RN tem 47 mil beneficiários do Bolsa Família a menos do que em 2018

Publicação: 2019-12-03 00:00:00 | Comentários: 0
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Luiz Henrique Gomes
Repórter

O número de beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Norte em 2019 é o menor dos últimos cinco anos. São 366 mil pessoas beneficiadas no ano, 47 mil a menos do que em 2018. A queda, de 12,8%, interrompe um crescimento de quatro anos no número de benefícios e recua o programa a uma cobertura menor do que 2015, que teve 379 mil beneficiários. As informações constam no Portal da Transparência do governo federal, que compila os dados entre 2015 e 2019.

Entre eles está o Bolsa Família, que terá a 13ª parcela anual

A queda está relacionada ao número de novas concessões do benefício, que caiu drasticamente a partir de maio deste ano no Rio Grande do Norte. Enquanto de janeiro a abril foram 12,6 mil novos beneficiados no programa, a partir de maio até outubro a soma chega a 1,1 mil. Ou seja, em cinco meses, o número de novos benefícios somados é menor do que o que foi concedido em qualquer mês dos primeiros quatro meses desse ano.

Maio foi o mês em que a Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) recomendou que o país invista mais no Bolsa Família e aumente o limite de renda para que mais pessoas entrem no programa. No mesmo mês, o Bolsa Família chegou a ter 14,3 milhões de famílias atendidas no Brasil, mas o número cai desde então. Em outubro, havia 800 mil pessoas a menos no programa, de acordo com um documento do Orçamento do Senado, obtido pelo jornal Folha de S. Paulo.

A TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com o Ministério da Cidadania para questionar se há  uma fila de espera para receber o benefício – a fila é formada por pessoas que se cadastram no Cadastro Único (CadUnico) do governo federal e estão dentro do perfil do programa, mas ainda não foram inclusas. No entanto, a pasta da Cidadania não respondeu à pergunta. Eles se limitaram a responder que “as concessões dependem do quantitativo de famílias habilitadas para o programa e estratégias de gestão da folha”.

Contraditoriamente, a queda de benefícios do Bolsa Família, principal programa de combate à extrema pobreza no Brasil, acontece paralelo ao aumento da extrema pobreza no país – e também no Rio Grande do Norte. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), eram cerca de 359 mil potiguares sobrevivendo com menos de R$ 8 por dia em 2018. Quatro anos antes, em 2014, eram 90 mil a menos nessa situação.

A principal razão para o aumento, segundo o gerente da pesquisa do IBGE, André Simões, é a taxa de desocupação, ainda alta no Brasil. No Rio Grande do Norte, pelo menos 204 mil pessoas estão desempregadas. A quantidade cresceu 159,7% desde 2014, quando 67 mil estavam nessa situação. O número de pessoas desalentadas (que deixam de procurar emprego) também cresceu no mesmo período, saindo de 155 mil para 174 mil.

Desde que o desemprego começou a aumentar no Brasil, o número de beneficiários do Bolsa Família no Rio Grande do Norte estava em uma crescente. O Estado havia saído de 379 mil beneficiados em 2015 para 413 mil em 2018. A interrupção da curva aconteceu neste ano.

Para 2020, não há previsão de novos beneficiários no programa, segundo o documento enviado pelo governo de Jair Bolsonaro à Câmara dos Deputados. O projeto de Orçamento elaborado pela equipe reserva R$ 29,5 bilhões para o programa, menos que os R$ 32 bilhões deste ano. Também não há previsão de um novo 13º para os beneficiários – adicional que deve ser pago este ano junto com o benefício de dezembro.

O Bolsa Família, criado em 2004, atende pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, com renda per capita de até R$ 89 por mês, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e R$ 178 mensais. O programa é reconhecido internacionalmente  como uma ação efetiva no combate à pobreza e extrema pobreza.

O número de benefícios não reflete o gasto com o programa feito pelo governo federal, que aumenta a cada ano. Entre janeiro e outubro deste ano, o Bolsa Família custou R$ 659 milhões no Rio Grande do Norte. No mesmo período do ano passado, o custo foi de R$ 629 milhões. O último reajuste do benefício ocorreu na metade de 2018, o que justifica o aumento este ano.



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