RN tem cinco barragens em situação de vulnerabilidade, diz relatório

Publicação: 2018-11-19 11:41:00 | Comentários: 0
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Cinco barragens do Rio Grande do Norte estão em situação de vulnerabilidade, segundo o  Relatório de Segurança de Barragens (RBS) da Agência Nacional de Águas (ANA), divulgado nesta segunda-feira (19). O documento aponta que 45 barragens em todo país estão preocupando os órgãos fiscalizadores, a maioria com problemas de baixo nível de conservação e outros motivos como insuficiência do vertedor e falta de documentos que comprovem a estabilidade da barragem.

No RN, as barragens Passagem das Traíras, Calabouço e Marechal Dutra apresentam problemas estruturais. As duas primeiras pertencem a Secretaria do Estado de Recursos Hídricos (Semarh), enquanto a terceira é administrada pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Outras duas barragens potiguares foram indicadas pelos órgãos fiscalizadores com algum comprometimento estrutural importante. As barragens particulares Barbosa de Baixo e Riacho do Meio estão com problemas de erosão entre o maciço e o muro lateral direito e de percolação pela fundação, respectivamente. Não foram estimados os valores para que as estruturas fossem recuperadas.

Açude Gargalheiras abastece cidades como Currais Novos e Acari. Nível de água é de apenas 0,01%
Açude Gargalheiras precisa de R$ 2.840.000 para obras de recuperação

Segundo o relatório da ANA, a barragem Passagem das Traíras, em Jardo do Seridó, apresenta desagregação do concreto e descontinuidade no maciço rochoso na ombreira direita. Atualmente, a estrutura está operando com restrição limitando a cota de operação em 185mm. Para a recuperação, a agência estima que seja necessário o investimento de R$ 1.170.000 no projeto.

Já a barragem Marechal Dutra, também conhecida como Açude Gargalheiras, em Acari, precisa do investimento de R$ 2.840.000 para as obras de recuperação. De acordo com o relatório, o reservatório está com fissuras longitudinais ao longo da galeria e do maciço da barragem.

A barragem Calabouço, que fica no município de Passa e Fica, na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, está com trincas longitudinais ao longo do coroamento e sem estrutura de descarga de fundo. Segundo o relatório, ela está em "situação de precária manutenção" e não foi estimado ainda o valor para a recuperação.

No país há um cadastro que reúne 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia. Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com 515 barragens cadastrada, sendo duas de rejeito utilizadas por mineradoras. Segundo o Idema, uma está desativada e outra não apresenta risco de rompimento.

De acordo com o relatório, no Brasil, a maioria das barragens com problemas estão localizadas em estados da região Norte e Nordeste. Das 45 barragens com riscos, 25 pertencem a órgãos e entidades públicas, segundo a agência.

Investimentos

A ANA informou que foram aplicados R$ 34 milhões, no ano passado, para serviços de operação, manutenção e recuperação de barragens. Em 2016, foram investidos R$ 12 milhões.

Elaborado anualmente, sob a coordenação da ANA, o relatório se baseia em informações enviadas pelas entidades ou órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil. O documento é remetido pela agência ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), que o remete ao Congresso Nacional.

Audiência no Senado

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado irá realizar uma audiência pública para discutir a implantação da Política Pública Nacional de Segurança de Barragens nesta quarta-feira (21).

A audiência terá a participação do presidente da Conselho Nacional das Igrejas Cristãs do Brasil (Conic), dom Flávio Augusto Irala, e do presidente do Comitê da Bacia do Rio Apodi (RN), Rodrigo Guimarães de Carvalho. O presidente da Confederação dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Aristides Santos, e o secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu (RN), José Procópio de Lucena, também constam entre os debatedores.

Também participarão representantes da Agência Nacional de Águas (ANA), do Ministério da Integração Nacional (MI), e da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) também devem enviar representantes para o debate.

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