Rinaldo Reis empossará novo Procurador Geral de Justiça

Publicação: 2017-06-17 00:00:00 | Comentários: 0
A+ A-
O conselheiro Esdras Dantas de Souza, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) reconheceu, em decisão publicada no início da noite de ontem, que a cerimônia de posse do novo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, a ser realizada na próxima segunda-feira (19) deverá ser conduzida pelo atual procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima. Um grupo de procuradores de Justiça levou o caso ao CNMP afirmando que o mandato de Rinaldo Reis Lima venceria no dia anterior e, com isso, o cargo de procurador-geral de Justiça ficaria vago, assim como o de adjunto.  Nesse caso, a posse seria dada pela procuradora de Justiça mais antiga da instituição, que é Darci Pinheiro.

Na decisão, o conselheiro Esdras Dantas de Souza assegurou ao procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, o “direito de praticar todos os atos inerentes ao cargo até a posse do seu sucessor, inclusive e especialmente a presidência da sessão solene de transmissão do cargo”. Além disso, o membro do CNMP determinou, no Procedimento de Controle Administrativo 1.00502/2017-50, aos “procuradores de Justiça que se abstenham de praticar qualquer ato que possa perturbar ou causar constrangimento, escândalo ou falta de urbanidade na referida sessão solene”.

Promotor Eudo Rodrigues Leite foi nomeado para mandato no período de 18/06/2017  a 18/06/2019
Promotor Eudo Rodrigues Leite foi nomeado para mandato no período de 18/06/2017  a 18/06/2019

No documento, o membro do CNMP ressaltou que “a situação revelada nos presentes autos prejudica a imagem do Parquet perante autoridades daquela unidade da federação e do âmbito nacional que se farão presentes na sessão solene do novo Procurador-Geral de Justiça, tal razão não pode ocorrer, razão pela qual faz-se necessária a concessão da liminar”. Ao longo dos quatro anos de gestão, Rinaldo Reis Lima enfrentou alguns problemas administrativos com alguns procuradores de Justiça, que se posicionaram contrários à adoção de algumas medidas e chegaram a denunciá-lo, por algumas vezes, ao mesmo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

No caso que ensejou a decisão proferida ontem, os procuradores Darci Pinheiro, Anísio Marinho Neto, Maria de Lourdes, Darci de Oliveira, Myrian Solyno, Herbert Pereira Bezerra, Carla Amico e Iadya Gama Maio alegaram que “a partir de 00:00 do dia 19/06/2017 Rinaldo Reis Lima será ex-PGJ, então teremos a vacância do cargo de PGJ e, portanto, daí por diante não poderá mais presidir sessão do Colégio de Procuradores de Justiça”.

E continuaram afirmando que “desta forma prevê a Lei que o novo Procurador Geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite nomeado para mandato de 18/06/2017 a 18/06/2019, tome posse perante o Colégio de Procuradores de Justiça, em

Sessão solene presidida pelo seu Presidente, marcada para as 19:00, do dia 19/06/2017, responderá pela Procuradoria Geral de Justiça, o Procurador de Justiça, mais antigo, que no caso é a Procuradora de Justiça Darci Pinheiro, Decana e que nesta condição será o Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça para dar posse ao novo Procurador Geral de Justiça."

Cerimônia

A posse do promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite no cargo de procurador-geral de Justiça ocorrerá na Escola de Governo, no Centro Administrativo. Eudo Rodrigues foi o mais votado em eleição para lista tríplice realizada em meados do último mês de abril e nomeado pelo governador do Estado no início de maio para exercer o cargo de PGJ no biênio 2017/2019. O procurador Rinaldo Reis Lima encerrará, na ocasião, dois mandados consecutivos.

Fac-símile de ofício
Oito procuradores tentaram impedir transmissão por Rinaldo
Oito procuradores tentaram impedir transmissão por Rinaldo

continuar lendo



Deixe seu comentário!

Comentários