RN: em 11 anos, salário base triplica

Publicação: 2019-06-09 00:00:00 | Comentários: 0
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O salário dos professores da rede básica estadual de educação do Rio Grande do Norte mais do que triplicou entre o primeiro ano do Fundeb (2008) e este ano, saindo de R$ 790 para R$ 2.686,25 para professores com nível superior. O crescimento foi de 340%, acima da valorização do salário mínimo no mesmo período (229,8%), por exemplo. O que explica o aumento é que, com a criação do Fundeb, os salários dos professores se vincularam ao valor gasto por aluno, estabelecido anualmente pelo Ministério da Educação com base em uma série de fatores.

Salários dos professores nos anos iniciais da Educação Básica no Brasil era R$ 950,00 em 2009
A lei do Fundeb tornou obrigatório que Estados e Municípios gastem no mínimo 60% dos recursos com a remuneração dos professores. O restante pode ser usado com manutenção e desenvolvimento do ensino

A vinculação possibilitou que a negociação entre professores e o Estado se baseie no aumento do valor anual por aluno. Segundo Fátima Cardoso, diretora-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do RN (Sinte/RN), antes não existia um fator para correção salarial, sendo vinculado, muitas vezes, ao aumento da inflação. “O Fundeb nasce exatamente com a proposição de trazer um fator de correção salarial e uma data base para a categoria”, explica. O maior aumento aconteceu em 2012, com um créscimo de 22% no salário – a inflação naquele ano, por outro lado, foi de 5,84%.

A lei que estabeleceu o Fundeb também tornou obrigatório que os Estados e Municípios gastem no mínimo 60% dos recursos do fundo com a remuneração dos profissionais do magistério, dando margem para essa negociação. O restante dos recursos pode ser utilizado com a manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento de outros funcionários e financiamento do transporte escolar, material didático e reformas e construções de novas escolas.

De acordo com o relatório das receitas e despesas do Fundeb no Rio Grande do Norte, 72% do fundo foi utilizado com a remuneração do magistério em 2016, último ano disponível para consulta no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), significando R$ 611,6 milhões. Outros R$ 227,3 milhões foram utilizados nas despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, citadas anteriormente.

O outro lado, entretanto, é que em alguns municípios os recursos do Fundeb são suficientes apenas para a folha do magistério. “Antigamente, dos 100% dos recursos que viam para a educação, 60% aplicávamos para o corpo de professores. Hoje, a gente gasta praticamente 100% com os professores”, afirmou o presidente da Federação Norte-Rio-Grandense dos Municípios (Femurn), José Cassimiro de Araújo. Cassimiro é prefeito de São Paulo do Potengi, onde 87,81% dos recursos do fundo foram gastos com o salário dos professores.

No Estado, a diferença entre o salário dos professores de nível médio da rede básica – a exigência de nível superior começou nos concursos posteriores à 2011 – e o nível superior também aumentou. A razão disso, entretanto, não é só a partir do Fundeb. Em 2006, um ano antes da aprovação da criação do fundo, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos professores foi aprovado no Rio Grande do Norte, criando uma composição que facilitou a valorização do ensino superior.

Em 2008, os professores com formação de nível médio – a exigência de nível superior começou nos concursos posteriores à 2011 – tinham o salário de R$ 620, apenas R$ 160 a menos do que o salário de nível superior. Essa diferença hoje é de R$ 767 (R$ 1.918,15 para R$ 2.686,25). O resultado se reflete na quantidade de professores com a formação superior: no primeiro ano, eram apenas 2%. Hoje, são aproximadamente 90%, segundo Fátima Cardoso.

“O professor quando se qualifica melhora a prática na sala de aula e isso se reflete na qualidade do ensino”, afirma a sindicalista. “Os indicadores de ensino estão abaixo do esperado, isso é verdade, mas se você pegar de 20 anos para trás e comparar com o presente, nesse contexto que eu estou falando, há como você ver que o benefício chega até o aluno porque o professor se qualifica e modifica também a sua metodologia”, completou.








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