Risco das fake news
As fake news são tão prejudiciais que podem provocar danos graves à população. Essa foi a conclusão da revista Veja, em reportagem de capa, publicada na edição deste fim de semana. A reportagem destaca que as informações falsas sobre saúde acabam por induzir os pacientes a um comportamento de risco. E relata exemplos de pessoas que seguiram recomendações erradas, que estavam disponíveis nas redes sociais, e chegaram a ter órgãos amputados. “Praga na política, as fake news também se tornaram um caso grave de saúde pública. Emagrecimento, câncer e diabetes são temas preferenciais das enganações”, destaca a revista.
Diálogo com lideranças
O pré-candidato a governador pelo PDT, Carlos Eduardo, esteve em São Tomé, onde conversou com lideranças políticas locais, como o ex-prefeito Gutemberg Pereira e vereadores. A prefeita de Riachuelo, Marca Cavalcanti, também confirmou o apoio à pré-candidatura a governador do PDT.
Candidatura confirmada
O governador Robinson Faria (PSD) aproveitou as entrevistas a emissoras de rádio nesta semana para oficializar que é pré-candidato à reeleição.
Lançamento de candidato
A senadora Fátima Bezerra, pré-candidata do PT ao governo, participa neste sábado do ato no qual o médico Alexandre Motta lança a pré-candidatura a senador. Alexandre Motta não tem a confirmação oficial de que terá o aval do PT para concorrer ao Senado.
Desistência e apoio
O empresário Tião Couto desistiu de concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Ele resolveu apoiar a pré-candidatura do ex-deputado João Maia que tentará, nestas eleições, retornar à Câmara. O anúncio foi neste sábado, durante encontro regional do PR.
O Brasil tem pressa: chega de governos incompetentes. Não se trata só da falta de dinheiro, mas da má gestão aliada às vantagens corporativas e partidárias. Não há crescimento da economia nem empregabilidade, sem investimento público e privado.”
Fernando Henrique Cardoso – Ex-presidente da República
Restrição da lei eleitoral
O governo do Estado não pode contar, até o encerramento do período eleitoral, com transferência voluntárias da União. A restrição também vale para repasses às prefeituras e é uma determinação da lei eleitoral. Essa é uma das condutas vedadas pela Lei Eleitoral três meses antes do pleito, visando evitar que atos do poder público afetem a igualdade de oportunidades entre os diversos candidatos. O descumprimento das proibições pode levar desde a anulação do ato, passando por multa para o agente público responsável pela iniciativa até a cassação do registro ou do diploma do candidato beneficiado.
Proibições legais
Segundo o assessor da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sérgio Ricardo dos Santos, a legislação proíbe atos que possam influenciar o pleito, desequilibrando a disputa eleitoral. “Essa previsão visa trazer equilíbrio à eleição, ainda mais no cenário em vivemos em que é possível a reeleição. Quem tem a caneta na mão, no caso o governante, poderia eventualmente explorar aquele ato de uma forma não ortodoxa, incluindo aspectos que possam favorecer possíveis candidatos”, argumentou. “A promoção do equilíbrio da disputa é fundamental para a garantia da democracia”, completou.
Exceção
A Lei Eleitoral abre exceção para o repasse voluntário de recursos decorrentes de convênios assinados anteriormente, para a realização de obras ou serviços em andamento e com cronograma pré-fixado, além da liberação de verbas para atender situações de emergência e calamidade pública.
Sem atualização
O governo do Estado avisou, nos perfis que mantém nas redes sociais, que não haverá atualização a partir deste sábado, até o encerramento do período eleitoral. A justificativa é que se trata de uma exigência legal.
LDO do Estado
A Comissão de Fiscalização e Finanças deve fazer um “balanço” e discutir, nesta semana, as emendas que os deputados estaduais apresentaram ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias. A votação deve ser nos próximo dias. A LDO define as regras para a elaboração do orçamento do ano seguinte.
Restrição a aumentos
A votação da LDO da União está confirmada para a próxima quarta-feira no Congresso Nacional. O relator do projeto, senador Dalírio Beber, incluiu na proposta proibições de aumentos salários, em 2019, para servidores do Executivo, Judiciário e Legislativos federais.
