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RN está em calamidade financeira

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A governadora Fátima Bezerra (PT) decretou, logo depois de tomar posse, estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte. O decreto de calamidade tem o objetivo de abrir o diálogo com o Governo Federal sobre a crise financeira do Estado e flexibilizar as leis de limites fiscais.

Fátima Bezerra assinou, no segundo dia de governo, o decreto


Fátima Bezerra assinou, no segundo dia de governo, o decreto

#SAIBAMAIS#A decisão de decretar calamidade foi baseada no valor da dívida de R$ 2,6 bilhões do Estado. Isso decorre de atrasos com servidores, fornecedores, retenção de consignados e repasses obrigatórios na área de saúde. O déficit orçamentário do Estado, de R$ 1,8 bilhão, também é uma das justificativas para o decreto. “Essa atitude de reconhecer calamidade através do decreto que estamos editando hoje é o caminho que nós estamos buscando em primeiro lugar para construir as condições de governabilidade do Rio Grande do Norte”, declarou a governadora. “Não é um decreto para alarmar a sociedade, mas para alertar de forma muito transparente o legado da realidade dura e grave do descontrole das contas”.

Com o decreto, o Rio Grande do Norte se junta ao Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais como estados que formalizaram “calamidade financeira”.

Ontem, foi a vez do governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, anunciar que pretende decretar nesta quinta-feira, 17, estado de calamidade financeira.

Ele esteve com o ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo a liberação de recursos do Fundo de Apoio às Exportações (FEX). Segundo o governador, seriam aproximadamente R$ 500 milhões para o Estado garantir sua “sobrevivência” nos próximos meses.

“A liberação do FEX nesse momento seria um canudinho para que possamos não morrer afogados”, disse Mendes. Segundo ele, Guedes ficou de estudar a possibilidade de fazer a liberação aos Estados, o que depende de espaço no Orçamento e no teto de gastos. O último repasse ocorreu no fim de 2017, no valor de R$ 1,9 bilhão.

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