Natal
Reposição de aulas está prejudicada
Publicado: 00:00:00 - 17/10/2012 Atualizado: 21:41:36 - 16/10/2012
A greve foi em 2011, mas os efeitos, em algumas escolas, irão durar até o começo de 2013. Professores e alunos da rede estadual ainda tentam adaptar o calendário do ano letivo em virtude da paralisação de 62 dias ocorrida no ano passado. E nem todas estão tendo êxito. Segundo dados da Secretaria Estadual de Educação, 40% das escolas de Natal, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante estão com dificuldades para repor aulas perdidas em decorrência da greve. Os principais motivos são, ainda de acordo com a Secretaria, as complicações na obtenção de transporte escolar e em harmonizar a carga horária dos professores. O Sindicato dos Professores afirma que as reposições não estão ligadas à greve.
Na Escola Floriano Cavalcanti, em Mirassol, principal problema é a falta de transporte escolar para suprir as aulas extras aos sábados
Os dias de aula referentes unicamente ao ano de 2011 foram recuperados até fevereiro deste ano. Como se sabe, a Lei de Diretrizes Básicas fixa 200 dias de aula como o mínimo. Como também existe a determinação de 30 dias de férias escolares, o ano letivo de 2012, com a recuperação das aulas da greve, só pode ser iniciado em março. Isso causou dificuldades para se atender os 200 dias letivos deste ano. “A Secretaria de Educação fixou 10 dias de aula aos sábados para repor esses dias”, aponta a chefe da coordenadoria de órgãos regionais da Secretaria de Educação, Elizabeth Jácome.

As escolas têm autonomia para sugerir modificações neste calendário e muitas sugeriram. O Atheneu, por exemplo, fixou 20 dias de aulas além do normal, contra os 10 fixados pela Secretaria. Já a Escola Estadual Floriano Cavalcanti estipulou 12 dias de sábado com aulas. No caso do Atheneu, o trabalho entrará no ano de 2013. Dos 20 dias de aula “extra”, que seriam todos em sábados, oito foram remanejados para os primeiros dias de 2013. “Temos dificuldades tanto em fazer com que os alunos venham para a aula no sábado como para conciliar o horário dos professores, então preferimos fazer esse remanejamento”, explica a diretora Marcelle Lucena.

No Floriano Cavalcanti, há questões semelhantes. “Muitos alunos não têm condição financeira mesmo de pagar passagem de ônibus mais um dia na semana. Além disso, os professores têm uma carga horária apertada, com três expedientes, vários empregos. Nem todos têm condição de comparecer aos sábados”, explica a diretora Ana Mércia Melo, acrescentando que das 12 aulas programadas, 11 já foram ministradas.

Esses são exemplos que ilustram as dificuldades em proceder com a reposição pós-greve. No caso dos professores, a maioria dos professores da rede pública possui dois ou três empregos, alegadamente por conta da baixa remuneração. “Há professores que fazem especialização aos sábados, há alguns com compromissos em escolas particulares. Trata-se de um contexto complicado, que foge ao controle da escola”, explica a professora Idalina da Cruz.

Em relação ao transporte escolar, nos municípios de Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante existem dificuldades em conseguir os veículos nos finais de semana. Nessas cidades, é preciso que as prefeituras viabilizem ônibus porque muitas escolas são distantes. No Floriano Cavalcanti, por exemplo, que fica na zona Sul de Natal, há alunos das cidades da região metropolitana. “Temos muita dificuldade com os transportes escolares. Cerca de 40% das escolas da regional estão com dificuldades, mas a maioria vem conseguindo repor adequadamente”, aponta Ana Alice Fernandes, diretora da primeira regional, que compreende os municípios de  Natal, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante.

Escolas elaboram calendários

As escolas têm liberdade para fixar os seus próprios calendários, desde que cumpram o mínimo de 200 dias letivos por ano. Mesmo tendo essa autonomia, os calendários elaborados pelas escolas passam por vários níveis de controle na Secretaria Estadual de Educação.

A primeira delas é a Coordenadoria de Inspeção Escolar. Tomemos como exemplo o “reforço” no calendário escolar: a SEEC determinou que fossem no mínimo 10 dias, mas as escolas tiveram autonomia para estabelecer uma carga horária superior ou de dizer em quais sábados exatamente haveria aula. As escolas submetem esse calendário à Inspeção Escolar.

A a chefe da coordenadoria de órgãos regionais da Secretaria de Educação, Elizabeth Jácome, explica que as aulas de reposição podem ter um formato mais flexível. “Não pode se substituir com planejamento pedagógico, aula depois do horário ou em feriados. Mas pode ser uma aula-gincana, uma aula-passeio ou até mesmo um trabalho para o aluno fazer em casa”, aponta Elizabeth.

Greve dos professores afetou 62 dias letivos em 2011

A greve do ano passado começou no dia dois de maio. A reivindicação do Sindicato era a implantação imediata do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Quase 80 dias corridos do calendário foram gastos com a paralisação e 62 dias letivos foram afetados com a paralisação. No dia 20 de julho os professores puseram fim ao movimento grevista. Em 2012, não houve greve no sistema estadual e no próximo ano o Sinte já acena com a possibilidade de fazer greve (veja bate-papo).

Os dois lados tiveram um embate que se arrastou por meses. Por um lado, os professores exigiam o cumprimento do Plano de Cargos. “Queremos uma equiparação de salários pagos no âmbito estadual e que não é aplicado para profissionais da educação. Nossa prioridade é que se cumpra o plano de carreira”, disse Fátima Cardoso à época. O Governo respondia que não havia recursos para a implantação. “Aprovaram a lei sem ser realizado um estudo de impacto e adequação orçamentária. Estamos recorrendo ao Ministério da Educação para tentar honrar o compromisso. Estamos enfrentando muitos problemas pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, declarou a secretária de Educação, Betânia Ramalho. No meio do caminho, uma decisão judicial decretou a ilegalidade da greve, no dia 10 de julho. Segundo declarações de Fátima Cardoso à época, a decisão da Justiça foi determinante para a volta às aulas.

No dia 20 de julho, o acordo foi firmado nos seguintes termos: o Governo manteve a proposta de aumento de 34%, a ser pago entre setembro e dezembro deste ano. O Executivo prometeu formalizar a criação de um fórum permanente para discutir o plano de cargos e salários dos servidores da Educação que, para o Estado, precisa de alterações devido ao pagamento do piso nacional da educação. Parte desses pontos, de acordo com o Sinte, não vem sendo cumprida e há a possibilidade de uma nova paralisação em 2013.

 Pouco depois do fim da greve, a Secretaria Estadual de Educação publicou um calendário com datas para reposições. Aulas aos sábados eram o principal instrumento para reposição. As aulas podem ser substituídas por trabalhos a serem realizados em casa, gincanas, aulas-passeio, entre outras ferramentas pedagógicas.

Bate-papo

Fátima Cardoso, coordenadora do Sinte

Há dificuldades para se realizar as reposições da greve de 2011?

Os dias de paralisação em 2011 foram repostos. Não há influência nenhuma da greve de 2011 no ano letivo de 2012. Essa questão de começar em março é recorrente. Acontece quase todos os anos e não é por conta da greve. É inclusive uma reivindicação do Sindicato que se inicie em fevereiro. O Governo quer dar uma desculpa para a sociedade.

Alguns diretores confirmam que é preciso dar aulas aos sábados ainda por conta da greve.

Os diretores estão fazendo uma leitura errada. Não estão lembrando que as aulas sempre começam em março. Se algumas escolas estão com aulas aos sábados, é por outra questão. As escolas têm autonomia para fazer o seu próprio calendário.

De qualquer forma, há dificuldades para se repor essas aulas?

Sim, principalmente por causa do transporte escolar. Alguns municípios não disponibilizam o transporte aos sábados ou em dezembro. Então, há essa dificuldade. Mas o Governo precisa é evitar as paralisações. O Sindicato tem sido muito responsável em relação a isso. Por exemplo, já estamos oficiando o Governo do Estado que em 2013, por não ter havido um cumprimento daquilo que foi acordado, haverá greve. Já estamos avisando.

O fato de os professores conciliarem vários empregos influencia nisso?

Se há, são casos isolados. Isso não é determinante.

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