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Retorno

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Anelly Medeiros, jornalista
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Os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves estão de volta a rotina do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Os dois estavam à disposição da Justiça Eleitoral, por causa das eleições. O presidente do TRE-RN, Glauber Rego, volta a atuar na Câmara Criminal e o Corregedor Cornélio Alves na Câmara Civil.
Radar: eleições OAB/RN 2018
Na semana em que antigos aliados se posicionaram, de fato, como opositores, as chapas foram lançadas revelando qual o caminho a ser tomado por cada um dos candidatos à presidência da OAB.

Aldo Medeiros
O candidato da Chapa 30 promete modernizar a OAB/RN e deixá-la mais independente e atuante. Durante o lançamento da campanha, Aldo Medeiros conclamou os advogados a se engajarem no projeto de fazer a OAB/RN retomar o protagonismo perdido na sociedade potiguar. “Vamos ter no Rio Grande do Norte uma OAB moderna, independente, que valoriza a mulher, interiorizada, transparente e atuante para os advogados”, afirma o candidato.

Magna Letícia
Independência na condução da Ordem dos Advogados do Brasil  também é a promessa da candidata da chapa 20. Magna Letícia lançou a campanha destacando a importância de se ter uma Ordem independente. A candidata defendeu a necessidade de mudança na atual gestão da Ordem. “Nós não podemos permitir uma OAB apática, omissa e que se posiciona de forma equivocada, uma OAB que é de grupos, que serve a grupos. Nós não podemos admitir isso”, afirmou Magna

Paulo Coutinho
O atual presidente da Ordem e candidato da Chapa 10, Paulo Coutinho, destaca os projetos de sucesso e aposta na interiorização. “Vamos continuar fazendo uma gestão pra todo o estado”, disse o candidato, durante entrevistas à imprensa de Mossoró. Paulo Coutinho intensificou as viagens ao interior, enfatizando a valorização da mulher advogada.

Súmulas: mais dois enunciados
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou dois novos enunciados no banco de dados das Súmulas Anotadas, relativos ao direito ambiental. A Súmula 618 estabelece que a inversão do ônus da prova aplica-se às ações de degradação do meio ambiente. A Súmula 619 estipula que a ocupação indevida de bem público configura mera detenção, de natureza precária, insuscetível de retenção ou indenização por acessões e benfeitorias.
Efeito cascata
O Senado aprovou aumento nos vencimentos dos ministros do Supremo que, se sancionado pelo presidente da República, elevará os subsídios mensais de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. A estimativa é de que o aumento salarial gere R$ 4 bilhões de despesas extras nas contas públicas.
Efeito cascata
O Senado aprovou aumento nos vencimentos dos ministros do Supremo que, se sancionado pelo presidente da República, elevará os subsídios mensais de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. A estimativa é de que o aumento salarial gere R$ 4 bilhões de despesas extras nas contas públicas.
“Agradeço às senhoras e senhores, que sei que atuaram e envidaram esforços junto ao Congresso Nacional, no sentido de deixar claro o quão justo e correto era essa revisão, uma vez que, na verdade, se trata de uma recomposição de perdas inflacionárias de um período bastante antigo, de 2009 ao 2014”.
Dias Toffoli, Presidente do STF         

Sobre o aumento para ministros do STF: 
“Sabemos que o Judiciário é o mais bem aquinhoado entre os poderes, a gente vê com preocupação… Obviamente que não é o momento”.
Jair Bolsonoro, Presidente eleito

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