Luiz Henrique Gomes
Repórter
O Rio Grande do Norte tem 10.136 mandados de prisão em aberto e 6.454 presos no sistema prisional, de acordo com o cadastro do Tribunal de Justiça (TJRN) no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). O levantamento ainda está em fase de conclusão e o número final pode ser maior. O TJRN informou nesta segunda-feira (30) que 97,4% do cadastramento de presos foi realizado. O banco é desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir informações processuais e pessoais dos detentos sob custódia nos estados e permite acompanhar as prisões em todo País.
O sistema prisional do RN tem 6.454 internos. Até ontem, 97,4% dos
presos tinham sido cadastrados pelo Tribunal de Justiça no BNMP
#SAIBAMAIS#O número de mandados de prisão não reflete a quantidade de procurados pela Justiça. Segundo o juiz da 12ª Vara Criminal de Natal, Henrique Baltazar, existem pessoas com mais de um mandado aberto. “O que tiver (de número de pessoas) não é um número confiável”, disse o juiz. “Há casos em que a pessoa tem mais de um mandado. Tem gente com cinco, seis, que responde por tráfico, roubo ou homicídio”.
O roubo e o tráfico de drogas lideram os mandados, ainda de acordo com o juiz. Com o aumento das disputas entre facções criminosas, o homicídio também está entre os motivos mais recorrentes. Somente em 2017, 2.405 mortes violentas foram registradas no Estado. “Essa não é uma situação isolada no estado. Está sendo assim em todo país”, relatou Henrique Baltazar.
O número de 10.136 mandados é menor do que o cadastrado em outro banco de dados do CNJ, o “Banco Nacional de Mandados de Prisão”, que conta com mais de 11.800 somente no Rio Grande do Norte. Entretanto, ainda segundo o juiz Henrique Baltazar, há muitos erros nesse último. “O objetivo do CNJ é corrigir os erros do primeiro banco, que existia gente cadastrada com mandado em aberto, mas que já estava presa”, relatou. Desde que o novo banco começou a ser implantado, o Banco de Mandados de Prisão foi descontinuado.
Como exemplo dos erros, o antigo banco de dados conta com a presença de pessoas mortas. É o caso de Shakespeare Costa de França, o “Sheik”, encontrado morto no último dia 26 de fevereiro no Complexo Penal Alcaçuz. Ele temum mandado aberto no dia 16 de fevereiro de 2017, em decorrência de uma fuga registrada durante a rebelião de Alcaçuz, que deixou 26 mortos no dia 14 de janeiro do ano passado.
Atualmente, qualquer polícia pode realizar a prisão de alguém com mandado em aberto. Antes, a responsabilidade era Delegacia de Capturas e Polinter (Decap). A reportagem procurou a Polícia Civil para consultar quantas pessoas foram presas este ano em cumprimento de mandado de prisão, mas fora informado que não há esse dado registrado. A Polícia Militar também não soube informar quantos presos em flagrante tinham mandados em aberto.
Na opinião de membros da Polícia Civil, a descentralização facilita o cumprimento dos mandados porque diminui o trâmite interno dos processos. O juiz Henrique Baltazar observa que houve uma melhoria no trabalho da polícia a partir dessa descentralização. “A polícia tem prendido mais, mas isso não significa que há mais mandados, e sim que há uma melhoria no trabalho realizado nas ruas”, ressaltou.
Presos cadastrados
Já o número de presos se refere aos condenados que cumprem pena no regime fechado ou semiaberto, além dos provisórios. A quantidade cadastrada é menor do que registros anteriores, que indicavam cerca de 8 mil detentos no sistema prisional estadual. Mesmo contando com criminosos que cumprem a pena no regime aberto, o número total de presos chega a 7.504. “Existiam presos que já estavam em liberdade, ou que tinham mudado para o regime aberto. Tudo isso está sendo corrigido com o BNMP”, ressaltou o juiz Henrique Baltazar.
A tendência é que o número de apenados registrados diminua em todo país. Uma situação existente e que o banco visa corrigir são identidades falsas. Alguém foragido no Rio de Janeiro, por exemplo, pode ser preso no Rio Grande do Norte, informa o nome de outra pessoa e, assim, a Justiça Estadual não toma conhecimento do processo – ou seja, ele continua a ser considerado foragido pelo Rio de Janeiro, enquanto está detido no estado. Com o BNMP, o preso cadastrado recebe um “Registro Judiciário Individual” para servir de identificação prisional e combater essas situações.
Números
Quantidade de presos por regime
Aberto: 846
Semiaberto: 215
Fechado: 3.814
Provisórios: 2.597
Medidas de segurança: 32
Total: 7.504
Mandados de prisão registrados
10.136
