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Relicitação em crise
Publicado: 00:00:00 - 11/03/2022 Atualizado: 06:24:08 - 11/03/2022
Antonio Roberto Rocha 
antonioroberto@tribunadonorte.com.br 

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) solicitou, por meio de correspondência recentemente enviada, audiência com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, para tratar do complicado processo de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante. 

Este é o primeiro caso no Brasil de um aeroporto devolvido por uma concessionária à União. Atualmente está em análise no TCU, sob relatoria de Cedraz, o valor da indenização a ser paga à Inframérica. O montante está sendo analisado por uma empresa verificadora independente. 

Laudo final - Há um entendimento que indica a necessidade de esperar o laudo final da verificadora, a fim de que se promova uma nova rodada de audiências públicas. Depois disso, aí sim, o valor referendado por elas poderia ser especificado no edital do futuro leilão, o que certamente levaria a concorrência a acontecer somente em 2023. 

O Ministério da Infraestrutura e a Fecomércio RN entendem, porém, que os dois processos - análise do edital e audiências públicas - podem correr em paralelo, ganhando-se um tempo muito precioso para o próprio desenvolvimento do Rio Grande do Norte . Se o relator e os demais ministros concordarem com esta posição, a relicitação poderá ser realizada ainda este ano.    

Modelo - O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, ressalta que "por ser uma ação sem precedentes no país deve servir de modelo para relicitações que possam ocorrer em outros aeroportos. Naturalmente há uma grande atenção dos nossos gestores públicos federais e dos órgãos de controle externo. Nossa intenção é verificar o que pode ser feito para que o nosso processo ocorra ainda dentro do exercício de 2022”, garante. 

A principal preocupação da entidade são os impactos para o turismo e para a economia do Rio Grande do Norte como um todo. “Temos, hoje, um cenário claro de falta de novos investimentos no nosso terminal, que se apresenta com manutenção precária e visivelmente deficiente”, argumenta Queiroz. 

RN no prejuízo - Segundo ainda o presidente da Fecomércio-RN, é urgente que o aeroporto seja mais competitivo e atrativo. “Precisamos de ações para ampliar a malha aérea, divulgação do destino em mercados nacionais e internacionais e busca de parceiros para intensificar o transporte aéreo. Caso tenhamos que esperar mais um ano para que uma nova licitação ocorra, certamente enfrentaremos problemas na infraestrutura aérea, com prejuízos incalculáveis para o estado”, reclama.

Turismo náutico recebe incentivos
O Ministério do Turismo lançou nesta semana um pacote de medidas para desenvolver e promover o turismo náutico no país. O prefeito de Natal, Álvaro Dias, e seu secretário de Turismo, Fernando Fernandes, estiveram presentes à solenidade de anúncio dos incentivos; São ações de isenção de tributos, capacitação e reconhecimento profissional, oferta de crédito e melhoria na infraestrutura náutica e na promoção, por meio de campanhas publicitárias e de site com informações do setor.

 Entre os benefícios tributários, destaque para a isenção de impostos federais para todos os interessados em importar veleiros esportistas, assim como empreendedores do turismo que utilizam suas embarcações como ativo econômico. A autorização de importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis com até 30 anos de fabricação foi outra medida. O Governo Federal também acabou com o imposto de 18% para os interessados em importar jet-skis.

Condutor - No campo profissional, a Pasta anunciou o reconhecimento da atividade de condutor de turismo náutico como profissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência. A medida beneficia cerca de 100 mil brasileiros que atuam na atividade. Outra medida divulgada foi a promoção de um curso para estes profissionais, em parceria com a Marinha do Brasil. A expectativa é de que a capacitação seja realizada a partir de julho deste ano. 

 O pacote de ações também inclui acordo de cooperação técnica com a Caixa Econômica Federal para a realização de estudo do mercado para ofertar crédito a quem deseja implantar infraestrutura e equipamentos de apoio às atividades de turismo náutico. A medida será direcionada para as atividades de esporte e recreio, turismo de pesca e mergulho, em âmbito nacional.

Como é? - A atividade do turismo náutico é caracterizada pelo contato com a água - salgada ou doce - e está ligada à navegação, à prática de esportes aquáticos ou outras atividades realizadas na água. Outra característica importante é que, diferente de outros meios de transporte, as embarcações são os principais atrativos do turismo náutico, já que elas oferecem lazer e entretenimento, em vez de apenas deslocamento.

Com cerca de 8.500 quilômetros de litoral, 35 mil quilômetros de rios e canais navegáveis e mais 9.260 quilômetros de margens de reservatórios de água doce, lagos e lagoas, o Brasil apresenta um dos maiores potenciais de desenvolvimento do turismo náutico no mundo.

Azul anuncia voos de Cuiabá e Goiânia
Natal terá novos voos de Cuiabá e Goiânia, operados pela Azul Linhas Aéreas, a partir de julho. A confirmação ocorreu em reunião realizada nesta semana entre representantes do Governo do RN e diretores da companhia aérea, em São Paulo. 

Conduziram a reunião a secretária de Turismo do RN, Aninha Costa; o presidente da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), Bruno Reis; e o secretário de Tributação do RN, Carlos Eduardo Xavier.

Do RN também participaram do encontro Leonardo Seabra, coordenador de Inteligência da Emprotur; Decca Bolonha, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Turismo (Sindetur); e Michelle Pereira, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav/RN).

Segundo dados do Sistema de Inteligência da Emprotur, o Sírio, a Azul teve, em 2021, 31,4% da divisão de mercado no Rio Grande do Norte, quando analisado o fluxo de voos para o estado.

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