Relator vê ‘convergência’ entre o Congresso e governo

Publicação: 2020-07-17 00:00:00
O relator da reforma tributária, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), acredita que há um momento de "convergência" entre as duas Casas do Congresso e o governo para a análise do texto. Ontem, a Câmara realizou debate sobre o tema, com a participação do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Créditos: Gustavo Sales/Câmara dos DeputadosAguinaldo Ribeiro diz que mais um mês de debate será necessário para elaborar o relatórioAguinaldo Ribeiro diz que mais um mês de debate será necessário para elaborar o relatório


A reunião também contou com a participação do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que é presidente da comissão mista que analisa a unificação das propostas que tramitam na Câmara e no Senado. "Acho que o sinal do Roberto Rocha presente na sessão foi muito importante, muito simbólico."

A reunião aconteceu em meio à sinalização do Senado que não aceitaria uma proposta discutida apenas pelos deputados. No debate, Maia afirmou ter conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-RJ), e pedido a retomada da comissão mista
Ribeiro estimou mais um mês de debate, a princípio, para então apresentar seu relatório. A previsão está dentro da intenção anunciada por Maia de votar o texto até agosto.

"Acho que avançando agora, e retomando esse debate institucional, com mais 30 dias a gente conclui (a discussão)", afirmou ele. O deputado disse, porém, que deve apresentar seu relatório apenas quando houver um ambiente favorável para a votação. "Eu não vou por um texto para ficar aí sem data de votação."

Durante o debate, o deputado ressaltou que a mudança no sistema tributário dá sequência às outras reformas já aprovadas no Congresso, como a trabalhista e a da Previdência. Segundo ele, uma reformulação do sistema tributário será uma "mudança histórica". Ele argumentou que o sistema atual é complexo e traz insegurança jurídica.

Novo imposto. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou ontem que "nenhum banqueiro central do mundo vai dizer que um imposto sobre transação financeira é querido, mas temos de entender por que ele está sendo criado".

O comentário, feito por Campos Neto durante evento virtual, diz respeito ao imposto sobre transações eletrônicas que vem sendo defendido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A alíquota seria de 0,2% e, segundo Guedes, o tributo permitiria desonerar a folha salarial das empresas.

"A ideia do ministro de ter um instrumento para fazer desoneração de folha grande é relevante", avaliou Campos Neto. "A alíquota de imposto de transações financeiras teria de ser pequena, porque estamos com juros baixos. Mas este assunto é do Ministério da Economia."