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Política
Rio Grande do Norte contou com R$ 1,82 bilhões de 'caixa bruto'
Publicado: 00:00:00 - 29/05/2022 Atualizado: 16:24:39 - 28/05/2022
O Rio Grande do Norte contou com uma disponibilidade de caixa bruto,entre janeiro e fevereiro de 2022, de R$ 1,82 bilhão, que superam os recursos disponíveis para custeio e investimentos de anos anteriores, aponta levantamento feito pela  Instituição Fiscal Independente (IFI), a pedido da TRIBUNA DO NORTE, a exemplo do que fez para O Globo nacionalmente.
Bianca Gens/FGV
Economista Vilma Pinto  afirma que houve um aumento significativo na disponibilidade de caixa dos estados e municípios

Economista Vilma Pinto afirma que houve um aumento significativo na disponibilidade de caixa dos estados e municípios


Em oito anos, o volume de recursos disponíveis entre janeiro e fevereiro deste ano, só não foi superado  pelos caixas de 2016 e 2017, na metade do mandato do então governador Robinson Faria, que tinham disponíveis  R$ 1,947 bilhão e R$ 1,931 bilhão, respectivamente.

Já em 2018, último ano do governo Robinson de Faria, o caixa bruto ficou em  R$ 884 milhões, alcançando quase o dobro em 2019, em torno de R$ 1,58 bilhão, primeiro de gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), número que subiu a R$ 1,7 bilhão em 2020 e voltou a variar no ano passado para R$ 1,5 bilhão.

A diretora do IFI, economista Vilma da Conceição Pinto, informa que a instituição não tem, ainda, dados do segundo bimestre, que devem ser divulgados na próxima semana.

Porém, a expectativa no segundo semestre, segundo Vilma Pinto, é menos otimista: “Temos observado movimentos que vão desde frear o crescimento das receitas, até aumentar as despesas para o exercício. Por causa disso, é possível que haja mudança no decorrer do ano”.

Vilma Pinto disse que o fato de se tratar um ano eleitoral parte desse dinheiro, carimbado para gastos específicos em  saúde, educação, limita as ações governamentais, mas podem ser usados em obras, reajustes e outras ações.  “A gente tem um aumento significativo na disponibilidade de caixa dos estados e municípios, muito em decorrência do aumento de receitas”, afirmou.

Os investimentos em obras num ano eleitoral é um fator importante, acrescenta, “mas é importante pontuar o baixo investimento público que temos observado nos últimos anos”.

Segundo a diretora do IFI, de  2016 a 2020, “o investimento líquido dos estados foi negativo, ou seja, os novos investimentos não eram suficientes nem para repor a depreciação do capital”.

Já em 2021, continuou, “esse cenário mudou um pouco, mas ainda está em nível historicamente baixo. Em 2021 o investimento líquido dos estados foi R$ 577 milhões (0,01% do PIB)”.

As mudanças na legislação tributária podem influenciar na arrecadação dos estados, que experimentam um crescimento até agora. “As receitas tributárias têm crescido significativamente por conta da inflação, sobretudo do preço das commodities”, explicou.

“Por outro lado, temos observado medidas que vão na direção de conter um pouco esse crescimento. Aqui é importante ficar atento a duas coisas: uma é se as medidas irão afetar apenas o resultado de 2022, que vale lembrar, está inflado por conta da inflação. Outra é se irá afetar anos seguintes, ou seja, se a medida é perene. Se a medida afetar os próximos anos, é necessário aprofundar mais a discussão sobre a sustentabilidade das contas fiscais dos estados.

Segundo o IFI, a arrecadação segue com crescimento vigoroso, mas ainda sob forte influência da inflação e de fatores conjunturais, como os preços das commodities. As estimativas melhoraram ao longo de todo o horizonte preditivo. A receita primária, já descontadas as transferências a estados e municípios, deve ficar em 18% do PIB em 2022. Nos próximos anos, a tendência é de desaceleração, caindo a 16,6% do PIB em 2031.

Secretário minimiza conceito utilizado

O secretário do Planejamento e das Finanças, economista José Aldemir Freire, foi procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE para analisar os números levantados pela Instituição Fiscal Independente (IFI) sobre a disponibilidade de caixa bruto do Estado.  Em viagem, Aldemir Freire informou que não tinha como analisar os dados do  IFI, mas comentou que “o critério para avaliação de caixa mais adequado é o caixa líquido e excluindo os recursos vinculados”.
Arquivo
Secretário Aldemir Freire considera que caixa bruto total é um conceito de pouca utilidade

Secretário Aldemir Freire considera que caixa bruto total é um conceito de pouca utilidade


Segundo o secretário Aldemir Freire, “caixa bruto total é um conceito de pouca utilidade”.

O jornal O Globo publicou, na segunda-feira (23), uma reportagem também com base em dados levantados pela economista Vilma Pinto, do IFI, que informa que houve a disponibilidade de R$ 319,8 bilhões para os estados gastarem no primeiro bimestre. A reportagem tem as mesmas referências usadas pelo IFI para o levantamento feito sobre o  RN.

Aldemir Freire usou as redes sociais, no decorrer da semana, para falar sobre o equilíbrio das contas do governo, que permitiu quitar as quatro folhas do funcionalismo público, que estavam atrasadas desde 2018.

Aldemir Freire disse que o pagamento “dessa dívida gigantesca” foi possível graças ao saneamento das finanças feito pelo governo do Estado, através de uma política de controle dos gastos e aumento da arrecadação.

O secretário disse, nas redes, que “o Rio Grande do Norte gastou mais do que arrecadou de 2015 a 2018, e a partir de 2019 passou a gerar superávit orçamentário, isto é, passamos a arrecadar mais do que gastávamos, o que possibilitou o pagar R$ 1 bilhão das folhas salariais em atraso e quitar também o pagamento de fornecedores", dizia ele.

Aldemir Freire garante que com as finanças equilibradas e sem a dívida deixada pela gestão anterior, o Governo do Estado vai se voltar ampliar investimentos em estradas, saúde e educação e segurança, vez que o Rio Grande do Norte “passou os últimos 10 anos praticamente sem realizar investimentos em estradas”.

O secretário estima que nesses últimos sete meses do ano, os investimentos na recuperação das rodovias estaduais chegarão a R$ 200 milhões, um recorde, sendo  R$ 100 milhões de fontes próprias.

Disponibilidade de caixa bruto do RN - R$ milhões*

2014 – R$ 1.054
2015 – R$ 1.622
2016 – R$ 1.947
2017 – R$ 1.931
2018 – R$ 884
2019 – R$ 1.580
2020 – R$ 1.701
2021 – R$ 1.501
2022 – R$ 1.820**

*Valores constantes, descontado o efeito da inflação.

**Até fevereiro

Fonte – IFI/Senado Federal

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