Revisão do Plano Diretor de Natal tem foco na orla urbana

Publicação: 2019-09-13 00:00:00
Luiz Henrique Gomes
Repórter

A Prefeitura de Natal pretende aumentar o gabarito da orla urbana na revisão do Plano Diretor da cidade para permitir a construção de prédios mais altos. Na avaliação do prefeito Álvaro Dias, apresentada durante uma reunião com empresários na manhã desta quinta-feira (12), a mudança é necessária porque o plano atual possui “restrições e exigências descabidas que impedem o desenvolvimento de Natal”. Dias afirmou que vai enviar a proposta do novo plano para a Câmara Municipal no fim deste ano e convocar extraordinariamente os vereadores para a votação.

Créditos: Alex RegisPrefeito Álvaro Dias se posicionou e teve apoio dos empresários presentes à reunião sobre mudanças no Plano Diretor de NatalPrefeito Álvaro Dias se posicionou e teve apoio dos empresários presentes à reunião sobre mudanças no Plano Diretor de Natal

Prefeito Álvaro Dias se posicionou e teve apoio dos empresários presentes à reunião sobre mudanças no Plano Diretor de Natal

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O Plano Diretor tem a função de orientar as políticas públicas para o desenvolvimento urbano de uma cidade. O atual plano de Natal está em vigor desde 2007 e é considerado “retrógrado” por Álvaro Dias. O prefeito também disse que o plano é causador de uma decadência na orla marítima, que considerou “a mais feia do Brasil”. “A orla está feia, suja, decadente. Eu não convido ninguém a passear lá à noite porque existe tráfico de drogas, prostituição”, declarou.

“Isso depõe contra nós. Depõe contra quem mora em Natal. Os turistas que chegam não entendem por que é que Natal tem uma orla tão feia, tão decadente, tão suja. Não sabem que é assim pelas restrições que o Plano Diretor impôs por não permitir a construção de edifícios, nem modernização da nossa orla”, acrescentou.

 A declaração do prefeito foi recebida com aplausos e elogios dos empresários presentes na reunião. Compareceram com mais força nomes da construção civil, do comércio e do turismo. Álvaro Dias foi considerado “corajoso” por se posicionar a favor de mudanças que afetem a orla, inclusive pela demolição do Hotel Reis Magos. “Sei que eu posso estar contrariando interesses de uma 'minoria barulhenta' (se referindo a quem se opõe à revisão do gabarito), me contrapondo ideologicamente a algumas pessoas, mas é assim que eu penso”, ressaltou o gestor.

Com a revisão das regras para a construção de edifícios, o objetivo da prefeitura é adensar Natal, ou seja, aumentar a quantidade de habitantes por hectare. Dias defendeu que o adensamento atual – de 50 a 60 pessoas por hectare – impede o crescimento da capital, levando os habitantes a se mudarem para zonas da região metropolitana. Ele citou como consequência negativa a perda de arrecadação através dos impostos, como IPTU e ICMS, para cidades vizinhas. O bairro de Nova Parnamirim, em Parnamirim, foi visto como o maior exemplo desse movimento.

A orla das capitais Recife e Fortaleza, principalmente, foram utilizadas como modelos a serem copiados por Natal. Para o prefeito, a capital potiguar é uma cidade “horizontal” e precisa se modernizar para utilizar melhor a “beira-mar”, com incentivo a bares, restaurantes e edifícios residenciais para adensar a área. Para Dias, a mudança ajudaria a diminuir a violência urbana porque “bandido gosta de assaltar em lugar com pouca gente”.

Créditos: Adriano AbreuUm dos pontos defendidos pelo prefeito é a mudança de gabarito de construção na orla urbana para a chegada de prédios altosUm dos pontos defendidos pelo prefeito é a mudança de gabarito de construção na orla urbana para a chegada de prédios altos
Prefeito Álvaro Dias se posicionou e teve apoio dos empresários presentes à reunião sobre mudanças no Plano Diretor de Natal

Esse adensamento se realizaria,  segundo Álvaro, com o retorno dos moradores dos bairros da região metropolitana que “ainda querem estar em Natal” por ser o local de trabalho e onde está a maioria dos serviços. “Eles foram para lá (região metropolitana) por outros motivos. Nós dizemos que os motivos são realmente as restrições do plano diretor atual”, declarou. Álvaro ainda citou que a locomoção diária entre as cidades vizinhas causaria um dano ambiental pela emissão “muito alta” de gás carbônico e urbano por congestionar o trânsito.

O posicionamento da prefeitura teve a intenção de organizar a classe empresarial para a defesa dessas alterações no Plano Diretor. A legislação brasileira exige que o processo seja discutido com os segmentos da sociedade civil, através de oficinas para formulação de propostas e audiências públicas em diversas zonas. As discussões estão nessa fase. Na próxima etapa da revisão, as propostas serão analisadas e escolhidas durante uma audiência pública para serem enviadas ao Legislativo. A intenção de Álvaro Dias é votar as mudanças na Câmara Municipal de Natal em dezembro, convocando os vereadores extraordinariamente.

Veja abaixo as principais mudanças urbanas que a Prefeitura de Natal pretende promover na cidade. Algumas orientações do Plano Diretor, principalmente o gabarito de edifícios, precisam ser alteradas para a realização:

Redinha
Créditos: Adriano AbreuRedinhaRedinha

Álvaro Dias expôs o plano de urbanizar a Redinha com reforma do mercado público, construção de um centro de artesanato e promoção de um pier. A ideia é tornar a Redinha um novo pólo turístico para a cidade.

Adensamento urbano
Créditos: Alex RegisAdensamento urbanoAdensamento urbano

Na avaliação de Álvaro Dias, é necessário adensar Natal com um aumento do gabarito de edifícios. O prefeito considera que isso deve ser feito nos locais onde há estrutura. Ele chegou a citar a necessidade de mais adensamento em avenidas como Hermes da Fonseca, Salgado Filho e Prudente de Morais.

Orla
Créditos: Adriano AbreuOrlaOrla

O plano de Álvaro Dias é permitir a construção de prédios maiores também na orla de Natal para aumentar o adensamento nessa zona, além do incentivo à construção de restaurantes, hotéis. Ele citou Recife e Fortaleza como modelos de orlas que podem ser adotados por Natal. As duas capitais têm grandes prédios em suas praias urbanas.

Rio Potengi
Créditos: Alex RegisRio PotengiRio Potengi

O prefeito defendeu que haja uma revitalização no centro histórico da cidade, mais notadamente no bairro da Ribeira, para que o rio Potengi seja aproveitado como uma atração turística e opção de lazer da cidade. Dias citou cidades europeias que aproveitam o rio como parte da cidade.

Ruas exclusivas para pedestres
Créditos: Adriano AbreuRuas exclusiva para pedestresRuas exclusiva para pedestres

Satisfeito com os resultados do Beco da Lama, o prefeito também externou o plano de transformar outras ruas do centro de Natal exclusivas para pedestres. Dias citou a avenida João Pessoa, no trecho entre as avenidas Princesa Isabel e Marechal Deodoro da Fonseca, como um plano futuro.

O que é
O Plano Diretor é a principal legislação municipal que orienta o desenvolvimento urbano, sendo definido como um conjunto de normas, elaboradas pelo poder público em parceria com a sociedade, com vistas a promover a cidade desejada e consequente melhoria da qualidade de vida de seus habitantes. Ele organiza o crescimento e o funcionamento do município, com objetivo de garantir a função socioambiental da cidade.

Cronograma

Oficina Zona Oeste
Datas: 13 e 14 de setembro de 2019

- 13/09/2019, sexta-feira, 8h às 14h.

- 14/09/2019, sábado, 8h às 12h30.

Local: Auditório do Centro Municipal de Referência em Educação Aluísio Alves (CEMURE). Avenida Cel. Estevam, 3897, Nossa Sra. de Nazaré.

Oficina com Instituições de Ensino
Datas: 17 de setembro de 2019

- 17/09/2019, terça-feira, 08h às 14h.

Local: Auditório da Faculdade Estácio. Avenida Alexandrino de Alencar, 708, Alecrim.

Oficina Zona Norte
 Datas: 20 e 21 de setembro de 2019

- 20/09/2019, sexta-feira, 8h às 14h.

- 21/09/2019, sábado, 08h às 12h30.

Local: Auditório da Faculdade Estácio. Rua Henrique Dias, S/N, Igapó.