RN tem maior taxa de voos atrasados e cancelados no Brasil

O Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, registrou o maior número de voos atrasados e cancelados do Brasil no mês de julho. Os dados são de uma pesquisa da AirHelp, empresa especializada em direitos de passageiros aéreos. De acordo com o levantamento feito pela AirHelp, dos 719 voos que passaram por Natal no período, 197 voos foram alterados por causa de atrasos e cancelamentos no aeroporto do RN.  Isso representa cerca de 27,4% dos número total de voos.

Essa situação levou o Estado a liderar o ranking, considerando  a taxa de voos modificados. Na lista de 10 aeroportos pesquisados, Natal aparece em primeiro, sendo seguido por aeroportos de  Navegantes (SC) e Manaus (AM), que, respectivamente, tiveram taxas de 20,8% e 17,2%. A diferença entre o aeroporto do RN e o de SC são de 56 voos que sofreram alguma interferência causando atrasos ou cancelamentos.

As alterações nos voos afetam diretamente os passageiros. Em caso de cancelamento ou atraso, o consumidor deve ser compensado pela companhia aérea. Os tripulantes estão amparados pelo  Código de Defesa do Consumidor (CDC) e pela legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Para a advogada e secretaria da Comissão das Relações de Consumo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Clara Rodrigues, esclareceu que o direito principal nesses casos é o da informação. “O direito mais fundamental de todos é o da informação, a companhia tem que manter o passageiro informado pelo menos a cada 30 minutos com relação aos voos atrasados, entre outras coisas”, explicou.

Em ambos os casos, a responsabilidade é da companhia aérea que deve oferecer opções ao passageiro na hora de relocação do voo. “Nos dois casos de atraso por mais de quatro horas ou cancelamento, a companhia deve oferecer como opções ao passageiro a reacomodação sem custos adicionais, reembolso integral ou o serviço por outra modalidade de transporte”, afirmou a advogada.

“Essa opção no geral, acima das quatro horas, vai ser do próprio consumidor. A empresa não pode querer impor, necessariamente, a relocação de [um passageiro] em um voo que talvez vá, por exemplo, em outros aeroportos que não é a conveniência dele  ou que vai demorar muito mais. Então, ele tem que ter essa questão da informação de uma forma muito acertada”, afirmou.

A advogada ainda alerta para casos específicos e que precisam de uma atenção reforçada, no caso de passageiros com crianças, pessoas com deficiência e TEA, entre outras síndromes. “Outra coisa a ser levada em consideração também é se o passageiro possui alguma necessidade de assistência especial, pois os direitos vão ser diferenciados”, explica.

A compensação que os passageiros podem ter vão desde suporte para itens de assistência material (alimentação, hospedagem, transporte), até uma indenização financeira. Isso depende de cada caso e são levados em consideração o tempo de atraso ou cancelamento do voo, assim como se a situação realmente causou sofrimento, estresse ou lesão ao usuário. 

“No geral a ANAC vai disciplinar as questões mais específicas, o CDC de forma geral traz conceitos como serviço, falha de serviço, direito à informação (importantíssimo), cancelamentos, questões contratuais e afins”, alertou a advogada. O passageiro tem mais chance de obter uma compensação financeira se a companhia aérea for a responsável direta pela interrupção do voo, por problemas técnicos ou falta de tripulação, por exemplo. 

Ao ser questionado pela TRIBUNA DO NORTE, a Inframérica, empresa que administra o aeroporto do RN, informou que registrou em julho deste ano um total de 79 voos com saída atrasada e apenas um cancelamento, números menores que o levantado pela AirHelp. No total, o aeroporto recebeu 1.698 voos durante o mês.

De acordo com a empresa, 105 voos advindos de outros aeroportos chegaram com atraso superior a 15 minutos no aeroporto. Consequentemente, os voos de partida resultam também em decolagens atrasadas. Ainda segundo a Inframérica, o mês de julho deste ano representou um aumento de 14,2% na movimentação em comparação ao mesmo período de 2021. Já em comparação ao mesmo mês em 2019, foi registrado um aumento de 9,3%.