Enfrentando problemas de gestão, responsabilidade à cargo da Fundação José Augusto, e falta de recursos devido atraso na prestação de contas referente ao primeiro repasse de recursos federais, a Incubadora RN Criativo passa por um momento delicado: criado pelo Ministério da Cultura, em parceria com governos estaduais, para acelerar avanços na área de economia, o escritório local ainda não engrenou e sua equipe está há três meses sem receber salários. 
#SAIBAMAIS#“A Secretaria de Economia Criativa (SEC/MinC) está ciente dos problemas enfrentados pelo Governo do RN na gestão da Incubadora RN Criativo, e tem feito acompanhamento periódico da execução do convênio firmado”, esclareceu a Assessoria de Comunicação da Secretaria da Economia Criativa do MinC. De acordo com Ana Paula Souto, coordenadora do setor de Planejamento e Projetos da FJA, o atraso foi gerado por problemas na licitação: “A tomada de preços estava vencida, mas já regularizamos, e enviamos o relatório ao MinC terça-feira (23). Agora aguardamos a análise do processo e a liberação da segunda parcela dos recursos”.
A Assessoria do órgão federal rebateu a informação do setor de Planejamento e Projetos da FJA sobre não ser “imprescindível” o depósito da contrapartida para o recebimento da segunda parcela do Ministério da Cultura: “O cumprimento da contrapartida é condição indispensável para que a SEC/MinC autorize a liberação da parcela subsequente do convênio”, frisou João Pedro, citando o artigo 55 da Portaria nº 507/2011 que versa sobre o tema.
“Dessa forma, para que haja a continuidade no recebimento dos recursos associados ao convênio, haverá a necessidade de comprovação de cumprimento da contrapartida pelo convenente (Governo do RN/FJA), haja vista tratar-se de requisito indispensável para a liberação da parcela”, reforça a SEC/MinC.
A assessoria destacou que os estados que recebem as Incubadoras Brasil Criativo são responsáveis integralmente pela execução do convênio. “O convênio com o RN existe, justamente, na perspectiva da descentralização e apropriação dessa política. E neste caso, trazem obrigações claras sobre quais as responsabilidades do convenente. Ao MinC cabe realizar o repasse dos recursos e fiscalizar a execução físico-financeira”.
Também acrescenta que o Ministério da Cultura “se esforça para cobrar e orientar os estados para o bom funcionamento desses equipamentos”: “Está mantido o pleno interesse na continuidade do projeto. No entanto, para que haja sua consolidação, o Governo do RN deve honrar com os compromissos firmados, tais como entrega e aprovação integral da prestação de contas da primeira parcela já desembolsada e depósito integral da contrapartida viabilizando o desembolso por este ministério da segunda parcela do convênio”.
Inaugurado em maio deste ano pela ministra Marta Suplicy, o escritório local faz parte de uma rede de 12 incubadoras (nas cidades sedes da Copa do Mundo) criadas pelo MinC para acelerar avanços na área de economia criativa. O investimento para movimentar o RN Criativo por um ano, período do convênio, chega a R$ 1,5 milhão (sendo R$ 1,2 milhão de recursos federais) – até o momento apenas R$ 300 mil foram liberados e já utilizados na estruturação do espaço, que funciona no Solar João Galvão.
