RN tem 180 registros de violência de vulnerável neste ano

Publicação: 2019-12-06 00:00:00 | Comentários: 0
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Mariana Ceci
Repórter

A cada 20 minutos, uma menina é estuprada no Brasil. O recorte, feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública a pedido da ONG Plan International, utilizou dados do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostra que ao menos 70 meninas são vítimas de estupro diariamente no país. O estupro de vulnerável, categoria na qual estão inseridos esses casos, acontece quando a vítima tem menos de 14 anos e, de acordo com especialistas, o agressor muitas vezes, é alguém que está em suas próprias casas.

O estupro de vulnerável acontece quando a vítima tem menos de 14 anos e, de acordo com especialistas, o agressor muitas vezes, é alguém que está em suas casas

De acordo com informações da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (DCA), 180 casos de estupro de vulnerável foram notificados no estado em 2019, até o mês de novembro. A delegada titular da DCA, Igara Rocha, afirma que ao menos 90% dos casos que chegam à delegacia especializada têm como vítimas meninas.

 “Na maioria das vezes, essas crianças e adolescentes são vítimas de pessoas que têm fácil acesso a elas”, disse. Para a delegada, quando confrontam os dados de um ano para outro, percebem que esses casos crescem, mas gera sempre um outro questionamento: eles crescem porque, de fato, aumentou a quantidade de crimes naquele período, ou porque por algum outro fator as pessoas se sentiram encorajadas a denunciar a violência?

“A Internet é um ambiente que expõe, de maneira mais fácil, o acesso de pedófilos às crianças. Isso porque, nem sempre os pais ou responsáveis conseguem acompanhar o que elas estão acessando”, alerta Igara.

O Rio Grande do Norte foi um dos estados que não enviou dados segmentados para participar da pesquisa e ajudar a identificar o perfil das vítimas. A falta de dados, inclusive, foi apontada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública como um dos principais gargalos para a criação de políticas públicas eficazes que possam prevenir esses casos de violência.

A falta de informações é tal que, de acordo com os elaboradores do estudo, só foi possível saber a relação entre autor do crime e vítima em 26,7% dos casos notificados. Campos como escolaridade da vítima, tipo de local da ocorrência, relação entre autor e vítima, etc. tiveram menos de um quarto dos registros com dados preenchidos. Nos casos em que as informações estão disponíveis, identifica-se que 91,9% dos crimes de estupro cometidos contra meninas tiveram um único autor, do gênero masculino.

De acordo com o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 66 mil casos de estupro foram registrados no Brasil em 2018, o maior índice desde que os dados começaram a ser coletados, em 2007. A maior parte (53,8%) das vítimas, foram meninas de até 13 anos de idade. A média é 4,1% superior à verificada em 2017 pelo mesmo estudo.

No levantamento geral, que mostra a quantidade de estupros por capital, presente no 13º Anuário, Natal aparece com uma taxa de 12,2 estupros a cada 100 mil habitantes. Em relação ao ano de 2017, a capital potiguar teve uma variação de 49,9% no numero de notificações de casos de estupro. Enquanto em 2017 foram 72 casos registrados na capital, uma taxa de 8,2 estupros para cada 100 mil habitantes, em 2018 o número de notificações subiu para 107.

Como identificar abusos
Em grande parte dos casos de abusos sexuais cometidos contra crianças e adolescentes, o abusador está dentro da casa da vítima. Ter um adulto responsável capaz de identificar possíveis sinais de abuso é, muitas vezes, um fator decisivo para que seja feita a denúncia e a criança possa ser protegida da situação de violência.

“A escola é um dos principais locais em que se pode identificar uma possível vítima de violência. Na hora que perceberem uma mudança no comportamento do aluno, por exemplo, os professores devem ficar atentos à alguns sinais para comunicar às autoridades competentes", afirma o juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, José Dantas de Paiva.

Nos casos de suspeita, os adultos que identificarem os sinais devem se dirigir não ao pai ou responsável pela criança, mas sim aos órgãos como o Conselho Tutelar ou o próprio Ministério Público, ressalta o juiz. "Nesses casos, o agressor pode estar dentro da própria casa, então a comunicação deve ser feita diretamente ao órgão competente. O professor ou profissional que identificar esses sinais não deve partir para uma ação investigativa, porque ele não está apto a isso, e pode acabar entrando em conflito com outras áreas ou até mesmo sofrer uma agressão”.

A ONG Childhood Brasil, uma das que participou da articulação que deu origem à Lei nº 13.431/2017, elaborou uma cartilha com dicas para ajudar a identificar possíveis sinais de abuso em crianças e adolescentes. Confira os dez pontos elencados pela Organização:

1. Mudança de comportamento
Alterações de humor, que podem variar tanto do retraimento à extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo e pânico são alguns dos primeiros sinais que podem ser identificados. Essas mudanças podem acontecer, também, em relação a uma pessoa ou atividade específica, que lembrem à criança da situação de abuso.

2. Proximidades excessivas
A manipulação emocional por parte do abusador, que muitas vezes é uma pessoa próxima, da família ou não, faz parte do conjunto de características identificadas nesse caso. Muitas vezes, a manipulação e a proximidade excessiva da criança são utilizados como instrumentos para fazer com que ela não comente sobre os abusos com outras pessoas.

3. Regressão
O relacionamento social da criança é outra coisa que pode mudar. Voltar a apresentar comportamentos infantis, que já tinham sido abandonados previamente devem ser observados com atenção pelos adultos próximos.

4. Silêncio
Chantagens, ameaças físicas e verbais, além da manipulação, fazem parte do conjunto de atitudes que costumam ser tomadas pelos abusadores para tentar fazer com que as crianças não comuniquem os casos. Nesses casos, a ONG recomenda que os adultos responsáveis sempre orientem as crianças de que nenhum adulto ou criança deve manter segredos com elas que não possam ser compartilhados com outros adultos de confiança.

5. Mudanças súbitas de hábitos
Falta de sono, de concentração, mudanças no apetite são também alguns dos sinais que podem indicar uma criança vítima de violência ou exploração.

6. Comportamentos sexuais
Brincadeiras de cunho sexual, uso de palavras e desenhos que façam referência às partes íntimas são alguns dos indicativos de que a criança pode estar sofrendo uma situação de abuso

7. Traumas físicos
São os vestígios mais evidentes de violência, seja ela sexual ou não. Ao serem identificados, devem ser comunicados imediatamente às instâncias competentes, como o Conselho Tutelar

8. Enfermidades
Além dos traumas, o aparecimento de problemas de saúde como dores de cabeça, vômitos e problemas disgestivos sem causa aparente também podem ter ligação com os casos de abuso, e podem estar sendo causados por um fator psicológico e emocional

9. Negligência
Como em muitos casos o abusador é próximo ou membro da família da vítima, observar se a criança está sujeita a outros tipos de maus tratos é importante. Crianças sem supervisão, sem apoio emocional da família e sem acompanhamento dos pais nas atividades diárias são alguns desses sinais.

10. Baixa frequência escolar
O baixo rendimento, assim como o aumento nas faltas não justificadas à escola são indicativos importantes de que a criança pode estar sofrendo negligência em casa. Nos casos de abuso, de acordo com os especialistas, há uma tendência ao isolamento social da vítima, que deve ser observado com atenção pelos adultos que a cercam.

Fonte: Childhood Brasil

Quem são as vítimas de violência sexual no Brasil:
66.041
registros de estupro foram feitos em 2019 no Brasil

81,8% 
das vítimas são do sexo feminino 

53,8% 
tem até 13 anos de idade

50,9% 
são negras, enquanto 48,5% são brancas


meninas de até 13 anos são estupradas a cada uma hora

Fonte: Fórum Brasileiro de Segurança Pública




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