Relator sugere investigação para cassar Sargento Regina

Publicação: 2010-11-29 14:48:00
Wagner Lopes - repórter

O relator do processo da Comissão de Ética da Câmara de Natal que investiga as supostas irregularidades cometidas pela vereadora Sargento Regina (PDT) , vereador Heráclito Noé (PPS), apresentou seu relatório na manhã de hoje à comissão, formada ainda pelos vereadores Bispo Francisco de Assis (PR) e Maurício Gurgel (PHS).

Vereadora Sargento Regina (PDT).No texto, o relator aponta quebra de decoro da vereadora, flagrada em vídeos gravados em 2009 supostamente negociando votos e apoios em troca de dinheiro. Ele recomenda que a Câmara formalize uma comissão que abra um processo investigativo para analisar a possível perda de mandato de Sargento Regina.

Heráclito Noé explicou que a Comissão de Ética só tem poderes para determinar, no máximo, uma suspensão de 15 dias no mandato dos investigados e a apuração o levou a avaliar que a punição deveria ser a cassação. Por isso, se o parecer for aprovado pelos dois outros integrantes da comissão, na próxima sexta-feira, será encaminhado para o plenário, que em votação secreta definirá pela abertura, ou não, de um processo para investigar a possível perda de mandato.

No trecho final do relatório, Heráclito Noé destaca: "após minuciosa análise dos fatos, em parte, confessados pela denunciada, restou evidenciada a lesão ao decoro parlamentar, cuja punição sugerida pelo regimento desta casa legislativa contempla apenas a hipótese de cassação do mandato parlamentar."

A vereadora Sargento Regina queixou-se da forma como a produção do relatório foi conduzida pela comissão, uma vez que ela supostamente não recebeu informações no transcorrer das diligências. A parlamentar disse que só comentaria o posicionamento do relator depois de ter ler o relatório.

Já a advogada de Sargento Regina, Maria Paula de Castro Ferreira, disse ter sido surpreendida pela notícia da apresentação do parecer do relator à comissão de ética. "Nós deveríamos ser informadas de todos os atos." Ela destacou que a defesa da vereadora irá aguardar a comunicação oficial para se pronunciar sobre o teor do parecer.

Atualizada às 16h13 para acréscimo de informações.