Política
Relator quer indiciar Bolsonaro e outros 40
Publicado: 00:00:00 - 16/10/2021 Atualizado: 23:22:23 - 15/10/2021
Depois de quase seis meses de investigação, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, se prepara para seu desfecho na semana que vem ao propor o indiciamento de ao menos 40 pessoas, incluindo o presidente Jair Bolsonaro e seus três filhos políticos. A intenção dos senadores é mostrar que as condutas que levaram o País a registrar mais de 600 mil mortes pela doença não se limitaram a integrantes do governo, mas de toda uma rede próxima ao presidente.

Pedro França/Agência Senado
Renan Calheiros (à direita) afirma que deve acusar o ex-ministro Eduardo Pazuello ter cometido sete crimes durante o combate à pandemia

Renan Calheiros (à direita) afirma que deve acusar o ex-ministro Eduardo Pazuello ter cometido sete crimes durante o combate à pandemia


O parecer final, que será assinado pelo relator, Renan Calheiros (MDB-AL), está sendo construído em conjunto com senadores do chamado "G7", grupo majoritário do colegiado, e deve imputar uma série de crimes cometidos durante a pandemia pelo senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador do Rio Carlos Bolsonaro (Republicanos). O emedebista passou a sexta-feira, 15, reunido com integrantes da CPI para amarrar o conteúdo do relatório. Eles ainda discutem como tipificar os crimes de cada um.

A intenção é propor o indiciamento dos filhos do presidente por espalhar informações falsas sobre a pandemia e de buscar financiamentos para essas ações. O texto poderá acrescentar mais uma responsabilização para Flávio, de advocacia administrativa, por ter intermediado um encontro do empresário Francisco Maximiano, da Precisa Medicamentos, com o BNDES. A empresa foi responsável por um contrato bilionário do governo brasileiro com a farmacêutica indiana Bharat Biotech para compra de vacinas, que foi cancelado após suspeitas de corrupção.

Nos casos de Eduardo e Carlos, o relator deve propor o indiciamento por incitação a crimes sanitários. O artigo 286 do Código Penal estabelece como delito "incentivar, estimular, publicamente, que alguém cometa um crime" e prevê pena de detenção de 3 a 6 meses e multa. Na avaliação dos senadores, os dois filhos do presidente teriam atuado na propagação de fake news durante a pandemia, alimentando o negacionismo sobre a doença.

Já o presidente Jair Bolsonaro deve ser indiciado por ao menos 11 crimes cometidos na pandemia: epidemia com resultado morte; infração de medidas sanitárias; emprego irregular de verba pública; incitação ao crime; falsificação de documento particular; charlatanismo; prevaricação; genocídio de indígenas; crimes contra a humanidade; crimes de responsabilidade; e homicídio por omissão. Além do presidente, devem ser indiciados pela CPI ex-integrantes do Ministério da Saúde, como o ex-ministro Eduardo Pazuello, o ex-secretário executivo da pasta Elcio Franco e o ex-diretor da Logística Roberto Dias.

No caso de Pazuello, que chefiou a Saúde durante nove meses da pandemia, ele deve ser acusado de cometer sete crimes: epidemia com resultado em morte; incitação ao crime; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; comunicação falsa de crimes; genocídio indígena e crimes contra humanidade. Já Élcio Franco, seu braço-direito na pasta, pode ser indiciado por crime de epidemia, improbidade, prevaricação, entre outros.

Relatório paralelo. Suplente na CPI, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se antecipou e divulgou ontem um relatório próprio sobre erros e omissões do governo no combate à pandemia. No parecer, o parlamentar sugeriu o indiciamento de 17 investigados, incluindo Bolsonaro, mas não seus filhos.

"Ser um babaca não é crime. Falar coisas estúpidas, em regra, também não. Mas fazer gestão pública baseada em coisas estúpidas é crime", disse. "As condutas referentes à desinformação serão melhor apuradas na CPMI das Fake News e no inquérito do STF. O foco da CPI deve ser a pandemia, especialmente as mortes evitáveis que a política criminosa de Bolsonaro causou", afirmou o senador.

Omar Aziz critica vazamento e ‘discorda de parte do conteúdo’
O presidente da CPI da Covid, Omar Aziz (PSD-AM), criticou as declarações do relator, Renan Calheiros (MDB-AL), sobre suas conclusões no relatório final. "Eu acho deselegante estar vazando, acho que faltou respeito, pelo menos ao G7 (ala majoritária da comissão que une oposicionistas e independentes). Então, não é legal", disse.

Aziz também afirmou que discorda de parte do conteúdo que tem sido divulgado pelo relator à imprensa. "Eu não acho que tenha genocídio, tem que se provar isso. E eu não tô aqui para fazer cavalo de batalha em relatório não. A gente vai votar aquilo que é correto. Ninguém vai votar absolutamente nada com estômago aqui", disse. "Não presidi uma CPI seis meses para chegar o relatório e achar que o fígado vai me vencer."

Omar Aziz declarou que não existe um consenso ou uma articulação entre os senadores em torno do relatório. "Não conversei com Renan sobre relatório nenhum. Aliás, ele não conversou com ninguém dos senadores. Nenhum desses crimes, eu não sei. Ele vai ter de dizer por quê."

Suplente na CPI, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se antecipou e divulgou ontem um relatório paralelo. No parecer, o parlamentar sugeriu o indiciamento de 17 investigados, incluindo Bolsonaro, mas não seus filhos. 

'Relatório é uma alucinação’, afirma Flávio 
Após a notícia de que deve ter seu indiciamento pedido pela CPI, o senador Flávio Bolsonaro, afirmou que o "relatório do senador Renan Calheiros é uma alucinação e não se sustenta". "Trata-se apenas de uma peça política para agradar ao PT e para tentar desgastar o presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022", disse. O parlamentar afirmou ainda que as acusações contra ele e o governo "não têm base jurídica e sequer fazem sentido". 

Ao conceder entrevista à rádio Jovem Pan, ontem, Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), disse também que que o legado da CPI é muito ruim, citando a conduta de Renan Calheiros com os depoentes. “Esse relatório dele (Renan Calheiros) é uma alucinação. É algo sem pé nem cabeça, com muitas fragilidades. O presidente da República sequer pode ser investigado em uma CPI, como que ele vai propor o indiciamento? Isso você vê que é uma peça de ficção, de fantasia. A forma como o Renan Calheiros tratava os depoentes durante as sessões, tratando mal advogados, desrespeitando os depoentes e humilhando mulheres. O legado é muito ruim. E acima de tudo, esse relatório é um grande desrespeito com as 600 mil mortes que tivemos aqui no Brasil por causa da Covid, porque todos estavam esperando algo de útil do relatório como esse”, afirmou Flávio .

O senador mostrou preocupação com o que chama de “cerceamento da liberdade de expressão” a perfis conservadores em redes sociais. Para ele, empresas como Facebook e Google não dá tratamento equivalente entre esquerda e direita. “Eu converso muito com os parlamentares daqui e o sentimento é muito preocupante. Acusam tanto o regime militar de promovido esse tipo de coisa obscura. O que acontece agora quando um parlamentar fica preocupado de subir numa tribuna e defender aquilo que ele acredita porque não sabe quais vão ser as consequências vindas do Judiciário, isso é muito preocupante. Isso sim é um atentado antidemocrático. O medo de falar o que pensa porque não sabe se a Constituição vai ser respeitada no caso dele. É obvio que a gente vê uma perseguição clara a perfis que são conservadores”, disse o filho 01 de Bolsonaro.

O advogado Antonio Carlos Fonseca, que defende Carlos Bolsonaro, afirmou que "a sugestão do relator é totalmente sem fundamento nos fatos apurados na CPI e nas inúmeras narrativas criadas, que não se sustentaram com o tempo". "O vereador Carlos Bolsonaro não tem qualquer relação com as medidas adotadas no enfrentamento da pandemia pelo governo federal, a inclusão do seu nome em qualquer parte do relatório da CPI é mais uma tentativa de atacar a imagem da família do presidente", disse.

Também procurados, os demais citados como possíveis indiciados não se manifestaram até a conclusão desta edição.

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