Retirado da pauta

Publicação: 2019-12-20 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
O projeto de lei para instituir os Consórcios de Saúde foi retirado da pauta ontem na Assembleia Legislativa, após um requerimento do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Principal projeto da área de saúde de iniciativa do governo, para a criação das policlínicas no interior do Estado, fica para ser votado no próximo ano. Há uma divergência entre os deputados em torno da matéria porque a oposição alega que é preciso mais diálogo com os municípios e que o modelo de gestão dos consórcios deu errado em outros estados. Os deputados da situação discordam e citam o Ceará, que usa o modelo de consórcios.

Votação em plenário

Além de o orçamento para 2020, outros nove projetos foram apreciados ontem pelos deputados estaduais. Todos foram aprovados. Entre eles, a autorização para uso dos royalties e da cessão onerosa para pagar os servidores inativos estaduais, o Plano Plurianual 2020-2023 e a reestruturação das carreiras da polícia civil e agentes penitenciários, agora chamados de policiais penais.

Distribuição de sementes 

O deputado Getúlio Rego disse que durante a tramitação do projeto da Lei Orçamentária Anual foi procurado por técnicos da Secretaria de Agricultura. Esses técnicos estão preocupados, porque foi retirado da proposta da LOA, pelo governo antes de enviar à votação na Assembleia, a destinação de R$ 8 milhões para o programa de distribuição de sementes, que beneficia pequenos agricultores potiguares.  

Candidatura a prefeito 
Os grupos que costumam mobilizar as manifestações de direita em Natal cogitam lançar a candidatura a prefeito do Brigadeiro Carlos Eduardo. 

Recuo no título 
O deputado estadual Coronel Azevedo tentou emplacar um título de cidadão norte-rio-grandense para o presidente Jair Bolsonaro. Mas percebeu que não teria o apoio da maioria dos colegas parlamentares e retirou a proposta.  

Posse no TRE

O juiz Fernando de Araújo Jales Costa tomou posse ontem como como membro efetivo da Tribunal Regional Eleitoral. O evento ocorreu no plenário da instituição e seguiu o mesmo ritual utilizado durante as solenidades de posse dos membros do Tribunal Superior Eleitoral. Após a leitura do Termo de Compromisso e a assinatura do Termo de Posse, o juiz vestiu a toga entregue pela esposa, Janaína Gomes e pela mãe, Marli Bahia. 

Fernando Jales passa a ocupar a cadeira destinada à Classe dos Juristas do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte durante o biênio 2019-2020. Ele é advogado e já atuou como secretário geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e como membro do Conselho de Administração do RN. Durante a solenidade, o TRE-RN recebeu mais uma obra de arte doada pelo casal Rubélio e Marli Bahia. O desembargador Glauber Rêgo agradeceu a doação, um óleo sobre tela do artista plástico potiguar Túlio Fernandes, de média dimensão, que passou a integrar o acervo de obras de arte do Tribunal.

Avaliação positiva

 O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem a que relação do Congresso Nacional com a equipe econômica é “muito boa desde o início do governo”. Já a relação com o governo, é boa desde o segundo semestre do ano. "O Palácio passou a ser menos agressivo com o Parlamento. Passou a pedir as coisas e não a cobrar. Acho que mudou o discurso inicial", afirmou Maia em café da manhã com jornalistas na residência oficial da Câmara. 

Fundo Eleitoral 
 Em transmissão nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que deverá sancionar o fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, mesmo, segundo ele, discordando da concessão dos recursos. "A minha opinião é que não tem que ter dinheiro para fundo eleitoral para ninguém", declarou.  O presidente, contudo, lembrou que o fundo eleitoral está previsto na Constituição Federal e se disse um "escravo da lei". "O Congresso pode entender que, se eu vetei, atentei contra dispositivo constitucional e começar um processo de impeachment contra mim", disse. 


Crítica à comunicação
O vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, voltou a atacar a equipe nomeada por seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, e afirmou nesta quinta-feira, 19, que a comunicação do governo "sempre foi uma bela de uma porcaria". A comunicação do Palácio do Planalto é comandada pelo secretário Fabio Wajngarten. O ministro da Secretaria Geral do Governo, general Luiz Eduardo Ramos, é responsável pela secretaria. O Planalto disse que "não irá se manifestar" sobre as declarações de Carlos. O "filho 02" de Jair Bolsonaro" compartilhou no Twitter vídeo em que o presidente critica o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel.

Deixe seu comentário!

Comentários