O calendário letivo da Escola Augusto Severo, em Petrópolis, suspenso desde o dia 11 de agosto, deveria ter sido parcialmente retomado nesta segunda-feira (22). Interditada para reparos na estrutura física por recomendação do Ministério Público do RN, a unidade de ensino tem cerca de 490 alunos divididos em 16 turmas do ensino fundamental 2 (do 6º ao 9º ano): dez pela manhã e seis à tarde, mas apenas as do turno vespertino foram remanejadas pela Secretaria Estadual de Educação (SEEC) até o momento. Os estudantes iriam ocupar salas no prédio do Colégio Atheneu Norte-riograndense, também no bairro de Petrópolis.
Como a medida implica no funcionamento dos turnos em locais diferentes, a comunidade escolar decidiu realizar um ato de protesto na manhã de hoje (9h) – em frente ao Augusto Severo, na Rua Mipibu – para reivindicar que todos os estudantes sejam transferidos para o mesmo lugar. “Queremos que as turmas permaneçam juntas”, disse a inspetora de alunos Rosana Cunha. Ela alegou que “não dá para separar por questões de logística: secretaria, direção, merenda”, justifica.
Rosana informou que a direção do Augusto Severo sugeriu à SEEC a locação de um prédio que posso abrigar todas as turmas. “O protesto é para não dividir as turmas”, reforçou. A escola, que não recebe manutenção há mais de 10 anos, está com problemas de infiltração e carece de reparos (principalmente) na parte elétrica.
Também serão feitos reparos no sistema hidráulico, e a porta da cozinha será alargada para entrada de uma geladeira que está há três anos embalada no pátio da escola.
Entre os serviços programados, apenas as rampas de acessibilidade aos banheiros foram instaladas. O orçamento total da obra é R$ 675 mil, e o prazo para conclusão estipulado pela Justiça é de 180 dias (contados a partir de 30 de maio, data da notificação do MPRN) – incluindo o período dos trâmites para licitação. O subsecretário Estadual de Educação, professor Marino Azevedo, disse que “é provável” que o serviço inicie nos próximos dois meses. “O processo para abrir licitação já está em andamento”, garantiu. Sobre o refrigerador, Azevedo disse que a escola tem autonomia sobre as verbas recebidas direto do Governo Federal e que “já poderia ter resolvido isso”.
O subsecretário Estadual de Educação esteve reunido com pais, alunos e professores na última quinta-feira (18), e disse que quando saiu do encontro estava certo para a retomada das aulas do turno vespertino no Atheneu: “Para mim foi surpresa que não houve aula”.
Marino disse que a Secretaria Estadual de Educação já sondou (para locação) a estrutura do Colégio Ferro Cardoso, na Cidade Alta; da UnP na Floriano Peixoto; e do Colégio Facex (que funciona no antigo prédio do Colégio Imaculada Conceição – CIC na Av. Deodoro). “A UnP não tem espaço físico e o Ferro Cardoso também precisa de reparos, então estão descartados. Já a direção da Facex ficou de dar um retorno nesta terça (23)”.
Para o gestor não “há nenhum problema” em dividir as turmas. Azevedo afirmou que a SEEC quer resolver a questão o mais rápido possível. Ele afirmou que a escola não corre risco de fechar: “A escola vai ficar como nova, e gostaria é que pudesse ser ampliada”.
De acordo com Marino Azevedo, a Secretaria contratou três profissionais para periciar o imóvel e verificar se há “risco iminente” de desabamento conforme alegado pelo MPRN. “Os três laudos descartaram esse risco, o que abre a possibilidade de fazermos os reparos por etapas com a escola em funcionamento”.
O gestor adiantou que próxima segunda (dia 29), haverá audiência de conciliação com presença do juiz que acompanha o caso, o Ministério Público do RN e a Procuradoria Geral do Estado (que representa a SEEC).
NÚMEROS
490 Alunos estão matriculados na Escola Estadual Augusto Severo
16 Turmas (do 6º ao 9º ano) funcionam nos dois turnos: dez no período da manhã e seis à tarde
675 Mil reais é o orçamento total das obras de reparos
180 Dias é o prazo para conclusão do serviço
