RN tem 4º menor gasto per capita com segurança no país

Publicação: 2019-09-11 00:00:00 | Comentários: 0
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Ícaro Carvalho
Repórter

O Rio Grande do Norte é o quarto estado com o menor gasto per capita em segurança pública no ano de 2018. A informação é do 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (10). A taxa foi de R$ 280,75 por cada potiguar no ano passado. O Estado ficou à frente apenas do Maranhão, São Paulo e Piauí. No Nordeste, a média é de R$ 291,60 por habitante.

Valor total investido pelo RN no setor da segurança foi de R$ 976,7 milhões, sendo R$ 555,1 milhões aplicados em policiamento. A taxa foi de R$ 280,75 por cada potiguar no ano passado
Valor total investido pelo RN no setor da segurança foi de R$ 976,7 milhões, sendo R$ 555,1 milhões aplicados em policiamento. A taxa foi de R$ 280,75 por cada potiguar no ano passado

O valor total investido pelo RN no setor foi de R$ 976,7 milhões. Os gastos, segundo o Fórum, contemplam tanto investimentos pelo poder executivo na segurança pública como também a folha de pagamento. O montante foi 10,4% de todas as despesas que o Estado teve no ano passado.

Na discriminação desse valor, o policiamento foi o responsável pela maior fatia: R$ 555,1 milhões. O item “Demais subfunções” teve investimento de R$ 413,1 milhões e a Defesa Civil outros 8,4 milhões. Chama a atenção ainda o fato do quesito “Informação e Inteligência” não ter reportado investimentos, situação que ocorreu em 2017, por exemplo, quando foram gastos R$ 46,3, milhões.

“Duas alternativas explicariam esse fato, ou os governos, efetivamente, não investem em informação e inteligência – que é o coração das polícias modernas – ou os sistemas contábeis dos estados possuem sérios problemas de definição nos seus planos de contas, no que diz respeito à classificação das despesas segundo as subfunções”, diz o relatório.

A TRIBUNA DO NORTE solicitou à Secretaria de Planejamento (Seplan) informações para saber os valores referentes a custeio, folha de pagamento e investimentos na Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social do RN (Sesed) em 2018,  mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

O cientista político, especialista em segurança pública José Maria Nóbrega, professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), analisa que  “quanto maior os investimentos em segurança pública, mas se tem controle da violência. Investimentos importam, no entanto, não são fatores determinantes para o controle da criminalidade.”

Entretanto, o cientista observa ainda que as altas taxas de homicídio não têm uma causa ligada apenas à baixa renda per capita. Ele cita ainda que, quando há “investimento sem crescente”, o ideal a se fazer é o aproveitamento dos recursos. O que, para ele, não está sendo o caso do RN.

“Posso ter investimentos sem uma crescente, ou investimentos pequenos com melhor aproveitamento dos recursos. O foco seria mais na gestão. Não é o caso do RN, vem apresentando crescimento da criminalidade, da violência, com uma relação muito forte com o descontrole dos presídios. E aí sim, baixo investimento pode refletir no crescimento da criminalidade, um descontrole ainda maior”, apontou.

Procurado pela reportagem, o secretário de segurança do Rio Grande do Norte, Coronel Francisco Araújo, não quis comentar o teor do relatório, alegando que a produção não era vinculada ao Ministério da Justiça. Entre os investimentos para o ano de 2019, ele citou o acordo feito entre o Governo do Estado e a Secretaria Nacional de Segurança Pública para dispor de R$ 80 milhões para ações no RN.    

O secretário citou ainda que as parcerias com o Governo Federal e outras instituições possam ser um caminho alternativo à crise financeira. Ele citou ainda parcerias com o Tribunal de Justiça, Ministério Público e Assembleia Legislativa. Aliado a isso, ele espera que os mil policiais militares aprovados ingressem no curso de formação em janeiro do ano que vem. Este é o primeiro concurso para a corporação desde 2005.

Mortes violentas deixam RN em 3º lugar
A taxa de mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes no Rio Grande do Norte apresentou redução de 2017 para 2018, segundo o Anuário. Antes, esse número era de 67,2, caindo para 55,4 no ano passado. Redução de 17,6%. Mesmo com a redução, o RN ficou em 3º lugar entre os estados, atrás apenas de Roraima (66,6) e Amapá (57,9).

Em números absolutos, 2.355 pessoas morreram de forma violenta no RN, contra 1.926 ano passado. O Estado vai na mesma linha do que foi registrado nacionalmente, quando 57.341 pessoas morreram de forma violenta em todo o país. Com relação a 2017, quando morreram 64.021 brasileiros, a redução é de 10,8%.

As mortes decorrentes de intervenções policiais (fora ou em serviço) vão na contramão dessa estatística: de 108 para 134 no Rio Grande do Norte. Aliado a esse fator, o número de policiais civis e militares vítimas de crimes violentos letais e intencionais subiu: de 18 para 25, segundo dados do relatório.

Embora tenha apresentado a terceira maior taxa do país, a Sesed apresentou, neste ano, uma redução de 30% nos crimes de violência letal e intencional no Estado, no período de janeiro a 25 de agosto. Foram 946 homicídios registrados, contra 1.369 no ano passado.

Dados de roubos de veículos não têm bons índices
No quesito roubos de veículos, o Rio Grande do Norte também não apresentou bons índices segundo o Anuário da Violência. O Estado ficou em segundo lugar, atrás apenas do Rio de Janeiro, com uma taxa de 540,9 por 100 mil veículos, calculada a partir da frota informada pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Mais de seis mil veículos foram roubados em 2018
Mais de seis mil veículos foram roubados em 2018

Os números mostram que foram 6.892 roubos em 2018 contra 6.992 em 2017, redução de 4,2%. Nacionalmente, o Brasil também apresentou diminuição nos índices: 247.148 roubados em 2018, diferentemente dos 280.392 em 2017. Queda de 16,1%.

No tocante a furtos de veículos, o Estado teve a menor taxa do Brasil: 80,2 por 100 mil veículos. Em 2017, essa taxa era de 107,3. A tabulação dos dados mostra que 1.043 foram furtados em 2018 e 1.329 em 2017, uma variação negativa de 24,7%. O Brasil também registrou queda nesse tipo de crime: 243.808 em 2018 contra 265.504 em 2017.   

Gasto do RN em segurança pública em 2018

Total: R$ 976.733.756,97

Policiamento: R$ 555.180.592,81

Defesa Civil: R$ 8.421.124,26

Informação e inteligência: nulo

Demais subfunções: R$ 413.132.039,90

Mortes violentas no RN:
2018: 1.926

2017: 2.355

Roubos de veículos no RN
Taxa de 540,9 por 100 mil veículos

2018: 6.892

2017: 6.992

Furtos de veículos
2018: 1.043 furtos

2017: 2017:  1.329 furtos

Diminuição de 24,7%

Top-5 taxas de homicídios por 100 mil habitantes em 2018
Roraima: 66,6

Amapá: 57,9

Pará: 54,6

Ceará: 52,8

Rio Grande do Norte: 55,4

Top-5 menores investimentos  per capita em 2018
Maranhão: R$ 262,92

Piauí: R$ 228,60

Rio Grande do Norte: R$ 280,75

Distrito Federal: R$ 284,16

São Paulo: R$ 251,45







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