RN receberá metade da verba esperada com o megaleilão de petróleo

Publicação: 2019-11-07 00:00:00 | Comentários: 0
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Luiz Henrique Gomes
Repórter

Com o valor da venda do megaleilão do petróleo abaixo da expectativa (o governo federal estimava arrecadar R$ 106,5 bilhões mas as vendas não extrapolaram a casa dos R$ 70 bilhões em certame realizado nesta quarta-feira, 6, no Rio de Janeiro), caiu à metade os recursos que devem ser recebidos pelo Estado do Rio Grande do Norte como parte da operação. O valor deve ser de R$ 159,5 milhões, quando o esperado era R$ 327 milhões. Os municípios potiguares esperavam receber R$ 261,8 milhões. Ainda não há divulgação do novo valor a ser repassados às Prefeituras Municipais do Rio Grande do Norte.

O maior leilão do segmento já realizado no Brasil não teve ampla concorrência por fatores diversos
O maior leilão do segmento já realizado no Brasil não teve ampla concorrência por fatores diversos

A queda pela metade foi anunciada pelo Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. Se o valor também se confirmar para municípios, as 167 cidades do Rio Grande do Norte deverão receber, juntas, R$ 130,9 milhões. O  cenário é de incertezas, pois o recurso aguardado seria usado, pela maioria dos prefeitos, para pagamento do 13º salário do funcionalismo.

Das quatro áreas oferecidas no megaleilão, duas foram compradas e duas não receberam propostas. A arrecadação chegou a R$ 69,9 bilhões. Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões.

Dos recursos arrecadados no megaleilão desta quarta-feira, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido entre Estados (15%), municípios (15%), Rio de Janeiro (3%) e União (67%). “Teremos 15% para Estados, que representa R$ 5,3 bilhões e outros 15% aos municípios, também R$ 5,3 bilhões”, declarou Waldery Rodrigues.

Com a frustração de receitas, o governo estadual corre o risco de não pagar os salários atrasados de 2018, segundo a secretária estadual de Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira. Ela afirmou que essa receita era a principal garantia para esses pagamentos, mas que agora o governo precisa reavaliar os planos.

O pagamento do 13º deste ano continua garantido, conforme a secretária. “Nós estávamos contando com o recurso para pagar os atrasados e o 13º, mas teremos que reavaliar a questão dos atrasados. O 13º continua garantido, mas agora vamos ter que buscar outras medidas", afirmou.

O Governo do Estado já havia anunciado outras tentativas de obter recursos extras, além da cessão onerosa. A principal é a antecipação dos royalties do petróleo. “O pagamento dos atrasados vai depender dessas outras medidas que vamos tentar e que estávamos nos mobilizando", completou Virgínia Ferreira.

A antecipação foi anunciada pelo secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, há uma semana. Ela foi tentada no primeiro semestre deste ano através de leilão, mas não encontrou interessados. A expectativa, desta vez, é arrecadar cerca de R$ 180 milhões.

Municípios
Os municípios do Rio Grande do Norte também sentem o impacto da frustração do megaleilão. A previsão inicial era receber R$ 261,8 milhões, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Isso impacta no pagamento para os servidores e também em menos investimentos. Alguns municípios pretendiam fazer uma obra com esses recursos. É um impacto pela metade no que se poderia investir e se aplicar na despesa corrente", disse José Cassimiro Neto, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Novo leilão
Mesmo com a frustração, o governo anunciou que os outros dois campos oferecidos – Atapu e Sépia – vão ser ofertados novamente em outros leilões pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A previsão, anunciada pelo governo federal nesta quarta-feira, é que o novo certame ocorra em nove meses. Antes de começar o evento, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, antecipou a possibilidade de o leilão desta quarta-feira ter baixa concorrência e de as duas áreas não saírem.

Veja as estimativas de arrecadação e quanto deverá ser repassado

Brasil
Estimado: R$ 106,5 bilhões

Resultado: R$ 69,9 bilhões

Estado do Rio Grande do Norte
Estimado: R$ 327 milhões

Resultado: R$ 159,5 milhões*

Municípios do Rio Grande do Norte
Estimado: R$ 261,8 milhões

Resultado: R$ 130,9 milhões**

*/** - Números ainda não confirmados pelo Ministério da Economia

O esperado e como deverá ser

Petrobras
Esperado: R$ 34,6 bilhões

Como deve ser: R$ 34,6 bilhões

Estados
Esperado: R$ 10,8 bilhões

Como deve ser: R$ 5,3 bilhões

Municípios
Esperado: R$ 10,8 bilhões

Como deve ser: R$ 5,3 bilhões

Rio de Janeiro
Esperado: R$ 2,2 bilhões

Como deve ser: R$ 1,1 bilhão

União
Esperado: R$ 48,1 bilhões

Como deve ser: R$ 23,7 bilhões

Total
Esperado: R$ 106,5 bilhões

Como deve ser: R$ 70,0 bilhões

Veja abaixo quanto cada Estado deverá receber do leilão:
recursos









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