Há mais de dois anos paralisada e sem previsão para conclusão, a obra de duplicação que o Governo do Estado iniciou na rodovia que liga a avenida Maria Lacerda Montenegro à RN-313, em Nova Parnamirim, é um exemplo da falta de planejamento e capacidade de execução das obras no tempo previsto, pois somente uma parte da rodovia foi duplicada sem que fossem providenciadas iluminação e sinalização, o que tem contribuído para a ocorrência de assaltos e acidentes no local.
Segundo o militar Emerson Cristiano Oliveira, morador de um dos condomínios da Coophab, ao invés de melhorar o fluxo do trânsito na região a obra inacabada da RN-313 acabou por provocar vários problemas dos quais destaca a iluminação precária, que tem contribuído para a investida de assaltantes; a falta de sinalização que associada ao recente desgaste do asfalto tem contribuído para a ocorrência de acidentes; além do desmatamento feito para a construção da nova pista que só tem servido como depósito de lixo e entulhos.
“O que foi feito de pista em pouco tempo estará perdido, pois não existe manutenção e nem a obra é concluída, ou seja, é dinheiro público jogado fora. E a reboque do progresso proposto pela rodovia que não saiu do papel outros problemas vão aparecendo como a construção de grandes condomínios a poucos metros das margens do rio Pitimbu que alimenta a Lagoa do Jiqui, responsável por garantir 30% do abastecimento de água de Natal”, reclamou Emerson Oliveira.
Orçada em mais de R$1,1 milhão, a obra planejada para funcionar como mais uma alternativa para o escoamento do trânsito de Natal teve início em janeiro de 2004 com prazo para conclusão até o fim do ano, mas foi embargada, ainda no mês de junho pelo IDEMA que havia identificado problemas no licenciamento da obra, no caso, estava faltando um estudo de impacto ambientalA pendência foi solucionada, mas a obra não foi retomada, pois esbarrou na falta de acordo para desapropriação dos terrenos particulares localizados no caminho da duplicação da rodovia.
Em entrevista concedida à Tribuna do Norte, em 22/02/05, o então diretor do DER/RN (Departamento de Estradas de Rodagem do Estado), Delevam Gutemberg Queiroz de Melo, declarou que a licença ambiental da obra havia sido atualizada junto ao Idema, portanto não mais havia impedimentos legais, contudo, ainda restavam questões ligadas às desapropriações que já estavam sendo resolvidas. “Ainda neste primeiro semestre (2005) a obra será concluída”, garantiu.
Obras sem prazo para reinício
O atual diretor do DER, Jader Torres, afirmou que o órgão ainda não tem uma previsão para reiniciar as obras, pois tudo depende da conclusão dos processos para desapropriação e indenização de sete propriedades que se encontram no caminho da obra.
“Gostaria de deixar claro que nenhuma desapropriação em particular está impedindo a continuidade da obra, contudo, o processo como um todo é demorado, pois o proprietário dá entrada na solicitação de indenização aqui no DER que envia toda a documentação para a Procuradoria do Patrimônio Público do Estado onde irá percorrer uma série de trâmites burocráticos”, disse.
Ele acrescentou: “O problema é que, segundo a Procuradoria, alguns dos processos estão com pendências de documentos básicos como escritura pública do terreno e tem também a questão de um ou outro proprietário não aceitar o valor da indenização proposto pelo Estado. Por isso, não podemos estabelecer uma previsão de data para conclusão da obra”, justificou Jader Torres.
Com relação à possibilidade de ajustes emergenciais como a providência de sinalização e iluminação, o diretor do DER informou que o órgão providenciará a sinalização após a conclusão da pavimentação conforme prevê o projeto. Quanto à iluminação, Jader Torres limitou-se a informar que tal providência não fazia parte do escopo da obra. Enquanto isso, a população da região vai sofrendo com o problema causado pelo próprio Governo.
