Economia
Repasse do FPM cresce 36,6% no Rio Grande do Norte
Publicado: 00:00:00 - 10/11/2021 Atualizado: 23:15:04 - 10/11/2021
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai transferir para as prefeituras do Rio Grande do Norte cerca de R$ 210,4 milhões  nesta quarta-feira (10). Esse é o valor nominal bruto referente ao primeiro decêndio de novembro, e representa um crescimento de 36,62% no comparativo com o que os cofres municipais receberam no mesmo período do ano passado. Em 10 de novembro de 2020, os municípios potiguares embolsaram cerca de R$ 154 milhões. 

Marcello Casal Jr/abr
Com a retenção do Fundeb, o repasse total às prefeituras do RN será de R$ 134,6 milhões

Com a retenção do Fundeb, o repasse total às prefeituras do RN será de R$ 134,6 milhões


Com a retenção de 20% para o Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o repasse total fica em R$ 134,6 milhões.

Considerando o valor nominal bruto, todas as prefeituras brasileiras vão receber quase R$ 8,499 bilhões, o que é 36,76% superior ao repasse feito no mesmo período do ano passado. Em 10 de novembro de 2020, os municípios embolsaram cerca de R$ 6,215 bilhões. Quando o valor do repasse é deflacionado, descontando o efeito da inflação no período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 26,23%. Os dados são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). 

Considerando a retenção do Fundeb, os municípios brasileiros receberão um valor líquido de R$ 6,8 bilhões, o que é 22,5% superior ao repassado   no mesmo período de 2020 (R$ 5,54 bilhões). Do total repassado para todos os municípios, os de coeficientes 0,6 que representam a maioria (2.447 ou 43,95%) ficarão com o valor de R$ 1.674.081.861,47, ou seja, 19,70% do que será transferido. Os municípios de coeficiente 0,6 se diferem para cada estado, uma vez que cada um tem um valor da participação do Fundo, ou seja, os municípios 0,6 no Estado de Roraima se diferem dos municípios 0,6 do Rio Grande do Sul.

Segundo Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do repasse é uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, recomenda. 

Este ano, já levando em conta o  primeiro decêndio de novembro deste ano, o FPM havia repassado R$ 118,9 bilhões aos municípios, considerando os valores brutos nominais. Em relação a 2020, o valor representa um acréscimo de 35,59%, de acordo dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A esta altura, no ano passado, as prefeituras haviam recebido R$ 87,7 bilhões.

Eduardo Stranz, consultor da CNM, avalia os motivos para o crescimento do FPM. “Isso reflete a ótima arrecadação que se está tendo, sobretudo do Imposto de Renda, e tem como uma das explicações a questão inflacionária. Quanto você tem uma inflação como a que temos hoje em dia, isto faz com que haja aumento de arrecadação. O fundo está em torno de 35% maior do que no ano passado, demonstrando uma recuperação muito grande no pós-pandemia”, diz.

Especialistas também afirmam que os prefeitos podem aproveitar os recursos excedentes para investir em melhorias para a população ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Bloqueio
De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, até o dia 4 de novembro 20 municípios tinham alguma pendência e estariam impedidos de receber o repasse do FPM. Entre os principais motivos para bloqueio estão: ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); dívidas com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); débitos com a inscrição da dívida ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops).

Para desbloqueio do repasse, o município deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Estão bloqueados os seguintes municípios:  Ajuricaba (RS); Altamira (PA); Bagé (RS); Brejo (MA); Carapebus (RJ); Careacu (MG); Caridade (CE); Carmópolis (SE); Coronel Pilar (RS); Itabi (SE); Mambaí (GO); Martins Soares (MG); Montividiu (GO); Petrópolis (RJ); Santa Efigênia de Minas (MG); São João de Meriti (RJ); São Miguel do Iguaçu (PR); Sete Lagoas (MG); Silva Jardim (RJ); Três Barras (SC). (Com informações do Brasil 61 e CNM]

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