Aura Mazda
Repórter
O Rio Grande do Norte não faz parte da lista de estados que serão beneficiados com um crédito financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a segurança pública. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa do banco, na tarde desta segunda-feira (12). A justificativa é a falta de “saúde financeira” do Estado para honrar a dívida ao longo dos próximos oito anos. Mesmo assim, o Governo vai pleitear, em reunião entre secretários estaduais de segurança nesta quinta-feira, R$ 180 milhões para reestruturação da segurança no RN, conforme afirmou a secretária de Segurança, Sheila Freitas.
Sheila Freitas, secretária de Segurança Pública do RN
#SAIBAMAIS#Sem a linha de crédito do BNDES, o Estado tem a opção de tentar obter aval da União ou ainda acessar os recursos do Banco em operações indiretas de crédito, através de um agente financeiro tradicional (bancos públicos e privados). “Nesses casos, a aprovação do crédito é feita pela instituição financeira, sob suas políticas próprias de risco de crédito, e não pelo BNDES”, explicou a assessoria de imprensa do banco à TRIBUNA DO NORTE.
A classificação de risco feita pelo Tesouro mostra que apenas 10 Estados teriam condições de receber a garantia federal. Fontes do governo dizem que o filtro do BNDES é ainda mais exigente, o que reduz a lista de possíveis “candidatos” ao crédito a menos de cinco.
Nos municípios, a restrição é ainda maior. No caso das operações indiretas, a classificação que vale é a do banco repassador dos recursos, já que é ele que assume o risco do calote. O nome dos bancos que farão as operações indiretas não foram divulgados.
A linha de crédito de R$ 42 bilhões para os estados investirem na área de segurança foram anunciados pelo governo em 1º de março. O recursos estarão disponíveis ao longo de cinco anos. Do montante total, R$ 33,6 bilhões são do BNDES. Do total, R$ 5 bilhões serão disponibilizados já em 2018, sendo R$ 4 bilhões em recursos do BNDES. Entre 2019 e 2022, serão liberados os demais R$ 37 bilhões, dos quais R$ 29,6 bilhões virão do BNDES. O prazo médio que os estados terão para pagamento será de oito anos, com dois anos de carência.
Os recursos fazem parte do Programa Nacional de Segurança Pública que busca reduzir os índices de criminalidade no país. Entre as metas para 2018 estão equipar as forças de segurança e defesa e ampliar a coordenação nacional da atuação no setor de segurança pública, via Ministério Extraordinário de Segurança Pública. De 2019 a 2022, o plano tem como objetivos incrementar investimentos nos equipamentos penitenciários e ferramentas de controle, além de ampliar o patrulhamento das áreas de fronteira.
O BNDES esclareceu, em nota, que não há valores estipulados por Estado ou Município e que essa quantia vai variar de acordo com o que for solicitado em cada projeto aprovado. “Cada estado ou município precisa apresentar ao BNDES projetos de obras (reformas ou obras de delegacias, presídios, centros de comando e controle, institutos de criminalística etc.) ou de aquisição de equipamentos de segurança pública, e os recursos serão liberados de acordo com o solicitado em cada projeto aprovado”.
Natal
A Prefeitura do Natal está fazendo um levantamento das necessidades e de custos para a área de segurança pública municipal, representada pela Guarda Municipal do Natal. De acordo com o titular da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Pessoal (Semdes), João Paulo Mendes Sales, após o levantamento, será definido se a prefeitura irá solicitar crédito ao BNDES. “Em uma semana teremos uma resposta”, disse o secretário. O banco, por meio de nota, disse que a prefeitura de Natal “está em condições de solicitar crédito direto do BNDES, não possui restrições”.
