RN avança em meio a problemas de sempre

Publicação: 2015-01-01 00:00:00 | Comentários: 0
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Um RN mais humano: O empresário Robinson Mesquita de Faria, que toma posse neste domingo, vai encontrar um Rio Grande do Norte mais evoluído, com avanços significativos nos indicadores sociais. A mortalidade infantil caiu mais de 80% desde 1982, quando as eleições diretas para governador foram restabelecidas. A taxa de pobreza encolheu 60%, o desenvolvimento humano melhorou, assim como a segurança alimentar. Mas o Estado ainda enfrenta problemas que eram foco de preocupações 30 anos atrás, como a violência e o analfabetismo.  Além disso, estão aparecendo novas demandas provocadas pelo envelhecimento da população e pelo inchaço das grandes cidades. Entre 1980 e 2014, o número de habitantes dobrou em Natal e em Mossoró e aumentou 795% em Parnamirim.

Medidas para reduzir o analfabetismo e melhorar a qualidade do ensino, que não consegue preparar os alunos para entrar na universidade; reestruturação da segurança pública, com investimentos em logística, integração entre as polícias e PMs nas ruas para combater a escalada do crime; preocupação com a folha de pagamento dos servidores estaduais, que consome quase todo o dinheiro arrecadado; recuperação dos hospitais regionais para desafogar o atendimento no Walfredo Gurgel; suspensão dos pagamentos dos fornecedores e prestadores de serviços;  volta às repartições de origem de todos os servidores cedidos; parcerias com o governo federal para enfrentar os efeitos da seca.
Humberto SalesCom 92,8% das crianças na faixa etária entre 6 e 14 anos no ensino fundamental, o RN cumpre a meta do programa Objetivos do Milênio, mas precisa dar mais atenção ao ensino médioCom 92,8% das crianças na faixa etária entre 6 e 14 anos no ensino fundamental, o RN cumpre a meta do programa Objetivos do Milênio, mas precisa dar mais atenção ao ensino médio

Essas poderiam ser as preocupações iniciais do administrador de empresas, empresário e ex-presidente da Assembleia Legislativa, Robinson Faria, que assume nesta quinta-feira, 1º de janeiro, o comando do governo do Rio Grande do Norte. Mas são uma compilação das prioridades dos governadores consagrados nas urnas desde o restabelecimento das eleições diretas para os governos estaduais, em 1982.

Nas três últimas décadas muito coisa mudou no Rio Grande do Norte. Robinson assume o comando do Executivo numa situação mais favorável na infraestrutura e com um nível de vulnerabilidade social mais ameno. Nesse período, a taxa de analfabetismo caiu de 43,98% da população com mais de 15 anos de idade para 17,8%, segundo os últimos dados do Ministério da Educação. A proporção de domicílios com segurança alimentar subiu de 35,26% em 2004 para 67,50% em 2013. A melhoria do atendimento básico reduziu a mortalidade infantil em mais de 70%. A mortalidade caiu de 89,1 em 1991, para  21,2 em 2010.

Com o aumento da expectativa de vida, da renda e da escolaridade, o Índice de Desenvolvimento Humano saiu de uma faixa muito baixa (0,428 ) em 1991, para um nível intermediário (0,684) em 2010. O Rio Grande do Norte ocupa o 16° lugar no Brasil, mas tem o melhor IDH do Nordeste. A pobreza foi reduzida pela metade. A proporção de crianças denutridas caiu de 12,1% em 1999 para menos de 1% em 2013.

Durante a campanha, o então candidato Robinson Faria elegeu a saúde como a prioridade número um, tanto que para simbolizar a preocupação com o problema, prometeu montar o gabinete numa sala do Walfredo Gurgel para acompanhar, pessoalmente, as ações nessa área nos primeiros dias de governo. A situação da saúde é grave, apesar dos esforços dos antecessores para melhorar o atendimento na rede hospitalar. Mas preocupante mesmo é a educação.

De acordo com os números da Síntese de Indicadores Sociais-2014, divulgados em meado de dezembro, 90,7% dos alunos que frequentavam o ensino médio estudavam em escolas públicas em 2013. E a qualidade do ensino na rede estadual é sofrível. Desde que o Ideb - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - foi criado, em 2005, o Rio Grande no Norte patina na parte de baixo da escala.

Em 2007 o RN era o 24° no ranking nacional; em 2009 ocupava o penúltimo lugar empatado com Rio de Janeiro, Amapá e Alagoas. Em 2009 o estado dividia a lanterna com Alagoas, enquanto Amapá e Rio de Janeiro deram um pulo pra frente. Amapá em 19° e o Rio de Janeiro em 15° lugar. De 2011 para 2013, a nota no Ideb caiu de 2.8 para 2.7. Agora o RN divide a penúltima posição com Pará e Mato Grosso. Para atingir a meta da Educação, a nota de 2013 não poderia ser inferior a 3.2.

A preocupação do novo governo, no primeiro momento, é com a folha de pagamento. Coordenador da equipe de transição, o deputado estadual e vice-governador eleito, Fábio Dantas disse, em entrevista recente, que não há muito o que fazer para reduzir os gastos com pessoal, elevados em função de decisões judiciais para ressarcimento de perdas provocadas pelas políticas de arrocho salarial adotadas no passado como forma de manter a inflação sob controle. Fábio admite que poderão ser adotadas medidas “antipáticas” para tentar conter o déficit na Previdência do Estado.

O quadro hoje é mais favorável, mas o novo governo terá como desafio demandas resultantes do novo tempo em que vive o Brasil. A proporção de idosos triplicou de 1980 para cá. Estima-se que o RN tem hoje mais de 300 mil pessoas na faixa etária acima dos 60 anos. A taxa de urbanização, que era de 58% há 30 anos, pulou para 77,8% em 2010.

Governadores pós-redemocratização

José Agripino (1983/86 - 1991/94)
Em 1983, a preocupação de José Agripino era com a seca, que estava entrando para o quinto ano, com registros de saques a feiras livres, mercearias e mercadinhos no sertão e até confrontos entre famintos e policiais. O analfabetismo, batendo na casa dos 40% da população adulta era outra preocupação do governador, que sucedeu o primo Lavoisier Maia Sobrinho. Lavoisier encerrou o ciclo dos biônicos, como eram chamados os governadores e prefeitos das capitais nomeados pelos militares. Agripino criou programas estruturantes para recuperar a economia rural, como o Projeto Curral e desenvolveu ações para combater a sonegação e aumentar a arrecadação.
Megaconstrução: Obras de drenagem

Geraldo Melo (1987-1990)
Geraldo Melo assumiu o comando do governo do Estado, em 1987, com uma lista de pepinos debaixo do braço. Na primeira entrevista após tomar pé da situação, prometeu levar adiante os projetos de irrigação da Chapada do Apodi e do Mato Grande, colocar a polícia nas ruas para enfrentar os bandidos, criar o “Guarda de Quarteirão”, atacar o imenso
déficit habitacional e adotar medidas para equilibrar as finanças estaduais. Naquele ano, a “elite” do serviço público, abrigada no Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa consumia 70% da folha de pagamento.
Megaconstrução: Duplicação da Ponte de Igapó

Garibaldi Filho (1995-2002)
Em 1995, quando Garibaldi tomou posse, o Rio Grande do Norte estava esfacelado pela hiperinflação da década de 1980 e dos primeiros anos que anteceram o Plano Real. No Estado, 46% da população estava abaixo da linha de pobreza. Cerca de 1,1 milhão vivia em condições de miséria. A taxa de analfabetismo, que era a preocupação de Agripino 12 anos atrás, beirava os 35%. Para cada grupo de 1.000 crianças que nasciam, 89 morriam antes de completar cinco anos de vida. A taxa de desnutrição infantil era alta. Surgiu então o “Programa do Leite”, experiência que tinha dado certo quando foi prefeito de Natal, criando milhares de emprego no campo.
Megaconstrução: Adutoras para levar água ao interior do Estado

Wilma de Faria (2003-2010)
Quando a professora Wilma Maria de Faria assumiu o governo pela primeira vez, em 2003, a mortalidade infantil havia caído quase 40%, o Estado já dispunha de uma rede de adutoras para abastecer municípios das regiões Agreste, Central e Médio Oeste e dispunha de dois grandes reservatórios com capacidade para acumular mais de 800 milhões de metros cúbicos de água para abastecimento humano e irrigação. O RN agora tinha 2,8 milhões de habitantes. Deficientes, a segurança pública e a geração de empregos foram eleitos o carro-chefe da nova administração. Surgiram o Tributo ao Cidadão, o Primeiro Emprego.
Megaconstrução: Ponte Forte Redinha.

Rosalba Crialini (2011-2014)
Eleita no primeiro turno, a pediatra Rosalba Ciarlini iniciou o governo com um desafio fixado por ela mesma: levar médicos ao interior para cuidar da atenção básica e investir no saneamento básico para tirar o Estado da situação vexatória em que se encontrava perante as demais unidades da federação. Outra meta era estruturar a educação para tirar o RN das últimas posições no ranking do Ideb. No primeiro discurso público, após a cerimônia de posse, firmou posição sobre o que o eleitor poderia esperar dela: "Chega do Estado de preguiça e do Governo mendigo que deixaram o RN sem obras e sem investimentos.
Megaconstrução: Estádio Arena das Dunas

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