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RN dará proteção a órfãos da pandemia
Publicado: 00:00:00 - 31/10/2021 Atualizado: 10:08:01 - 30/10/2021
Um projeto de lei da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) vai auxiliar crianças e adolescentes que perderam seus pais, mães ou tutores responsáveis na pandemia de coronavírus. Intitulado “RN Acolhe”, a expectativa do programa é atender mais de 1.600 órfãos da pandemia no Estado e propiciar humanidade e proteção a essas pessoas. O auxílio mensal será de R$ 500. O texto foi enviado à Assembleia Legislativa do RN. 
Divulgação
Fátima Bezerra, governadores do Nordeste e secretários no lançamento do programa, que será adotado ainda este ano pelos nove estados da região

Fátima Bezerra, governadores do Nordeste e secretários no lançamento do programa, que será adotado ainda este ano pelos nove estados da região

“Governar é ter a lucidez, um coração repleto dessas sensibilidades, de cuidar dos que mais precisam. Estamos dando uma lição de humanismo com o “Nordeste Acolhe”, destacou Fátima Bezerra no ato do lançamento do programa, em Natal no dia 25 de agosto.

O Programa Estadual de Proteção às Crianças e Adolescentes Órfãos de Vítimas da Covid-19, o “RN Acolhe”, segue as diretrizes definidas na Resolução nº 03/21, publicada pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste – Consórcio Nordeste, aprovada na Câmara Temática da Assistência Social, presidida pelo Rio Grande do Norte e coordenada pela secretária da secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira.

Levantamentos feitos pela Câmara Temática de Assistência Social do Consórcio Nordeste junto às secretarias nos estados da região estimam em 1.681 o total de jovens nessa situação no Rio Grande do Norte; 26.543 no Nordeste e 130 mil no Brasil. Uma vez regulamentado, os beneficiários receberão o auxílio até os 18 anos. 

De acordo com o projeto de lei, o “RN Acolhe” vai oferecer proteção social continuada a crianças e adolescentes em situação de orfandade em decorrência da pandemia, seja bilateral ou de famílias monoparentais, com domicílio fixado no Rio Grande do Norte. A secretária de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira, explica que a governadora, professora Fátima Bezerra, deu um passo muito importante no sentido de efetivar o “RN Acolhe”.

“O programa vai atender órfãos oriundos de famílias em situação de vulnerabilidade social e orfandade completa. Esperamos que a Assembleia Legislativa e seus parlamentares possam ter toda a sensibilidade com relação a esse Projeto de Lei para que, o mais rapidamente possível, possamos regulamentar e implantar aqui no Estado esse benefício e os demais itens e serviços de proteção social, previstos no Programa RN Acolhe”, disse.

O “RN Acolhe”, complementa a titular da Sethas, é a expressão do compromisso da governadora com a proteção a crianças e adolescentes que estão em orfandade completa, em razão da pandemia da Covid-19. “São pessoas que neste momento enfrentam a maior perda de suas vidas, seja pai, mãe, avó ou responsável”, acrescenta Iris Oliveira.

De acordo com a Sethas, a expectativa é que os recursos investidos pelo Governo do Estado sejam da ordem de R$ 500 mil ainda em 2021, com esse valor podendo ser ainda mais ampliado em 2022 com a inclusão de novos beneficiários.  

A equipe técnica da Sethas já iniciou os trabalhos de busca ativa para mapear os órfãos nos municípios do Rio Grande do Norte. Foram enviados formulários para os 167 municípios, no qual 95 já responderam e foram identificados 66 órfãos da pandemia.

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