São Paulo (AE) – O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque pediu para ser interrogado novamente pelo juiz federal Sérgio Moro e se disse disposto a ajudar com as investigações da Operação Lava Jato. A intenção de se tornar um colaborador foi enviada ao magistrado pela defesa do ex-diretor da estatal, preso desde 2015.
#SAIBAMAIS#“A pretensão do acusado é feita livre de qualquer coação física ou mental e representa seu desejo de colaborar com as autoridades na elucidação dos fatos investigados”, escreveu a defesa de Renato Duque a Sérgio Moro. O ex-diretor é réu em ação penal sobre irregularidades na obtenção, pela Odebrecht, de contratos de afretamento de sondas com a Petrobras. Também são réus o ex-ministro Antonio Palocci, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e outros 12 investigados.
Segundo a denúncia, entre 2006 e 2015, Palocci estabeleceu com altos executivos da Odebrecht “amplo e permanente esquema de corrupção” para garantir o atendimento de interesses do grupo empresarial na alta cúpula do governo federal.
De acordo com o Ministério Público Federal, no exercício dos cargos de deputado federal, ministro da Casa Civil e membro do Conselho de Administração da Petrobrás, Palocci interferiu, com a ajuda de Duque, para que o edital de licitação lançado pela estatal e destinado à contratação de 21 sondas fosse formulado e publicado de forma a garantir que a Odebrecht não obtivesse apenas os contratos, mas que também firmasse tais contratos com a margem de lucro pretendida.
Renato Duque já foi condenado a mais de 50 anos de prisão, em três processos, por ter sido o braço do PT no esquema de corrupção na Petrobras.
Segundo a acusação, diretores indicados por partidos tinham orientação expressa de seus “padrinhos políticos” para “ajudarem” as legendas na obtenção de recursos de empresas contratadas pela estatal.
Em agosto do ano passado, Duque havia retomado as negociações para um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. O braço direito de Duque na estatal, Pedro Barusco, confessou, em 2015, que o PT teria recebido, em dez anos, mais de R$ 100 milhões em propinas, segundo suas estimativas, por meio da Diretoria de Serviços da Petrobras.
Ontem, oO juiz federal Sérgio Moro marcou o novo interrogatório do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque para o dia 5 de maio. O novo depoimento de Duque – indicado para a Petrobras em 2003 como cota direta do PT na estatal petrolífera – vai ocorrer apenas cinco dias antes do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para o dia 10 de maio na ação penal da Lava Jato em que o petista é réu por corrupção e lavagem de dinheiro.
Após o pedido de Renato Duque, a defesa do ex-ministro Antonio Palocci (Governos Lula e Dilma/Fazenda e Casa Civil) e de seu ex-assessor Branislav Kontic tentou impugnar a solicitação de novo interrogatório, “alegando que a colaboração deve ocorrer com o Ministério Público Federal e sem a participação do Juízo”
A impugnação foi apresentada pelo criminalista José Roberto Batochio, defensor do ex-ministro.
Moro destacou que “se acusado no processo penal deseja ser submetido a novo interrogatório, não há como o juiz indeferir tal requerimento sob pena de vulnerar de morte a ampla defesa que pode ser exercitada diretamente pelo próprio acusado”.
“Não se trata propriamente de colaboração nos termos da Lei nº 12.850/2013, mas de acusado que, juntamente com seu defensor, peticiona informando o desejo de novamente depor em Juízo. Se em tal depoimento ele colaborará ou não com a elucidação dos fatos, é algo que só pode ser analisado a posteriori, bem como eventuais benefícios decorrentes de uma eventual colaboração sem acordo prévio”, anotou o juiz da Lava Jato. “Em nenhuma hipótese, isso significa que o julgador está celebrando um acordo de colaboração.”
