As prefeituras do Rio Grande do Norte vão receber, nesta sexta-feira, os repasses do Tesouro Nacional que correspondem ao adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Essa transferência extra é feita anualmente, Para os 167 municípios do RN, serão R$ 102,9 milhões, brutos. Os números foram divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). No total são R$ 4,12 bilhões para os mais de 5,5 mil municípios brasileiros.
Distribuição das verbas
O rateio segue os mesmos critérios de distribuição das cotas normais do FPM. Assim, os municípios 0.6, com população até 10.188 habitantes, vão receber R$ 357,21 mil. Os 0.8 receberão R$ 476,28 mil e assim por diante. Parnamirim e Mossoró, que estão na faixa mais elevada dos chamados “Municípios Interior” (coeficiente 4.0) receberão, cada um, R$ 3,79 milhões. Natal, R$ 12,88 milhões.
Origem dos recursos
O recurso extra é proveniente da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR) contabilizada entre o início de dezembro do ano passado até o final de novembro deste ano. O repasse será realizado um dia antes do primeiro decêndio normal do FPM de dezembro.
Recuo na indicação
O ex-superintendente da Caixa Econômica Federal, Roberto Sérgio Ribeiro Linhares, que estava entre os cotados para assumir um cargo no secretariado do governo Fátima Bezerra não deverá mais integrar o grupo de auxiliares do primeiro escalão. Advogado e especialista em finanças, estava cogitado para a Secretaria de Administração, mas teria desistido. Roberto Linhares integra a equipe de transição.
Procurador de Contas
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (6), o nome do procurador Thiago Martins Guterres, indicado pelo governo do Estado para assumir a Procuradoria Geral do Ministério Público no biênio 2019 – 2020, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE ). Antes da votação secreta, no dia 13 de novembro, o procurador foi sabatinado pelos deputados da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Thiago Guterres, que é piauiense de Teresina, está no MP do Rio Grande do Norte, desde 2007 e pela segunda vez vai ocupar o cargo.
Operação “Marca-passo”
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou a operação Marca-passo. O objetivo é combater um suposto esquema de “desvio e lavagem de dinheiro público na Câmara Municipal”. O MP acusa o vereador Erinaldo Florêncio Xavier da Costa e empresários da região. Erinaldo Florêncio foi afastado do cargo e está proibido de frequentar a Câmara. As acusações dizem respeito a fatos de 2011 a 2016.
Empresas contratadas
De acordo com o que foi apurado pelo MPRN, “a Câmara Municipal contratou quatro empresas para prestar serviço e fornecer bens de forma fraudulenta”. A investigação mostra que há coincidências temporais entre as transferências de recursos da Câmara em benefício das empresas e as remessas dessas pessoas jurídicas ou de seus titulares ao vereador e ao empresário Emerson Gabriel da Cunha Macedo, tido como braço-direito de Erinaldo Florêncio. Na maioria das vezes, essa “coincidência” ocorria no mesmo dia do pagamento às empresas pela Câmara.
Divergências no PSL
O protagonismo de eleitos pelo PSL não empossados tem incomodado a família Bolsonaro. Nos últimos dias, dois filhos do presidente eleito mandaram recados pelas redes sociais. Um dos alvos foi o deputado federal eleito Julian Lemos (PB). O vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro, publicou que Lemos não é e nunca foi o coordenador do presidente eleito no Nordeste e ainda sugeriu que ele parasse de “tentar aparecer” à sombra de seu pai “Sugerimos parar de aparecer atrás dele por algum motivo como faz sempre!”, escreveu. O deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) foi mais sutil. “Apenas os deputados que estão exercendo mandato tem autonomia para fazer articulações no Congresso. Agradecemos o apoio e compreensão dos deputados eleitos do PSL”, escreveu.
Inflação online
O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) lança o Portal da Inflação que reunirá diversas informações sobre a dinâmica de preços na economia, com foco tanto no público em geral quanto no público especializado. Uma das ferramentas permitirá ao usuário construir seu “índice de inflação pessoal”. O site já está no ar e, em seu primeiro dia de funcionamento oficial, será atualizado com os dados do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da própria FGV, e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados hoje. É possível acessar o site pelo seguinte endereço: https://portal-dainflacao.fgv.br/
O Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) lança o Portal da Inflação que reunirá diversas informações sobre a dinâmica de preços na economia, com foco tanto no público em geral quanto no público especializado. Uma das ferramentas permitirá ao usuário construir seu “índice de inflação pessoal”. O site já está no ar e, em seu primeiro dia de funcionamento oficial, será atualizado com os dados do Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da própria FGV, e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados hoje. É possível acessar o site pelo seguinte endereço: https://portal-dainflacao.fgv.br/
