Lançado em 2007 para acelerar o crescimento econômico do Brasil, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) tem 83 empreendimentos parados no Rio Grande do Norte em 38 cidades diferentes. As informações são do Ministério do Planejamento. De acordo com a pasta, o volume gasto com as obras paralisadas entre 2015 e 2018 é de R$ 480 milhões. Em Natal, 25 obras estão paradas, desde a construção de quadras de esporte em escolas estaduais até obras de mobilidade e drenagem.
A construção da quadra poliesportiva da Escola Estadual Djalma Marinho não foi nem iniciada. No local, tudo parece ruína
A construção da quadra poliesportiva da Escola Estadual Djalma Marinho não foi nem iniciada. No local, tudo parece ruína
Os principais motivos para as paralisações a nível da Rio Grande do Norte são orçamentários e financeiros, judicialização ou abandono pela empresa responsável. As obras no Estado são executadas por municípios, Governo do Estado e órgãos federais, como é o caso da duplicação da Reta Tabajara (BR -304), orçada em R$ 350 milhões. Foram gastos R$ 156,57 milhões até o momento.
A obra, conduzida pelo Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT), atualmente está parcialmente parada, sem data para ser retomada completamente, por causa de uma auditoria do TCU. Duas obras de mobilidade urbana estão paradas, de acordo com o Ministério do Planejamento.
Uma é a restruturação da avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natal e a outra é a construção do corredor estruturante na Zona Norte. As duas são de responsabilidade do Ministério das Cidades. Na restruturação da avenida Roberto Freire foram gastos R$ 115,46 milhões. Em 2017, o Governo estudava a relocação dos recursos da avenida Roberto Freire, que totalizam R$ 226 milhões.
O 7º balanço do PAC, divulgado nesta semana, mostram que entre 2015 a 2018 foram gastos R$ 16,63 bilhões no Rio Grande do Norte, sendo R$ 6,10 bilhões apenas em 2018. No eixo "Logística", os principais empreendimentos são a ampliação do cais e defensas do Porto de Natal, Construção do Viaduto do Gancho de Igapó, adequação da BR-304, obras complementares na BR-101 e adequação do Entroncamento da BR-405, na divida com o Ceará.
As obras de urbanização da avenida Capitão Mor Gouveia, constam na lista de obras paralisadas. De acordo com a Secretaria de Infresestrutura do Governo, o empreendimento foi retomado há cerca de um mês.Selecionado desde agosto de 2007 pelo PAC, o projeto está orçado em R$ 13.117,36, e até o momento foram gastos R$ 660 mil. Há casos de construção de quadras esportivas que sequer foram iniciadas, como o da Escola Estadual Djalma Marinho, no bairro Pitimbu.
Macrodrenagem da Arena das Dunas e drenagem da Mor Gouveia também estão paradas
Macrodrenagem da Arena das Dunas e drenagem da Mor Gouveia também estão paradas
Já as obras do túnel de macrodrenagem 'da Arena das Dunas', construído entre as lagoas de captação do Centro Administrativo e o Rio Potengi, estão completamente paralisadas.A obra foi viabilizada por meio de convênio entre o município e a Caixa Econômica Federal, através do PAC 2, com reajustamento. Orçada em R$ 120 milhões e com 80% do cronograma executado, a estrutura possui 4,7 km de extensão (1,2 km ainda não concluído) e atravessa bairros das zonas Sul e Oeste, e inclui cinco lagoas de captação (três no Centro Administrativo; a lagoa de São Conrado, em Dix-Sept Rosado; e a lagoa de deságue final, no Rio Potengi), além de 36 poços de visita (dos quais, apenas cinco não foram construídos).
No Brasil, há R$ 132 bilhões em investimentos parados só na carteira do PAC. Ao todo, são 2.914 empreendimentos com problema. A principal razão para a paralisação é a falta de dinheiro.
Principais obras no RN
Acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante
Executor: Estado
Investimento previsto – R$73.060.000,00
Investimento executado de 2015 a 2018: R$ 35,14 milhões
Estágio - em obras
Projeto de integração do Rio São Francisco com bacias do nordeste setentrional - eixo norte
Investimento previsto – R$6.855.399.266,92
Estágio- em obras
Ampliação do sistema adutor integrado de Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio
Investimento previsto – R$20.800.000,00
Investimento executado de 2015 a 2018: R$ 10,7 milhões
Estágio- em obras
Reservatório da Armando Ribeiro Gonçalves (Assu)
Investimento previsto: R$25.223.801,07
Investimento executado de 2015 a 2018: R$ 16,45 milhões
Estágio – em obras
Barragem de Oiticica
Investimento previsto:- R$ 415 milhões
Investimento executado de 2015 a 2018: R$ 249,69
Estágio- em obras
Restauração do Teatro Alberto Maranhão
Valor - não divulgado em razão da possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratação - RDC.
Estágio- ação preparatória
Restauração do Forte dos Reis Magos
Investimento previsto - R$8.830.000,00
Estágio - obras não iniciadas
BR-101 - obras complementares (marginais de Natal e Parnamirim)
Investimento previsto – R$222.970.000,00
Investimento de 2015 a 2018: R$ 130,52
Estágio- em obras
Duplicação da Reta Tabajara
Investimento previsto - R$ 231,48 milhões
Investimento de 2015 a 2018: R$ 148,83 milhões
Estágio- obras paradas
Executor: Estado
Investimento previsto – R$73.060.000,00
Investimento executado de 2015 a 2018: R$ 35,14 milhões
Estágio - em obras
Projeto de integração do Rio São Francisco com bacias do nordeste setentrional - eixo norte
Investimento previsto – R$6.855.399.266,92
Estágio- em obras
Ampliação do sistema adutor integrado de Pendências, Macau, Guamaré e Baixa do Meio
Investimento previsto – R$20.800.000,00
Investimento executado de 2015 a 2018: R$ 10,7 milhões
Estágio- em obras
Reservatório da Armando Ribeiro Gonçalves (Assu)
Investimento previsto: R$25.223.801,07
Investimento executado de 2015 a 2018: R$ 16,45 milhões
Estágio – em obras
Barragem de Oiticica
Investimento previsto:- R$ 415 milhões
Investimento executado de 2015 a 2018: R$ 249,69
Estágio- em obras
Restauração do Teatro Alberto Maranhão
Valor - não divulgado em razão da possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratação - RDC.
Estágio- ação preparatória
Restauração do Forte dos Reis Magos
Investimento previsto - R$8.830.000,00
Estágio - obras não iniciadas
BR-101 - obras complementares (marginais de Natal e Parnamirim)
Investimento previsto – R$222.970.000,00
Investimento de 2015 a 2018: R$ 130,52
Estágio- em obras
Duplicação da Reta Tabajara
Investimento previsto - R$ 231,48 milhões
Investimento de 2015 a 2018: R$ 148,83 milhões
Estágio- obras paradas
