RN é o 4º do Nordeste em número de presos infectados pela covid-19

Publicação: 2020-09-24 00:00:00
O Sistema Penal do Rio Grande do Norte registrou, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 529 casos de covid-19 em presos. Com esse número, o Estado é a 4ª unidade federativa do Nordeste com mais registros de infecção pelo novo coronavírus entre a população carcerária. O CNJ não cita o número de  recuperados no levantamento. Segundo a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP-RN), há, atualmente, quatro presos com a doença e nenhum servidor está contaminado com o vírus atualmente. A redução dos casos fez com que a pasta autorizasse o retorno das visitas presenciais dos familiares aos apenados e a expectativa é liberar novas unidades para visitas até o final desta semana.

Créditos: Adriano AbreuComplexo Prisional de Alcaçuz, em Nísia Floresta, deverá retomar visitas presenciais em breveComplexo Prisional de Alcaçuz, em Nísia Floresta, deverá retomar visitas presenciais em breve

De acordo com os dados do CNJ, no Nordeste, o Rio Grande do Norte ficou atrás do Pernambuco (1.460 casos), Ceará (953) e Bahia (640). A unidade federativa com mais casos de covid-19 é São Paulo, com 7.572 registros. O Rio Grande do Norte é um dos sete Estados do Brasil que não registrou óbitos causados pela doença em unidades carcerárias. Com relação aos servidores, o CNJ apontou que foram 186 registros no Estado, sendo o 7º no Nordeste. Todos estão curados, segundo a SEAP. Para suprir a ausência desses servidores durante o período de isolamento, diárias operacionais foram pagas a outros policiais penais para fechar as escalas.

Segundo a SEAP, 505 internos se curaram em todo o Estado. Em nenhum caso, segundo a pasta, houve necessidade de internação e há expectativa para que os casos sejam zerados ainda nesta semana. A pasta afirmou que o Sistema Penal tem um atraso em relação à situação geral do Rio Grande do Norte e que a queda no número de casos no Estado acaba se refletindo dentro do sistema.

Essa queda, inclusive, motivou a reabertura gradual das prisões para visitas desde o dia 31 de agosto. O Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado a suspender visitas no País, no dia 13 de março, e a presença dos familiares nas cadeias estava limitada à entrega de alimentos,  suplementos e vitaminas, com vistoria dos policiais penais.

Até o momento, 12 unidades prisionais do RN retomaram as visitas presenciais dos familiares, que seguem um protocolo estabelecido pelo comitê de gerenciamento de crise da SEAP junto com as autoridades sanitárias. Ainda não retomaram as visitas a Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP), Cadeia Pública de Ceará-Mirim, Penitenciária Estadual de Alcaçuz e a Penitenciária Rogério Coutinho Madruga (Alcaçuz).

Para ficar apta a recebimento de visitas, a unidade não pode ter registros de novos casos de coronavírus nos últimos 15 dias. As visitas virtuais, viabilizadas durante a pandemia, seguem mantidas.

A SEAP informou que adaptou os locais e criou critérios e procedimentos para as visitas, como a proibição de contato físico e a liberação de um visitante adulto por interno. Crianças não estão sendo permitidas. O local destinado ao recebimento das visitas preconiza a proporção de duas pessoas para cada cinco metros quadrados de área de pátio coberta ou outro local indicado. Além disso, a pasta está proibindo visitantes com idade superior a 60 anos, do grupo de risco e que apresente qualquer sintoma relacionado à covid-19. A duração da visita é de trinta minutos a partir do encontro entre o visitante e o apenado, não sendo considerados os períodos de cadastramento, escaneamento corporal e demais procedimentos de acesso e deslocamento.











Leia também: