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Riscos conhecidos

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Lydia Medeiros

A presidente do STF, Cármen Lúcia, teve dificuldades para encontrar as autoridades do Judiciário local e determinar a realização de uma inspeção de emergência no presídio de Goiás onde, no primeiro dia do ano, houve um massacre que deixou nove mortos. O presidente do Tribunal de Justiça estava em férias, em Alagoas. Sua substituta foi alcançada só ontem, a caminho de uma fazenda. Depois da onda de rebeliões em presídios ocorrida em janeiro de 2017, a ministra tentou inspecionar a unidade goiana onde houve o conflito, mas o governador Marconi Perillo pediu prazo para a conclusão de obras. Desde a segunda-feira, circulam no Judiciário informações de que há farto armamento no local, e que motins e mortes podem voltar a acontecer.

Termômetro

Carlos Zarattini, Deputado federal pelo PT de SP
Autor da CPI do Sistema Carcerário em 2015, Zarattini diz que o problema dos presídios é a superlotação e a falta de controle das autoridades. “Fizemos propostas para reduzir o número de presos, como aplicar penas alternativas aos que não cometeram crimes violentos. Só que, na hora de votar, querem é aumentar penas e dificultar a saída do preso”, diz. Para ele, o Judiciário também “trabalha com a ideia do encarceramento”. Zarattini diz que o indulto assinado por Temer e derrubado pelo STF era uma medida para reduzir o encarceramento, mas foi lido como “indulto para a Lava Jato”. E acha que, enquanto o Brasil prender “a torto e a direito”, as rebeliões continuarão. “Grande parte das presas, por exemplo, está lá porque levava drogas para o companheiro. Quem tem de estar preso é gente ultraperigosa”.

Alberto Fraga, Deputado federal pelo DEM-DF
Presidente da CPI do Sistema Carcerário em 2015, Fraga defende o isolamento de líderes de facções criminosas. “Esses grupos comandam as barbáries nos presídios. Os gestores do sistema prisional e o Judiciário têm de ter coragem de isolar essas pessoas”, diz. Para ele, a ordem da ministra Cármen Lúcia para o TJ-GO inspecionar o presídio onde rebelião deixou nove mortos não resolve: “Os diretores têm de fazer isso no cotidiano, e não esporadicamente.” Fraga diz que falta vontade política do governo e acha que medidas como o indulto assinado por Temer no fim do ano são desmoralizadoras. Para ele, a Câmara tem de votar leis que endureçam as penas: “Não se faz porque PT e PSOL são contra. Tem de revisar a Lei de Execuções Penais. É boa para a Suíça, não para o Brasil.”

Gratidão eterna
O presidente Michel Temer nem cogitou deixar de atender ao pedido de José Sarney para suspender a nomeação do deputado Pedro Fernandes, do PTB, ao Ministério do Trabalho. A aliados a quem justificou a decisão, admitiu: “Eu devo muito a ele.”

Pense bem
Ao contrário do líder do PTB, Jovair Arantes, o presidente do partido, Roberto Jefferson, não estava com pressa em oferecer uma nova opção ao Planalto para a vaga de Ronaldo Nogueira no Ministério do Trabalho.

Ano novo, casa nova
Os ministros Zequinha Sarney (Meio Ambiente), do PV, e Marx Beltrão (Turismo), do PMDB, devem aproveitar a janela partidária que será aberta em março. O destino será o PSD do colega Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia).

Sentando na janela
A defesa pública do desembarque do DEM da base governista de Michel Temer feita por recém-filiados ao partido, como o deputado Danilo Forte (CE), causou desconforto aos mais antigos de casa. Dizem que não representam a vontade da maioria. Especialmente no momento em que Rodrigo Maia se empenha para votar a reforma da Previdência. O discurso oficial de Maia é de que o DEM terá candidato ao Planalto, sem necessariamente ter de deixar o governo.

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