RN receberá metade da verba esperada com o megaleilão de petróleo

Publicação: 2019-11-07 00:00:00
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Luiz Henrique Gomes
Repórter

Com o valor da venda do megaleilão do petróleo abaixo da expectativa (o governo federal estimava arrecadar R$ 106,5 bilhões mas as vendas não extrapolaram a casa dos R$ 70 bilhões em certame realizado nesta quarta-feira, 6, no Rio de Janeiro), caiu à metade os recursos que devem ser recebidos pelo Estado do Rio Grande do Norte como parte da operação. O valor deve ser de R$ 159,5 milhões, quando o esperado era R$ 327 milhões. Os municípios potiguares esperavam receber R$ 261,8 milhões. Ainda não há divulgação do novo valor a ser repassados às Prefeituras Municipais do Rio Grande do Norte.

Créditos: Tania Rego/Agência BrasilO maior leilão do segmento já realizado no Brasil não teve ampla concorrência por fatores diversosO maior leilão do segmento já realizado no Brasil não teve ampla concorrência por fatores diversos
O maior leilão do segmento já realizado no Brasil não teve ampla concorrência por fatores diversos

A queda pela metade foi anunciada pelo Secretário Especial da Fazenda, Waldery Rodrigues. Se o valor também se confirmar para municípios, as 167 cidades do Rio Grande do Norte deverão receber, juntas, R$ 130,9 milhões. O  cenário é de incertezas, pois o recurso aguardado seria usado, pela maioria dos prefeitos, para pagamento do 13º salário do funcionalismo.

Das quatro áreas oferecidas no megaleilão, duas foram compradas e duas não receberam propostas. A arrecadação chegou a R$ 69,9 bilhões. Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões.

Dos recursos arrecadados no megaleilão desta quarta-feira, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido entre Estados (15%), municípios (15%), Rio de Janeiro (3%) e União (67%). “Teremos 15% para Estados, que representa R$ 5,3 bilhões e outros 15% aos municípios, também R$ 5,3 bilhões”, declarou Waldery Rodrigues.

Com a frustração de receitas, o governo estadual corre o risco de não pagar os salários atrasados de 2018, segundo a secretária estadual de Administração e Recursos Humanos, Virgínia Ferreira. Ela afirmou que essa receita era a principal garantia para esses pagamentos, mas que agora o governo precisa reavaliar os planos.

O pagamento do 13º deste ano continua garantido, conforme a secretária. “Nós estávamos contando com o recurso para pagar os atrasados e o 13º, mas teremos que reavaliar a questão dos atrasados. O 13º continua garantido, mas agora vamos ter que buscar outras medidas", afirmou.

O Governo do Estado já havia anunciado outras tentativas de obter recursos extras, além da cessão onerosa. A principal é a antecipação dos royalties do petróleo. “O pagamento dos atrasados vai depender dessas outras medidas que vamos tentar e que estávamos nos mobilizando", completou Virgínia Ferreira.

A antecipação foi anunciada pelo secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, há uma semana. Ela foi tentada no primeiro semestre deste ano através de leilão, mas não encontrou interessados. A expectativa, desta vez, é arrecadar cerca de R$ 180 milhões.

Municípios
Os municípios do Rio Grande do Norte também sentem o impacto da frustração do megaleilão. A previsão inicial era receber R$ 261,8 milhões, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Isso impacta no pagamento para os servidores e também em menos investimentos. Alguns municípios pretendiam fazer uma obra com esses recursos. É um impacto pela metade no que se poderia investir e se aplicar na despesa corrente", disse José Cassimiro Neto, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Novo leilão
Mesmo com a frustração, o governo anunciou que os outros dois campos oferecidos – Atapu e Sépia – vão ser ofertados novamente em outros leilões pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A previsão, anunciada pelo governo federal nesta quarta-feira, é que o novo certame ocorra em nove meses. Antes de começar o evento, o diretor-geral da ANP, Décio Oddone, antecipou a possibilidade de o leilão desta quarta-feira ter baixa concorrência e de as duas áreas não saírem.

Veja as estimativas de arrecadação e quanto deverá ser repassado

Brasil
Estimado: R$ 106,5 bilhões

Resultado: R$ 69,9 bilhões

Estado do Rio Grande do Norte
Estimado: R$ 327 milhões

Resultado: R$ 159,5 milhões*

Municípios do Rio Grande do Norte
Estimado: R$ 261,8 milhões

Resultado: R$ 130,9 milhões**

*/** - Números ainda não confirmados pelo Ministério da Economia

O esperado e como deverá ser

Petrobras
Esperado: R$ 34,6 bilhões

Como deve ser: R$ 34,6 bilhões

Estados
Esperado: R$ 10,8 bilhões

Como deve ser: R$ 5,3 bilhões

Municípios
Esperado: R$ 10,8 bilhões

Como deve ser: R$ 5,3 bilhões

Rio de Janeiro
Esperado: R$ 2,2 bilhões

Como deve ser: R$ 1,1 bilhão

União
Esperado: R$ 48,1 bilhões

Como deve ser: R$ 23,7 bilhões

Total
Esperado: R$ 106,5 bilhões

Como deve ser: R$ 70,0 bilhões

Veja abaixo quanto cada Estado deverá receber do leilão:
Créditos: Divulgaçãorecursosrecursos










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