RN renova emergência pela 11ª vez consecutiva, devido à seca

Publicação: 2018-09-14 00:00:00 | Comentários: 0
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Yuno Silva
Repórter

As chuvas que caíram no Rio Grande do Norte entre os meses janeiro e julho deste ano, ainda não foram suficientes para afastar o fantasma da seca que ronda o Estado há quase sete anos. Com a distribuição irregular das chuvas pelo território, somada à recarga dos reservatórios abaixo do necessário, o Governo do RN renovou pela 11ª vez consecutiva o decreto de “Situação de Emergência por Seca” em 152, dos 167 municípios. Ao longo dos 11 decretos, o Estado já acessou R$ 16 milhões em recursos federais para adotar ações de enfrentamento da seca, principalmente, o abastecimento de água por carro-pipa.

O abastecimento de localidades com caminhões-pipa faz parte das ações emergenciais nas zonas urbanas e rurais dos municípios
O abastecimento de localidades com caminhões-pipa faz parte das ações emergenciais nas zonas urbanas e rurais dos municípios

O Decreto nº 28.325, assinado pelo governador Robinson Faria, foi publicado na edição desta quinta-feira (13) do Diário Oficial do Estado e tem validade de 180 dias. O documento destacou os prejuízos acumulados pelo segmento agropecuário, cerca de R$ 4,3 bilhões ao longo do período de estiagem; e traz a informação de que oito reservatórios estão em volume morto e outros três completamente secos entre as 47 barragens e açudes monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn).

Ainda conforme o Decreto, as precipitações em 84 municípios foram consideradas de normal a muito chuvoso, 33 ficaram na categoria “seco” e 21 municípios na faixa “muito seco” – segundo a gerência de meteorologia da Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), as demais 29 cidades não possuem registros.

“Tivemos boas chuvas em algumas áreas do Alto Oeste, mas as precipitações no região do Seridó ficaram bem abaixo da média. As chuvas foram irregulares, insuficientes para atender todas as regiões, e apesar de cidades terem superado o colapso no abastecimento, o quadro ainda é de seca e crise hídrica”, afirmou Mairton França, secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

No início do ano, 16 municípios estavam com abastecimento em colapso (quando a rede de distribuição para de funcionar) na dependência dos caminhões-pipa, hoje são sete: Almino Afonso, João Dias, Luís Gomes, Tenente Ananias, Paraná, Pilões e São Miguel, todos na região Oeste do RN.

“Estamos entrando no período de seca sazonal, chuvas só são esperadas para fevereiro do ano que vem, e só em novembro e/ou dezembro é que teremos dados mais confiáveis sobre o comportamento dos indicadores meteorológicos para 2019”, adiantou Mairton França.

Providências
Uma das funções do decreto que determinou a “Situação de Emergência por Seca” é reduzir a burocracia para acelerar obras e realizar ações para amenizar a falta de água. Entre as medidas estruturantes, à cargo da Semarh e da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), está a implantação da adutora emergencial que leva água de Serra Santana até Caicó, e a construção de poços.

O abastecimento de localidades com caminhões-pipa faz parte das ações emergenciais, e estão à cargo da Defesa Civil Estadual, órgão vinculado ao Gabinete Civil, e do Exército Brasileiro: enquanto o Governo do RN é responsável pela Operação Vertente, que abastece a zona urbana das cidades em colapso; o Exército cuida do abastecimento na zona rural.

Situação de Emergência
Após a publicação do Decreto pelo Governo do RN, o Ministério da Integração Nacional reconhece a situação de emergência de cada cidade após levantamento feito com base em informações do Monitor das Secas – indicador da Agência Nacional das Águas (ANA) que analisa os índices pluviométricos; se houve recarga dos reservatórios; e os prejuízos econômicos na agricultura e pecuária. Os municípios listados no Decreto nº 28.325 também precisam preencher o Formulário de Informação do Desastre (FIDE), até o próximo dia 18,  com dados sobre o quadro ocasionado pela seca.

O FIDE é fundamental para a continuidade das ações emergenciais de combate aos efeitos da estiagem prolongada. Se a Prefeitura local não repassar as informações, o Ministério poderá não disponibilizar os recursos necessários para viabilizar as medidas previstas.

Lista
15 municípios, entre os 167 do RN, não figuram na lista das cidades afetadas pela seca. São eles:

Arez, Ceará Mirim, Extremoz, Maxaranguape, Natal,  Nísia Floresta, Parnamirim, Pureza, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São Miguel do Gostoso, Rio do Fogo, Senador Georgino Avelino, Tibau do Sul e Touros








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