RN precisa triplicar investimentos em saneamento para atender metas do Marco Legal

Publicação: 2020-11-29 00:00:00
Para seguir o que prevê o Novo Marco Legal, o Rio Grande do Norte precisaria aumentar 3,37 vezes o montante de investimentos na área de saneamento básico. De acordo com o relatório do Instituto Trata Brasil seria preciso disponibilizar, anualmente, R$ 650 milhões para atender à necessidade total de R$ 9,7 bilhões até 2033, conforme a nova legislação.

Segundo o novo relatório do Instituto, o RN apresentou investimentos em esgotamento sanitário superior à população relativa, mas aparece entre os estados com média histórica de investimentos muito abaixo do previsto para a universalização dos serviços.

Créditos: Alex RégisEm bairros das zonas Oeste e Norte da capital,  há muitos focos de esgotos à céu aberto, levando risco à saúde das populaçõesEm bairros das zonas Oeste e Norte da capital, há muitos focos de esgotos à céu aberto, levando risco à saúde das populações

A Caern justificou que os esforços atuais estão concentrados na conclusão daqueles empreendimentos que já possuem investimentos contratados e pontuou que a funcionalidade do sistema ainda não foi completamente efetivada. Dentre estes sistemas de esgotamento sanitário, citou empreendimentos nos municípios de Caicó, Parelhas, São Paulo do Potengi, Assú, Parnamirim, Macaíba, São José de Mipibu e Natal.

A companhia disse que investiu, somente nos últimos dois anos, R$ 178 milhões em sistemas de esgotamento sanitário nos últimos cinco municípios citados, incluindo também Mossoró. Entre 2014 e 2018 tinham sido investidos R$ 900 milhões em água e esgoto, segundo o relatório do Trata Brasil. “Após a conclusão destes empreendimentos, entendemos ser prioritário para a Companhia aqueles investimentos que tiverem sido pactuados junto aos municípios em seus respectivos Planos de Investimento, quando da formalização dos Contratos de Concessão e Programas”, informou a Caern.

Segundo o Trata Brasil, os serviços de saneamento geram impactos muito positivos e abrangentes para a sociedade, quando aplicados de forma eficiente. A presença do saneamento resulta em benefícios para a sociedade, os quais se traduzem na geração de renda e na criação de empregos. Os resultados ainda se desdobram em diretos, indiretos e induzidos na economia e na vida das pessoas. Quando há redes de atendimento de esgoto e abastecimento de água apropriados, a população se beneficia de melhor saúde. Por outro lado, a ausência destes sistemas pode causar doenças que, além do mal-estar, afasta as pessoas do seu trabalho, prejudica a renda familiar e gera despesas com saúde.

Universalização


O Marco Legal de Saneamento, sancionado em julho passado pelo presidente Jair Bolsonaro e que viabiliza a injeção de mais investimentos privados nos serviços de saneamento, prevê a universalização dos serviços de água e esgoto até 2033, que também incluem prestação dos serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.

Pelo Marco, as empresas devem ampliar o fornecimento de água para 99% da população e da coleta e tratamento de esgoto para 90%, até o final de 2033 com a possibilidade de extensão desse prazo até 2040, caso se comprove a inviabilidade técnica ou financeira.

Em Natal, a Caern diz que isso deve acontecer antes desse prazo. “A Caern tem se mantido focada na melhor prestação de serviço para a população. Natal atingirá com 11 anos de antecedência o que defende o novo Marco Legal do Saneamento”, disse Roberto Linhares, diretor-presidente da companhia.

Quando isso acontecer, um dos reflexos de uma boa estrutura sanitária será a valorização dos imóveis e desenvolvimento do comércio, afinal, ninguém gosta de freqüentar um local onde a lama predomina em frente.

Esse problema é bem conhecido pelo comerciante Alexandre Marcelino, 40 anos, na zona Oeste numa região de vulnerabilidade, próximo à Comunidade do Fio. “Essa lama fede e junta água que vem de vária partes. Aqui eu tenho que limpar direto. O pessoal que compra aqui reclama, mas não tenho muito o que fazer. A calçada aqui do meu ponto já foi feita para esconde a lama que passa por baixo, mas empoça mais na frente. Quando chove é ainda piro”, relatou.

Ele disse que acredita que quando for realizada a coleta e tratamento de esgoto, o comércio local e os imóveis ficarão mais valorizados.

Números do RN
População com acesso a água potável  
2014 – 82,7%
2018 – 87,1%

População com acesso a esgotamento sanitário

2014 – 21,7%
2018 – 23,9%

Investimentos totais 2014-2018

R$ 899,99
Per capita: R$ 28,72
Investimento médio anual
R$ 180 milhões

Necessidade total de investimento (2019-2033)

R$ 9,752 bilhões
Necessidade média anual de investimento (2019-2033)
R$ 650 milhões






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