RN: em 11 anos, salário base triplica

Publicação: 2019-06-09 00:00:00
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O salário dos professores da rede básica estadual de educação do Rio Grande do Norte mais do que triplicou entre o primeiro ano do Fundeb (2008) e este ano, saindo de R$ 790 para R$ 2.686,25 para professores com nível superior. O crescimento foi de 340%, acima da valorização do salário mínimo no mesmo período (229,8%), por exemplo. O que explica o aumento é que, com a criação do Fundeb, os salários dos professores se vincularam ao valor gasto por aluno, estabelecido anualmente pelo Ministério da Educação com base em uma série de fatores.

Créditos: Emanuel Amaral/Arquivo TNSalários dos professores nos anos iniciais da Educação Básica no Brasil era R$ 950,00 em 2009Salários dos professores nos anos iniciais da Educação Básica no Brasil era R$ 950,00 em 2009
A lei do Fundeb tornou obrigatório que Estados e Municípios gastem no mínimo 60% dos recursos com a remuneração dos professores. O restante pode ser usado com manutenção e desenvolvimento do ensino

A vinculação possibilitou que a negociação entre professores e o Estado se baseie no aumento do valor anual por aluno. Segundo Fátima Cardoso, diretora-geral do Sindicato dos Trabalhadores da Educação do RN (Sinte/RN), antes não existia um fator para correção salarial, sendo vinculado, muitas vezes, ao aumento da inflação. “O Fundeb nasce exatamente com a proposição de trazer um fator de correção salarial e uma data base para a categoria”, explica. O maior aumento aconteceu em 2012, com um créscimo de 22% no salário – a inflação naquele ano, por outro lado, foi de 5,84%.

A lei que estabeleceu o Fundeb também tornou obrigatório que os Estados e Municípios gastem no mínimo 60% dos recursos do fundo com a remuneração dos profissionais do magistério, dando margem para essa negociação. O restante dos recursos pode ser utilizado com a manutenção e desenvolvimento do ensino, como pagamento de outros funcionários e financiamento do transporte escolar, material didático e reformas e construções de novas escolas.

De acordo com o relatório das receitas e despesas do Fundeb no Rio Grande do Norte, 72% do fundo foi utilizado com a remuneração do magistério em 2016, último ano disponível para consulta no Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), significando R$ 611,6 milhões. Outros R$ 227,3 milhões foram utilizados nas despesas de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, citadas anteriormente.

O outro lado, entretanto, é que em alguns municípios os recursos do Fundeb são suficientes apenas para a folha do magistério. “Antigamente, dos 100% dos recursos que viam para a educação, 60% aplicávamos para o corpo de professores. Hoje, a gente gasta praticamente 100% com os professores”, afirmou o presidente da Federação Norte-Rio-Grandense dos Municípios (Femurn), José Cassimiro de Araújo. Cassimiro é prefeito de São Paulo do Potengi, onde 87,81% dos recursos do fundo foram gastos com o salário dos professores.

No Estado, a diferença entre o salário dos professores de nível médio da rede básica – a exigência de nível superior começou nos concursos posteriores à 2011 – e o nível superior também aumentou. A razão disso, entretanto, não é só a partir do Fundeb. Em 2006, um ano antes da aprovação da criação do fundo, o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos professores foi aprovado no Rio Grande do Norte, criando uma composição que facilitou a valorização do ensino superior.

Em 2008, os professores com formação de nível médio – a exigência de nível superior começou nos concursos posteriores à 2011 – tinham o salário de R$ 620, apenas R$ 160 a menos do que o salário de nível superior. Essa diferença hoje é de R$ 767 (R$ 1.918,15 para R$ 2.686,25). O resultado se reflete na quantidade de professores com a formação superior: no primeiro ano, eram apenas 2%. Hoje, são aproximadamente 90%, segundo Fátima Cardoso.

“O professor quando se qualifica melhora a prática na sala de aula e isso se reflete na qualidade do ensino”, afirma a sindicalista. “Os indicadores de ensino estão abaixo do esperado, isso é verdade, mas se você pegar de 20 anos para trás e comparar com o presente, nesse contexto que eu estou falando, há como você ver que o benefício chega até o aluno porque o professor se qualifica e modifica também a sua metodologia”, completou.









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