Brasília (AE) – A oposição conseguiu rejeitar a unificação dos processos, mas quem saiu vitorioso ontem da reunião do Conselho de Ética foi, mais uma vez, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Além da vitória da protelação, prevaleceu também a tática das ameaças feitas, desta vez, pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE), destacado membro da tropa de choque de Renan e que será relator de um dos processo contra o presidente da Casa.
Renan ganhou tempo com a decisão do presidente do Conselho de Ética, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), de adiar por pelo menos um mês a conclusão dos dois processos considerados mais espinhosos contra ele: o que trata da compra de duas rádios e um jornal em nome de laranjas e o que se refere à suposta coleta de propina em ministérios comandados por peemedebistas.
Quintanilha adotou a medida após recuar da decisão de véspera, de entregar os dois processos ao principal defensor de Renan, o senador Almeida Lima. O próprio presidente do Conselho admite que a conclusão dos processos poderá se estender até o ano que vem. Atenderá, com isso, a expectativa da tropa de choque de Renan de esticar ao máximo as investigações para esvaziá-las. “Não há garantia nenhuma de que vamos terminar este ano”, admitiu. Até o caso Schincariol foi adiado também por mais 30 dias. Para se esquivar da suspeita de que está manobrando em favor de Renan, o senador Quintanilha disse que a conclusão das investigações estará nas mãos dos relatores, e não dele. “Vai depender dos relatores. Se eles pedirem mais prazo, vou conceder”, adiantou ao informar que, a contar de hoje (2), os relatores terão prazo preliminar de 30 dias para que apresentem seus pareceres.
Realizada quase um mês depois da reunião, em 5 de setembro, o encontro de ontem foi praticamente tomado pelos protestos dos senadores contra a decisão de Leomar Quintanilha de indicar Almeida Lima como relator. Durante três horas, o presidente do Conselho foi bombardeado.
Ao final, cedeu desmembrando os processos e deixando Almeida Lima com apenas uma das relatorias. Ele prometeu para hoje a indicação de mais um relator, dando a entender que antes vai ouvir Renan Calheiros. “Vou fazer uma consulta e ouvir os líderes”, disse, sem especificar quem além dos líderes mereceria tal atenção.
O suspense que tentou criar sobre quem vai relatar qual processo não dissuadiu a avaliação dos integrantes do Conselho de que caberá ao principal defensor de Renan a denúncia mais documentada: a de que teria utilizado laranjas na compra de duas emissoras de rádio e um jornal diário em parceria com o usineiro alagoano João Lyra.
O senador Renato Casagrande (PSB-ES) foi um dos que criticaram Quintanilha. Disse que se estivesse no seu lugar não indicaria o senador sergipano para a relatoria. “A decisão expõe o Senado. A dose de remédio foi exagerada e pode se transformar em um veneno”, comparou. Ele também criticou a iniciativa de Quintanilha de se basear em artigos do Código do Processo Civil mesmo não havendo semelhanças entre as duas denúncias contra Renan.
O líder dos Democratas, José Agripino Maia (RN), acusou Quintanilha de ter feito “uma provocação” ao indicar sumariamente Almeida Lima para relatar os dois processos contra Renan. “Causou estupefação sua atitude de anunciar em plena segunda-feira a unificação das representações e que a relatoria seria de Almeida Lima. Para mim, a decisão de vossa excelência soou como uma provocação clara. O desprestígio da instituição em sua medida está sob sua responsabilidade. É a potencialização do desprestígio da instituição”, afirmou Agripino. Quintanilha, que quase o tempo todo permaneceu calado, enfim respondeu: “A decisão não teve intuito nenhum em provocar ninguém.”
Para sustentar suas críticas em relação à escolha de Almeida Lima, Agripino lembrou que o regimento da Câmara, no qual o Senado vem se baseando, impede que o relator seja do mesmo partido do acusado. Ou seja, Almeida Lima não poderia estar na função em denúncias envolvendo Renan, já que ambos são do PMDB.
Ao se justificar, não apenas agora, mas em todas as vezes que teve de designar relatores, Quintanilha vinha dizendo que ninguém queria o posto. A versão foi desmontada hoje (2). Vários senadores, incluindo Eduardo Suplicy (PT-SP) e Demóstenes Torres (DEM-GO), negaram em público terem sido convidados. O democrata, inclusive, se ofereceu para o cargo, ao que Quintanilha fez que não escutou.
Independente dentro do PMDB, Jarbas Vasconcelos (PE), foi o único peemedebista que criticou Quintanilha. “Isso é um escárnio”, protestou no começo da reunião. Acusados de terem sido os responsáveis pela absolvição de Renan no plenário – no primeiro processo, no dia 12 do mês passado – os petistas se calaram. Dois deles acompanharam a reunião, Suplicy e Aloizio Mercadante. Ele foi o primeiro a falar. Não para protestar pelas manobras, mas para sugerir fórmulas de trabalho aos integrantes do Conselho. Como não houve aparte, retirou-se logo em seguida para comandar a sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). CASO SCHINCARIOL – Indicado dia 16 de agosto relator da segunda denúncia contra Renan, o senador João Pedro (PT-AM) deu hoje (2) um jeito de adiar a apresentação de seu parecer por mais 30 dias. Ele alegou que necessita do prazo para aguardar informações pedidas. Cabe ao relator neste processo julgar se tem ou não fundamento a informação de que o presidente do Senado teria atuado na Receita Federal e no Instituto de Seguro Social (INSS) para diminuir multas impostas à Schincariol, após a empresa ter pago R$ 27 milhões pela fábrica de refrigerante de seu irmão, o deputado Olavo, que estava em situação deficitária. Logo que recebeu a incumbência, João Pedro anunciou que não dispunha de dados para incriminar Renan Calheiros. Mudou de idéia após Renan ter sido inocentado em plenário com 35 votos, incluindo o seu, e seis abstenções. Daí, atendendo ao pedido da bancada, passou a afirmar que iria suspender o processo enquanto aguara a decisão da Câmara.
De certo, o que ficou da reunião de ontem é que ele fez dois pareceres sem se dar ao cuidado de efetuar nenhuma investigação.
Senador defende nomeação de aliado para relatoria
Brasília (AE) – Beneficiário da escolha do senador Almeida Lima (PMDB-SE), o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), negou hoje que tenha trabalhado para fazer dele relator dos processos no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. “Temos 46 votos na absolvição. Fica difícil saber quem é o principal aliado, ou quem é a vanguarda política”, afirmou Renan. Ele disse que não lhe cabe avaliar a escolha de Lima: “Essa decisão do Conselho de Ética não me compete. Da outra vez, escolheram os senadores Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS), e eu não disse nada. É o presidente (do colegiado) quem escolhe, é competência dele.”
Renan lembrou que transferiu ao primeiro vice-presidente da Casa, Tião Viana (PT-AC), todas as decisões relativas às representações. “Eu não discuto nada desses processos no dia-a-dia.” O presidente do Congresso rejeitou a versão de que teria faltado isenção na indicação do senador do PMDB de Sergipe para relator. “O importante é ver tudo isso com naturalidade”, disse. Renan afirmou que uma das principais representações contra ele – a denúncia de uso de laranjas na compra de duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas – foi assinada pelo DEM e pelo PSDB e que seria “inusual” a escolha de um senador desses partidos para a função de relator. “O importante é que o Conselho de Ética vote com seriedade, levante o que é preciso ser levantado, para termos um julgamento correto, e que cada um vote com sua consciência”, declarou.
