Risco de desabamento atinge 22 prédios na Ribeira

Publicação: 2020-06-23 00:00:00
Mariana Ceci
Repórter

Há anos em ruínas, a edificação que no passado abrigou o “Arpege", uma das mais famosas casas noturnas de Natal e que já serviu de cenário para o filme “O Homem que Desafiou o Diabo", desabou parcialmente durante a madrugada do último domingo, 21, no bairro da Ribeira. O desabamento do prédio, que começou em 2008, foi se intensificando ao longo dos anos  e revela o cenário de abandono que é característica generalizada do bairro que já foi o principal centro comercial e cultural da capital do Rio Grande do Norte. Os órgãos públicos responsáveis pela fiscalização desses empreendimentos tiram de si a responsabilidade de cobrar manutenção periódica.

Créditos: Adriano AbreuDo histórico prédio da loja A Samaritana, na rua Doutor Barata, na Ribeira, só sobrou a fachada que corre o risco de desmoronamentoDo histórico prédio da loja A Samaritana, na rua Doutor Barata, na Ribeira, só sobrou a fachada que corre o risco de desmoronamento


Em nota, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) alegou que “a preservação e a conservação de imóvel particular tombado é de competência do proprietário do imóvel, conforme Art 20º da Lei 5191/2000. A responsabilidade da SEMURB se limita à emissão de pareceres e às ações de fiscalização, conforme previsto nos artigos 6º e 7 º da Lei nº 5191/2000”, explicou a pasta municipal.

A SEMURB detalhou, ainda que tem uma relação dos prédios tombados nas três esferas governamentais (municipal, estadual e federal) e um mapa com a delimitação da poligonal de tombamento do Centro Histórico de Natal e do seu entorno, com a identificação de todas as edificações que estão inseridas nas mesmas, através do número do sequencial dos imóveis.

De acordo com a Lei 5.191 de 16 de maio de 2000, que dispõe sobre a preservação e tombamento do patrimônio histórico, cultural e natural do Município do Natal, é de competência da Funcart (Fundação Cultural Capitania das Artes) elaborar e executar a política de preservação através de instrumentos, planos e projetos. “À SEMURB compete estabelecer as formas de fiscalização, da preservação e do uso do bem tombado, além de arbitrar e aplicar as sanções previstas por lei”, afirmou a pasta.

Um relatório da Defesa Civil de 2018 aponta que 22 prédios, inclusive o que abrigava o Arpege, foram interditados sob ameaça de queda das marquises, provocada pela falta de manutenção. O relatório apontava, à época, que “por consequência da falta de manutenção, diversos destes prédios encontram-se em estado avançado de deterioração, acumulando lixo e, por consequência, tornando-se também ambiente propício para a proliferação de vetores".

Em nota, o Instituto do Patrimônio Histórico e Geográfico, o Iphan, informou à TRIBUNA DO NORTE que “está acompanhando o incidente ocorrido no antigo Edifício Arpege” e que faria “uma vistoria no local nesta segunda-feira, 22 de junho, a fim de tomar as providências necessárias e competentes à instituição". De acordo com o órgão, em maio deste ano, em conformidade à sugestão feita em parecer da Advocacia Geral da União (AGU), o órgão havia concluído os estudos preliminares para licitar os serviços de consolidação e estabilização do imóvel, para evitar “um iminente arruinamento", como o que aconteceu no último domingo.

O perigo de “arruinamento" não realidade apenas no Arpege: edificações históricas caindo aos pedaços são a marca registrada do bairro que abriga o porto de Natal. Um exemplo disso é o prédio da antiga Samaritana, onde no passado funcionou uma loja de tecidos e também um pensionato, localizado na rua Doutor Barata. Lá, resta apenas a fachada do imóvel que, algumas vezes por ano, é cercada com o cordão de isolamento da Defesa Civil que, prevendo um possível desabamento, isola o entorno para evitar que partes do prédio possam atingir carros ou transeuntes.

Além disso, o abandono não está restrito aos prédios inoperantes. A sede da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, a Deam, que também fica na Ribeira, passa por interdições ocasionais de sua fachada pela Defesa Civil. 

O Iphan ressalta, no entanto, que “a responsabilidade pela conservação, gestão e pelo uso dos bens - sejam eles públicos ou privados - é de seus proprietários. O tombamento não retira do proprietário a responsabilidade pela conservação e manutenção do imóvel".

Descaso
O professor Jota Clewton, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que estuda as questões relacionadas aos Centros Históricos e ao tombamento, afirma que “o quadro de descaso e abandono é geral, e não apenas em Natal e na Ribeira, mas em todo Brasil". Para o professor, há diversos fatores que contribuem para essa situação, mas dois merecem atenção especial: “uma política de preservação vinculada à política urbana é inexistente. Quando se fala disso, geralmente se coloca a responsabilidade sobre as instituições de conservação nacionais, como o Iphan, mas na verdade isso acaba funcionando basicamente como uma transferência de responsabilidade dos poderes locais", disse o professor. 

Créditos: Adriano AbreuParte do prédio de dois andares que abrigou a Boate Arpege, na Rua Chile, ruiu domingo passadoParte do prédio de dois andares que abrigou a Boate Arpege, na Rua Chile, ruiu domingo passado


Para ele, o repasse de responsabilidade exclusivamente ao Iphan, ignorando os proprietários e os entes da política local envolvidos nas questões de preservação, dificultam que se faça de fato algo para transformar a realidade dos Centros Históricos. A questão dos proprietários é, para ele, o segundo ponto que deve receber atenção especial. “A responsabilidade inicial com a questão da manutenção e preservação do bem é do proprietário. Nessa perspectiva, vemos que essa transferência de responsabilidades aconteceu muito no caso do Hotel Reis Magos, por exemplo", comentou Clewton.

O Hotel Reis Magos, citado pelo professor, teve sua demolição concluída no dia 26 de janeiro deste ano, após uma intensa batalha institucional sobre o tombamento ou não da edificação, que abrigou um dos mais importantes hotéis do Estado a partir da década de 1960.

O Arpege
O casarão onde já funcionou o Arpege fica localizado na esquina da Travessa Venezuela com a Rua Chile, na Ribeira. Ele foi construído no início do século 20, por uma família de alemães, e abrigava, inIcialmente um armazém que comercializava produtos recém-chegados ao porto de Natal. Na década de 1940, passou a funcionar como uma gráfica e, durante a Segunda Guerra Mundial, quando Natal passou a receber as tropas estadunidenses, lá passou a funcionar uma boate que se transformaria em um dos mais famosos cabarés da cidade.

O prédio já serviu de cenário para dois filmes: “For All - O Trampolim da Vitória" (1998), dirigido por Buza Ferraz e Luiz Carlos Lacerda, e “O Homem que Desafiou o Diabo" (2007), dirigido por Moacyr Goés e baseado na obra “As Pelejas de Ojuara", do escritor potiguar Nei Leandro de Castro.