As Prefeituras receberam ontem a primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios do mês de maio. A transferência teve um reajuste de 8%, considerando valores brutos, em relação ao mesmo período de 2018. Mas a Confederação dos Municípios alerta que, geralmente, o primeiro decêndio sofre influência positiva da arrecadação do mês anterior, o que contribui para elevar os repasses. O valor que coube aos municípios do Rio Grande do Norte, somado, chega a R$ 162 milhões. Considerando os descontos, foram depositados, líquidos, R$ 103,4 milhões.
Tenho convicção de que estamos em uma dinâmica virtuosa, por isso tem de atacar a reforma da Previdência, ou vai explodir o teto se formos pelo caminho da Argentina ou da Venezuela”
Paulo Guedes, ministro da Economia, ao defender a reforma da Previdência e alertar para os risco de recessão e agravamento da crise, se a proposta não for aprovada no Congresso Nacional.
Nome apresentado
Em Mossoró, há declarações públicas e lançamentos de candidaturas à Prefeitura. A vereadora mossoroense Sandra Rosado (PSDB) defendeu que o nome da filha, ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSDB), esteja na sondagens eleitorais sobre a disputa de 2020. “Se for uma pesquisa séria e honesta, vai apresentar o nome da deputada estadual Larissa Rosado”, disse.
Possibilidade de aliança
Apesar de apresentar o nome de Larrisa Rosado como pré-candidata, Sandra Rosado não descarta uma aliança com a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) para as eleições de 2020. Rosalba tem possibilidade de concorrer à reeleição. “Nós esperamos que seja um caminhar pela união. Respeitando os espaços que a prefeita tem no partido dela, o PP, e os espaços que nós temos no PSDB”, comentou. E admitiu que Rosalba tem vantagens hoje numa disputa à Prefeitura de Mossoró “pelo nome, pela liderança, pelo trabalho”.
Limites da Lei Fiscal
O deputado federal General Girão (PSL) tem afirmado, ao ser questionado sobre os contingenciamentos no orçamento das universidades federais, que “o governo tem que cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para evitar o que se chama de ‘pedaladas fiscais’”. Ele alega que “não se pode gastar mais do que se arrecada, conforme previsão orçamentária”. “Para isto, foi preciso ocorrer contingenciamentos em todos os sentidos, tanto nas emendas parlamentares, quanto nos orçamentos dos Ministérios”, disse.
Troca de comando
O secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Johnny Costa, foi exonerado. O cargo está interinamente ocupado por Rossini Fernandes, diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban).
Acidentes de trânsito
O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) chamou atenção para as mortes no trânsito e disse que as implicações dos acidentes são mais graves do que os aspectos financeiros mostram. O senador ocupou a tribuna do plenário do Senado ontem para tratar do movimento “Maio Amarelo”. “Quem dirige de forma irresponsável é um assassino em potencial, pode matar famílias e pode se destruir”, disse.
Styvenson Valentim citou um estudo da Organização Mundial da Saúde (OMS), mostrando que, em 2009, foram cerca de 1,3 mi de mortes por acidente de trânsito em 178 países e que quase 50 milhões de pessoas sobreviveram com sequelas.
Segurança nas urnas O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, concederá uma entrevista coletiva na próxima quarta-feira. Ele falará sobre “segurança da informação nos processos eletrônicos de votação da Justiça Eleitoral”. A ideia é iniciar o debate sobre os preparativos para as Eleições Municipais de 2020.
Hospital em dificuldades
Os deputados que integram a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa estiveram no Hospital Regional Deoclécio Marques, em Parnamirim, na manhã de ontem. A vistoria foi feita pelo presidente da Comissão e médico, Galeno Torquato (PSD) e pelo também médico e vice-presidente, Getúlio Rego (DEM). O objetivo foi levantar dados e verificar a situação da unidade de saúde. “Nesse hospital importante para todo o RN já que é referência em ortopedia, vimos dificuldades de conclusão de uma reforma e o cenário é preocupante. Enquanto não existem leitos nos corredores do Walfredo Gurgel, identificamos aqui praticamente 80 macas ocupadas por pacientes precisando de atendimento nos corredores”, destacou Galeno Torquato (PSD).
