Repasse ameaçado

Publicação: 2019-08-24 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
A queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em agosto, ameaça a transferência das Prefeituras às Câmaras Municipais. Segundo o presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, 80% das Prefeituras dependem, exclusivamente, do FPM como fonte de arrecadação. Com isso, a redução na transferência, aponta a Ubam, implica em risco de atrasar salários dos vereadores em algumas cidades.

Candidatura própria
O presidente estadual do PSL, Hélio Oliveira, afirmou que o partido terá candidatura própria a prefeito de Natal. Ele afirmou que o candidato ainda não foi escolhido. O deputado federal General Girão, que é filiado ao PSL, não pretende concorrer. Hélio Oliveira disse, ao conceder entrevista à rádio 94 FM, que Girão vai concluir o atual mandato de deputado.

Presidência da OAB 
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, estará em Natal, na próxima terça-feira, para participar da programação dos 70 anos da Caixa de Assistência dos Advogados do RN.

Caos na Previdência
O deputado federal Benes Leocádio alertou para a necessidade de equacionar o desequilíbrio da Previdência estadual. Ele lembrou que, diante desta situação, mensalmente o Estado chega ao fim do mês sem saber se vai ter dinheiro para pagar os aposentados e pensionistas. “Como é que anda o Instituto de Previdência do Estado do RN? Eu posso afirmar que está que quebrado, falido”, afirmou na 91,9 FM. Ele defendeu o projeto de reforma que foi aprovado na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado. Benes afirmou que haverá o reconhecimento histórico dos parlamentares que votaram a favor da reforma: “Daqui a alguns anos vão enxergar que o Parlamento brasileiro cumpriu com seu papel na hora em que fez esses ajustes no sistema previdenciário nacional”.

Adesão ao PSC
Após receber o convite do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, para se filiar ao ao Partido Social Cristão (PSC), o deputado estadual Coronel Azevedo assegurou que vai se dedicar ao crescimento do partido no Estado. “Vou dedicar meus esforços, conhecimento e experiencia a esse partido que defende a família, a segurança pública”, disse.

“País de Mossoró”
A Câmara dos Deputados fará, na próxima quarta-feira (28), uma sessão solene para homenagear o evento “Mossoró Cidade Junina” e o espetáculo “Chuva de Balas no País de Mossoró”. A iniciativa é do deputado federal Beto Rosado (Progressistas).  “Trata-se do terceiro maior São João multicultural do país e o espetáculo que retrata a resistência do povo mossoroense ao bando de Lampião. Fazem parte da cultura do povo do Rio Grande do Norte”, disse o deputado.

Recurso negado 
O ministro do TSE Jorge Mussi rejeitou o recurso do PSDB no processo para cassação do diploma da eleição da senadora Zenaide Maia (PROS).

Protesto em Natal
Em Natal, ativistas preparam uma manifestação para este domingo,  a partir das 15 horas, próximo ao Midway Mall. O protesto integra os atos que haverá em dezenas de cidades pelo País para protestar no contra a aprovação do projeto de abuso de autoridade, aprovado na Câmara dos Deputados e que agora deve ser apreciado pelo presidente Jair Bolsonaro. Entre outras pautas, há pedidos de impeachment para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e manifestações favoráveis à escolha do procurador Deltan Dallagnol para o cargo de procurador-geral da República.

Reação na ANJ 
Em nota, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) condenou declarações do presidente Jair Bolsonaro com novos ataques à imprensa. Bolsonaro disse que a imprensa "está acabando" e que o jornal Valor Econômico, especializado na publicação de informações econômicas e financeiras, "vai fechar" como resultado da decisão de dispensar as empresas de capital aberto de divulgar seus balanços em jornais. "O presidente ignora mais uma vez a relevância da atividade jornalística, sobretudo em uma era em que a desinformação e o sectarismo transbordam de redes sociais e manifestações oficias" disse a ANJ, que ainda classificou as declarações como "equivocadas".

Projeto anticrime  
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o projeto anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro, está "quase maduro" e acredita que, "com mais algumas semanas", poderá ir para votação no plenário. Maia disse que tem dialogado com Moro e com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que foi ministro da Justiça no governo Michel Temer. "A intenção é diálogo de forma transparente, para colocar os pontos em que estamos tendo polêmica, que tenha maioria ou não, para que todos entendam aquilo que vai a plenário", afirmou.



continuar lendo


Deixe seu comentário!

Comentários