RN está entre os Estados com menor índice de investimento

Publicação: 2012-06-20 00:00:00 | Comentários: 3
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Ricardo Araújo - Repórter

O Rio Grande do Norte ganha mais uma vez destaque nacional. Desta vez, porém, não é pelas suas belezas naturais nem pelo seu potencial eólico e sim como  a terceira unidade federativa que menos investiu, em relação aos recursos financeiros arrecadados. Em 2012, o estado potiguar perdeu apenas para Paraná e Goiás, que investiram R$ 17,7 milhões e R$ 10 milhões, respectivamente. A média nacional de investimentos no primeiro quadrimestre de 2012 foi de 3,59%, diante da receita. O RN obteve um índice quatro vezes menor, com 0,79% de investimento, também em relação à receita.
Alex RégisGoverno do Estado tem o desafio de ampliar as verbas destinadas aos investimentos em infraestruturaGoverno do Estado tem o desafio de ampliar as verbas destinadas aos investimentos em infraestrutura

Se a análise for feita com os outros estados nordestinos, com a ressalva de que os dados do Ceará não foram tabulados, a classificação é ainda pior. O Rio Grande do Norte ocupa a última posição em índice de investimentos (sempre comparados com as arrecadações), atrás de estados como o Piauí, Paraíba, Alagoas e Sergipe, cujas receitas no período compreendido entre janeiro e abril deste ano foram menores que a do estado potiguar.

Os dados foram tabulados pela jornal Valor Econômico que cruzou informações de todos os estados brasileiros.  Entre janeiro e abril de 2012, o Governo do Rio Grande do Norte teve uma receita corrente de aproximadamente R$ 2,79 bilhões. No mesmo período, investiu cerca de R$ 22 milhões. Em termos percentuais, o montante equivale a 0,79% da receita daquele intervalo de tempo. Para o período, o Estado havia empenhado (reservado para a execução de determinado projeto ou programa de governo) R$ 142,4 milhões.

Mesmo sendo um resultado “tímido”, em comparação com outros entes federativos com receitas inferiores, o número ainda é melhor do que o resultado obtido entre os primeiros quatro meses de 2011 e representou um aporte de 100,74% em quitação de despesas. No ano passado, entre janeiro e abril, as despesas liquidadas pelo Executivo Estadual giraram em torno de R$ 10,9 milhões, menos da metade do valor deste ano.

Comparado com o ano de 2010, o valor liquidado no mesmo período daquele ano é quase o dobro do que o Executivo Estadual investiu no primeiro quadrimestre de 2012. Há dois anos, foram quitados débitos em investimentos da ordem de R$ 41,3 milhões, quando foram empenhados R$ 257,5 milhões.

Até mesmo o estado do Maranhão, o segundo estado nordestino que menos investiu no período analisado, liquidou em despesas o dobro do valor do Rio Grande do Norte. Quando a comparação é feita com unidades federativas com histórico de arrecadação inferiores a do estado potiguar, a discrepância é ainda maior.

Entre janeiro e abril deste ano, o estado do Piauí arrecadou R$ 1,9 bilhão e investiu R$ 145,7 milhões. A vizinha Paraíba acumulou R$ 2,2 bilhões e liquidou R$ 85,6 milhões. Em Alagoas, a receita do primeiro quadrimestre deste ano foi de R$ 1,1 bilhão e a liquidação de débitos foi de R$ 131,7 milhões.

Numa análise do histórico dos investimentos do Governo do Estado entre os anos de 2003 e 2011, percebe-se uma evolução significativa, com picos de liquidação nos anos de 2009 e 2010, quando as despesas empenhadas chegaram ao patamar de aproximadamente R$ 500 milhões. Conforme dados da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (Seplan), a folha de pagamento de pessoal consome 81% da arrecadação mensal.

Empréstimo deve ampliar disponibilidade das verbas

O secretário adjunto de Planejamento e Finanças, José Lacerda, afirmou que os atuais investimentos do Governo do Estado “se resumem praticamente a manutenção das contrapartidas dos convênios firmados com a União”. Lacerda disse que a maior parte da arrecadação mensal do Estado é consumida pela folha de pagamento de pessoal que varia entre R$ 270 e R$ 300 milhões mensalmente.

 “De tudo o que o Estado arrecada, cerca de 81% fica na folha de pagamento. Os restantes 19% são utilizados para o custeio da máquina em investimentos”, detalhou o secretário adjunto. Atualmente, a prioridade do Estado tem sido investir nas contrapartidas dos convênios para que os vínculos com os Ministérios não sejam rompidos, desencadeando perdas de recursos em ações sociais e na área de infraestrutura.

 Lacerda caracterizou o trabalho do Governo como “duro e sob forte ação política”. Segundo ele, a “redenção” poderá vir com a primeira parcela do empréstimo contraído junto ao Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). “A nossa tentativa é vislumbrar melhores tempos com o empréstimo. Poderá ser o início da melhoria nos investimentos”, reiterou.   A previsão é de que a primeira parcela seja transferida para os cofres estaduais em novembro. Cerca de 70 milhões de dólares são esperados para serem utilizados em oito áreas da administração.

Crédito abre perspectiva de novos recursos

O empréstimo com o qual o governo do Estado tem a perspectiva de ampliar os investimentos ainda neste ano foi autorizado pelos deputados estaduais em outubro de 2011. Antes de aprovar a contratação do empréstimo junto ao Bird, um dos braços operacionais do Banco Mundial, a base aliada do governo conseguiu derrubar - com 16 votos contrários e 8 favoráveis - o substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Redação [CCJ], acolhido pela Comissão de Finanças e Fiscalização [CFF], momentos antes da votação na Assembleia Legislativa.

O substitutivo da CCJ alterava o rateio dos recursos, ampliando de nove para 11 as secretarias contempladas, e redefinia os limites de percentuais para cada pasta em até 15%. Pelo substitutivo, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), teria o equivalente a 7,72% do montante contratado [R$ 78,4 milhões] e a Segurança, 2,88% do total [R$ 29,1 milhões]. Na CFF, essas alterações haviam sido acolhidas, na íntegra - por dois votos e  uma abstenção.

A Comissão aprovou a redução do percentual destinado à consultoria, de 9% para 5%. Porém, tanto o substitutivo  quanto a emenda, foram derrotados em plenário. Ao final da votação, o governo venceu e conseguiu aprovar, cin 23 votos favoráveis.

Investimento médio é inferior a R$ 500 milhões por ano

Para o economista Aldemir Freire, chefe da unidade potiguar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a “timidez” dos governos estaduais no primeiro quadrimestre do ano é considerada comum, pois ocorrem de forma mais lenta quando comparada aos demais meses do ano. “É como se a velocidade da execução do orçamento fosse mais baixa nesse  período do ano”, comentou Aldemir Freire.

Analisando dados do Governo do Estado e da Secretaria do Tesouro Nacional, o economista concluiu que o índice de investimentos no Rio Grande do Norte reduziu a partir do ano passado. Comparado com os anos de 2009 e 2010, o ano de 2011 teve aproximadamente metade dos investimentos dos anos anteriores. Para este ano, o Executivo Estadual orçou R$ 1,2 bilhão para serem consumidos em investimentos de infraestrutura e aquisição de máquinas e equipamentos de grande porte.

O Rio Grande do Norte, entretanto, comparados os dados fornecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional entre os anos de 2003 e 2011, sequer superou a casa do R$ 500 milhões em liquidação de despesas para investimentos anualmente. “Desde 2011, o ritmo de investimentos caiu. Para 2012, a tendência é que o ritmo seja mantido. Há, contudo, uma possibilidade de aumentar o empenho ao longo do ano, mas a liquidação é pouco provável”, comentou Aldemir Freire.

De acordo com o economista, os investimentos do Governo em infraestrutura oxigenam a economia e são de suma importância para o desenvolvimento estadual econômica e socialmente. Ele cita que, paralelo aos programas do Governo Federal que incentivam o consumo de bens e serviços com o corte de impostos e expansão das linhas de crédito, ocorram os investimentos em nível estadual pelos governantes.

“É preciso que aliado as medidas de estímulo ao consumo haja um maior investimento na construção de escolas, hospitais, rodovias, obras públicas no geral que geram mais empregos que, consequentemente, refletem na economia local com mais dinheiro circulando”, advertiu. Questionado sobre um patamar ideal de investimentos, Aldemir Freire disse que a média de R$ 500 milhões/ano seria o “ideal” para o Rio Grande do Norte. Foi este o valor quitado nos anos de 2009 e 2010, por exemplo.

 “O Estado sozinho não tem fôlego para retomar este patamar de investimento. É preciso recorrer a fontes extras de recursos. A capacidade atual de investimentos  com recursos próprios não é significativa para a economia”, comentou Freire.

Responsabilidade da União

 O histórico orçamentário do RN no quesito investimentos não é animador.  Para se ter uma ideia, já em 2007, somente 22,9% do previsto para investimentos se consolidou; em 2008, foram 22,8%; em 2009, 2,41%; e em 2010, 34,8%. O cenário em 2011 foi semelhante e acabou chamando a atenção do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou ao Estado a adoção de critérios mais realistas na estimativa dos convênios.

 O principal vilão, segundo o Governo afirmara na ocasião da elaboração do orçamento de 2012, era a União e suas “insatisfatórias” transferências voluntárias  ao Estado, seja por meio de convênios, operações de crédito, entre outros.

 O Rio Grande do Norte e seus Poderes destinou para investimentos no primeiro quadrimestre deste ano o equivalente a 1% de tudo que foi gasto no período. A informação consta, também, no Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) no final do mês passado.

 Um por cento representa exatamente R$ 22,01 milhões, uma soma limitada frente os R$ 2,1 bilhões registrados como o total de despesas, e R$ 2,7 bilhões, da receita apurada. Representantes da área econômica e política já externam preocupação com a persistência da combinação aceleração da arrecadação/timidez no quesito investimento.

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Comentários

  • deuto_lima

    Falta competênica política em nosso Estado e Municipios.

  • guiufpb

    A Governadora Rosalba usou a LRF como desculpa para contratação de novos servidores públicos CONCURSADOS em prol de "investimentos", mas cadê estes investimentos?

  • gilber_mendes

    Os investimentos do Governo foram a compra de um Ipad por quase 6 mil reais, qnd o preço de mercado dele era de 2 mil ! Alguém se lembra disso?