Revisão entra em nova fase

Publicação: 2020-01-17 00:00:00 | Comentários: 0
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Após o encerramento do prazo adicional para as contribuições populares para a Revisão do Plano Diretor de Natal (PDN), concluída na última quarta-feira, a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) da capital potiguar computou 312 novas contribuições sociais – como é chamada a participação popular no processo. A contar desde o início desta fase, a Semurb recebeu 2.222 sugestões dos cidadãos natalenses – ou nascidos em outros municípios, mas residentes em Natal – através do preenchimento de formulário que estava disponível no site oficial do PDN.

Créditos: Alex RegisDiscussão do Plano Diretor tem participação da populaçãoDiscussão do Plano Diretor tem participação da população
Discussão do Plano Diretor tem participação da população

Agora, a terceira etapa da revisão do Plano segue seu trâmite, passando pela sistematização das contribuições para elaboração da minuta de lei. De acordo com o secretário da Semurb, Thiago Mesquita, o foco agora fica no processo de nova sistematização. Esse processo ocorre desde o dia 7 de janeiro e segue até 17 de fevereiro, com previsão do envio da proposta para o Conselho da Cidade (Concidade), no dia 18 de fevereiro. “As 2.222 colaborações que recebemos nesta última fase de participação popular serão apreciadas por uma equipe técnica para que seja feita a sistematização”, afirmou.

Uma audiência pública para a apresentação das propostas enviadas será realizada, com a data ainda a ser divulgada pela Coordenação Técnica do PDN, mas a previsão é que aconteça também no mês de fevereiro. A população terá acesso às principais contribuições que auxiliaram na revisão do PDN. De acordo com a Coordenação, a reunião de capacitação dos Grupos de Trabalho (GT’s) agendada para o próximo dia 17 de janeiro terá de ser adiada devido ao grande volume de contribuições.

A Prefeitura convocou, por meio de edital, uma reunião com todos os conselhos municipais para debater o processo de Revisão do Plano Diretor. O evento será neste sábado (18), no auditório do Parque da Cidade. A reunião deve contar com a presença dos titulares dos conselhos da Cidade (Concidade Natal), de Planejamento Urbano e Meio Ambiente (Conplam), de Saneamento Básico de Natal (Comsab), de Ciência e Tecnologia (Comcit), de Habitação de Interesse Social (Conhabins) e de Transporte e Mobilidade Urbana (CMTMU).

De acordo com a Prefeitura, o objetivo do seminário é promover um nivelamento entre os conselhos ligados ao desenvolvimento urbano de Natal e o Concidade sobre o PDN. Em todo o processo de revisão, aconteceram 22 atos públicos conduzidos pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

Confira a agenda do processo de revisão do Plano Diretor:
07/01 a 17/02 – Nova sistematização, aprofundamento técnico e minuta da lei

18/01 - Reunião dos Conselhos (capacitação)

18/02 – Envio da Proposta para o Concidade






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