Retomada da economia terá plano de incentivo no RN

Publicação: 2020-09-20 00:00:00
Para alavancar a rotomada e crescimento da economia e aumentar a arrecadação, o Governo do Rio Grande do Norte vai lançar nesta segunda-feira (21), o Plano RN Cresce Mais, um conjunto de medidas voltadas ao setor produtivo, envolvendo as Secretarias de Estado da Tributação (SET), do Desenvolvimento Econômico (Sedec), do Turismo (Setur) e da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape).

Créditos: Adriano AbreuPlano deve atingir a totalidade dos setores econômicos, entre eles, o comércio, para aumentar a competitividade e o crescimentoPlano deve atingir a totalidade dos setores econômicos, entre eles, o comércio, para aumentar a competitividade e o crescimento

O plano vai ser lançado dentro das expectativas de crescimento da arrecadação, esperada para este mês de setembro, seis meses após o Estado entrar no clima da pandemia da covid-19, que suspendeu as atividades econômicas. De acordo com o titular da SET, Carlos Eduardo Xavier, o conjunto de ações vai buscar manter empresas no Estado, atrair novas e gerar mais empregos.

"Vem no contexto da retomada da economia. Essas medidas dialogam com as empresas em geral. Vai atender todos os contribuintes de ICMS, que vão ter a chance de fazer pagamento de forma facilitada. Teremos medidas para convivência dos setores que têm retorno mais lento e outras na questão de igualar as condições tributárias a outros estados", explicou o secretário de Tributação. Entre os de lento retorno está o turismo, grande prejudicado pela a paralisação das atividades. Além desse, Carlos Eduardo disse que as ações vão atingir quase a totalidade dos setores econômicos, dando competitividade aos que praticamente foram dizimados. “É um grande conjunto de medidas com rearranjos tributários que vão permitir a retomada da economia", pontuou.

Essa retomada começa a ser percebida nos indicadores da SET. A pasta registrou que desde março, a arrecadação caiu com a redução das atividades econômicas, especialmente entre abril e junho. Agosto mostrou uma recuperação de 2% na arrecadação do ICMS puxado, principalmente, pelo desempenho do atacado e do varejo, que tiveram crescimentos de 26,1% e 11,7%, respectivamente, no comparativo com agosto de 2019. Se as condições sanitárias não piorarem, a partir deste mês, a expectativa é de maior crescimento.

O empresário da Construção Civil, por exemplo, retomou sua confiança de crescimento no setor neste mês de agosto, segundo a análise da Federação das Indústrias do RN (Fiern) sobre Sondagem realizada pela Confederação Nacional das Indústrias (CNI). Foi identificado um recorde na média histórica do índice já que a confiança do empresário atingiu 54 pontos no mês. A marca está acima da registrada nos anos anteriores desde 2012 e supera a média do período, de 53,5 pontos. Já as negociações para exportar melão potiguar para a China estão sendo retomadas também neste mês.

De acordo com o secretário, além das medidas de saúde pública, o Governo esteve preocupado também com a economia com a redução de alíquotas de ICMS e ampliação de financiamento para microempreendedores. "A gente tomou medidas como o relaxamento de cobranças, dando a mínima condição das empresas sobreviverem. Imaginamos um final de ano próspero do ponto de vista econômico", diz o titular da SET.

Nesse contexto, o Plano RN Cresce Mais dialogou com o setor produtivo estimulando a agropecuária, turismo, mineração, indústria, geração de energia, transportes e comércio, entre outras com ações de curto, médio e longo prazo. O detalhamento será feito às 11h, desta segunda-feira (21) na Escola de Governo.