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Retomada do Legislativo

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Sem a presença da governadora Fátima Bezerra para a leitura da mensagem anual ao Legislativo, a Assembleia retomou oficialmente as atividades ontem, após o período de recesso. Apenas dez deputados estiveram na abertura oficial do ano legislativo, em uma sinalização clara de que a maioria considerou a decisão da governadora de não ir pessoalmente ler a mensagem como um desprestígio ao Poder Legislativo.

Repercussão da ausência Na sessão de hoje na Assembleia, ainda deve repercutir a decisão da governadora Fátima Bezerra  de não comparecer pessoalmente para ler a mensagem anual na abertura do ano legislativo.

Articulações no PSB
O deputado estadual Hermano Morais conversou, em Brasília, com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, sobre sucessão municipal. Hermano estava acompanhado do deputado federal Rafael Motta, que preside o partido no Rio Grande do Norte. Hermano vai se filiar ao PSB na próxima quinta-feira, 06, e deve ser o candidato do partido à Prefeitura de Natal. O ato de filiação será na Assembleia Legislativa, com a presença de Carlos Siqueira. Na ocasião, também deverá ser oficialização a adesão do deputado Souza Neto ao partido.

Férias nas praias potiguares
A ex-presidente Dilma Rousseff escolheu praias do litoral potiguar para passar um período de férias. Ela chegou ao aeroporto Aluízio Alves, no fim de semana, e seguiu para Pipa. Também está nos planos um período em São Miguel do Gostoso.

Habilitação
O deputado federal Walter Alves (MDB) apresentou um Projeto de Lei que cria outra categoria de habilitação e facilita a emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH). “Com este projeto, pretendemos ajudar especialmente os moradores das zonas rurais e de pequenas cidades em todo o país”, explica o deputado. A ideia do PL foi apresentada a Walter Alves pelo deputado estadual Nelter Queiroz (MDB), e favorece a população com baixo grau de instrução. De acordo com a proposta, a categoria S (Simplificada) permite a condução de veículos somente em municípios com população inferior a 100 mil habitantes e que não façam parte de Região Metropolitana ou de Região Integrada de Desenvolvimento Econômico.
45 anos de sacerdócio  O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, completa 45 anos de sacerdócio e a celebração em ação de graças será no próximo sábado às 9 horas, na Catedral Metropolitana, com transmissão pelo facebook.

Tentativa de articulação

A presidente do Sindicato da Administração Direta do RN, Janeayre Souto, disse que tentaram pressioná-la para diminuir o tom na mobilização dos servidores. “Mas não tenho medo de ameaças. Não vão conseguir me intimidar nem fazer com que recue da luta em defesa dos serviços públicos”, afirmou.

Reforma administrativa
Na abertura do ano Judiciário, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que é “fundamental” para o governo aprovar as reformas administrativa e tributária este ano. Em nome do presidente Jair Bolsonaro, Mourão também destacou a importância da independência entre os Poderes e do papel desempenhado por cada um. A fala foi acompanhada pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que serão responsáveis por estabelecer o ritmo da tramitação das propostas no Legislativo. Os dois não discursaram na cerimônia. O vice-presidente relembrou a aprovação da reforma da Previdência, em 2019.

Audiência públicas
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, marcou para os dias 16 e 30 de março a realização de duas audiências públicas sobre a criação do juiz de garantias, medida prevista na lei anticrime sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Durante o plantão do Judiciário, Fux suspendeu por tempo indeterminado a vigência da proposta, que prevê a análise de processos criminais por dois juízes.  “Os objetos dessas ações apresentam consideráveis complexidade e relevância, o que torna oportuna a realização de audiências públicas para a oitiva de autoridades e de experts sobre as questões técnicas e jurídicas adjacentes aos dispositivos impugnados”, escreveu Fux, em despacho assinado ontem.

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