Economia
Rio Grande do Norte tem arrecadação recorde no 1º quadrimestre
Publicado: 00:00:00 - 08/05/2021 Atualizado: 07:57:16 - 10/05/2021
Everton Dantas
Diretor de redação  

A arrecadação de tributos no Rio Grande do Norte teve o melhor 1º quadrimestre da sua história, somando R$ 2,235 bilhões nos primeiros quatro meses do ano. No primeiro quadrimestre de 2020, o total arrecadado foi de R$ 1,948 bilhão. No comparativo entre os anos, o crescimento foi de 14,73%. O mês de abril de 2021 também obteve o melhor resultado para o mês na série histórica, que começou em 1999. O mês passado encerrou com arrecadação de R$ 553,3 milhões. 

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Em abril de 2020, quando a crise econômica por conta do coronavírus tinha acabado de iniciar, a arrecadação fechou em R$ 430 milhões. Na comparação entre 2020 e 2021, o crescimento foi de 28,72%. As informações são do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão ligado ao Ministério da Economia. A arrecadação do mês de abril recente também apresentou crescimento com relação ao mês anterior. Em março, o arrecadado foi de R$ 541,2 milhões. Na comparação entre um mês e outro, o crescimento foi de 2,26%. 

Um detalhe interessante na arrecadação do Estado em 2021 é que todos os meses fecharam acima dos R$ 500 mi. Janeiro teve total de R$ 556,9 milhões e fevereiro, R$ 583,3 milhões. Na série histórica, que registra as arrecadações do Estado desde 1998, nunca isso havia acontecido antes. Outro dado que chama a atenção é que em 2021 os valores arrecadados superam inclusive os de 2019, quando a economia potiguar não sofria os efeitos econômicos da pandemia de covid.

No detalhamento da arrecadação, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é o maior responsável pelo crescimento: em 2020, no mês de abril, foi arrecadado R$ 395 milhões para esse tributo. Em 2021, o total foi de R$ 503,9 milhões. Isso representa um crescimento de 27,55% no comparativo para os meses. No quadrimestre, o crescimento na arrecadação do ICMS ficou em 14,4%. Em 2020, o total foi de R$ 1,83 bilhão. Agora, o Estado alcançou a marca de R$ 2,09 bilhões. Desse total, a maior parte vem exatamente do comércio varejista e atacadista, que respondem por 49,4% do arrecadado com esse tributo. 

Evolução
Desde o início da série histórica sobre tributos feita pelo Confaz e que teve início em 1998, a arrecadação no Estado evolui de R$ 536,9 milhões no primeiro ano para R$ 6,253 bilhões, em 2020. O ano passado teve o melhor resultado da história no que diz respeito a arrecadação de tributos no RN, mesmo sendo um período marcado pelos efeitos econômicos negativos provocados pela pandemia de covid-19. 

Desde 2018 o Rio Grande do Norte consegue fechar o ano acima da marca dos R$ 6 bilhões. Em 2016 e 2017, a arrecadação fechou acima dos R$ 5 bilhões. Já em 2013, 2014 e 2015, o valor ficou acima dos R$ 4 bilhões. Desde 2011, a cada dois, três anos – na série histórica – o Rio Grande do Norte conseguiu atingir crescimento na casa de R$ 1 bilhão para a arrecadação. O primeiro R$ 1 bilhão foi alcançado em 2002.

Dados nacionais não estão prontos
Não há ainda como apresentar os resultados referentes ao Brasil porque muitos estados ainda não enviaram suas arrecadações referente ao último mês. Mas a expectativa, diante do que se tem observado, é que o resultado nacional também seja positivo. Em março, o governo federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos, contribuições e demais receitas, com alta de 18,49% acima da inflação em relação a março do ano passado.

O valor arrecadado foi o maior da série histórica para meses de março, com início em 1995. No primeiro trimestre, a arrecadação federal somou R$ 445,9 bilhões, com alta de R$ 5,64% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em relação a março do ano passado. O resultado para os três primeiros meses do ano também é recorde.

De acordo com avaliações do governo federal, a arrecadação federal ainda não sentiu os efeitos da segunda onda da pandemia de covid-19. Isso estaria ocorrendo porque a arrecadação de um mês reflete os fatos geradores no período anterior. Como os reflexos da atividade econômica na arrecadação levam pelo menos um mês para serem sentidos. Em março, a expectativa era que abril sofresse esse impacto. Ao contrário do que se pensou, no Rio Grande do Norte e em outros estados os resultados até o momento apontam crescimento.







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