Respostas para mudar quadro da fome são poucas

Publicação: 2020-09-27 00:00:00
O presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Norte (Consea-RN), Jean Pierre Tertuliano Câmara, reforça a tese de que a desestruturação das políticas assistenciais, como redução no orçamento da assistência social e cortes em programas como o Bolsa Família, agravaram o quadro da fome e que as iniciativas para reverter esse quadro estão aquém do necessário. "As respostas para reverter o quadro da fome ainda são muito poucas. Elas se dão, no momento, muitas vezes pela solidariedade. Pra mudar esse quadro é extremamente difícil. Essa questão precisa entrar na agenda dos governos", destacou.
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Ele ressaltou que uma marca significativa da desigualdade social se expressa na fome, mas que se trata de um conjunto multissetorial de ações que precisam ser implementadas, como a inclusão de mais pessoas no Cadastro Único do Governo Federal, dando acesso a mecanismos para retirá-las da pobreza. Contudo, também dialoga com a segurança hídrica, produção de alimentos, agricultura familiar e a atenção à doenças crônicas não-transmissíveis.

"O Estado precisa constituir um plano estadual de segurança alimentar com ações e metas capazes de reduzir as desigualdades sociais e a fome. Em nível federal, o Governo precisa criar um conjunto de ações estratégicas que se expressem no orçamento, com inclusão produtiva, hábitos alimentares mais saudáveis, acesso à água, biodiversidade de alimentos e fazer com que consiga reestruturar o conjunto de iniciativas que vinham dando certo, como o Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea)" sugeriu. Por meio da Medida Provisória nº 870 (MP 870) 7, editada pelo presidente Jair Bolsonaro em seu primeiro dia de governo, ainda em 2019, o Consea foi extinto.

Mas o órgão ainda existe na esfera estadual e tem se reunido toda semana, durante a pandemia, com as secretarias e orgãos estratégicos. Nessas ocasiões tem apresentado recomendações que envolvem as áreas mencionadas por Jean Pierre para tentar minimizar o aumento da fome no Estado e que possam ir além da medidas emergenciais. "Pensar ações emergenciais, como a distribuição de cestas básicas são necessárias porque quem tem fome tem pressa, mas precisamos de uma política estrutural que resulte em acesso ao emprego e à produção, articulando um conjunto de inciativas. Só a política emergencial não resolve", concluiu.

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