RN tem o maior IPVA, por habitante, no Nordeste

Publicação: 2012-02-28 00:00:00 | Comentários: 6
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Um estudo divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que o contribuinte brasileiro pagou, em média, R$ 130,60 de Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no ano passado e que no Rio Grande do Norte o valor – R$ 55,44 – foi o maior do Nordeste, seguido pelo de Pernambuco (R$ 54,70). O levantamento comparou a arrecadação do IPVA, o tamanho da frota de veículos e os dados populacionais de todo o país. No RN, a arrecadação alcançou R$ 177,32 milhões. O valor foi o quinto da região e o 18º do Brasil. No Nordeste, o RN também tem a quinta maior frota de veículos – são 743.040 – a sexta maior população (3.198.657) e o maior índice de veículos por habitante. O índice ficou em 0,23.
Alex RégisO Rio Grande do Norte fechou o ano passado com o maior índice de veículos per capita da regiãoO Rio Grande do Norte fechou o ano passado com o maior índice de veículos per capita da região

A quantidade de veículos por habitante, segundo o presidente do IBPT, João Eloi Olenike, pode ter dois significados. O primeiro seria  o poder de compra da população em alta, caso o número seja elevado. O segundo é que o estado pode estar com o IPVA “barato” e, com isso, atraindo motoristas de outras unidades da federação, interessados em emplacar seus veículos onde for mais em conta. O estudo mostra que há uma “guerra fiscal” entre os estados no que diz respeito à atração de emplacamentos, diz Olenik. “E ela só vai acabar quando houver uma padronização das alíquotas dos tributos. Com a guerra fiscal, um estado cobra menos que o outro para atrair emplacamentos e o estado que deixa de emplacar, claro, sai perdendo porque o IPVA vai ser gerado em outro estado”.

Para o IBPT, a diferenciação de tratamento tributário tem provocado uma guerra fiscal entre os estados, que buscam ampliar o número de pagantes de IPVA. Apesar disso, o instituto avalia que não está claro se essa disputa por contribuintes é intencional.

O estudo aponta que os diferentes valores e alíquotas cobrados em cada unidade da federação, uma vez que o imposto é estadual, e facilidades burocráticas têm feito alguns contribuintes, principalmente empresas, registrarem os veículos em estados onde o imposto é menor. Entre os exemplos está o Paraná, que tem a sexta maior população do país, mas a quarta maior frota de veículos.

Para o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, José Airton da Silva, entretanto, os números do RN estão associados ao desenvolvimento econômico e não à “guerra fiscal”. “Não é porque o IPVA é mais barato. Não estamos atraindo emplacamentos de outros estados. O nosso perfil não é esse”, diz. “Acredito mais no desenvolvimento econômico”.

O estudo do IBPT foi elaborado com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O Instituto comparou a receita do imposto com informações sobre a frota de veículos divulgadas pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) relativas aos dados populacionais de 2011.

Os dados revelam ainda que cada paulistano paga, em média, R$ 262,92 de IPVA, seguido pelo Distrito Federal, onde a arrecadação do imposto é de R$ 243,10 por habitante. Detentor da maior frota do país, com 20,7 milhões de carros, e da maior população, São Paulo também lidera a arrecadação do imposto, com R$10,93 bilhões. A menor arrecadação é de Roraima (R$ 31,09 milhões). No Brasil, o valor somou R$ 25,12 bilhões em 2011.

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Comentários

  • heliiofreiitas

    A mensagem é posta ao público como um troféu! Falam disso como se fosse um marco positivo para os contribuintes do RN. Nossas ruas e avenidas são uma constante dor de cabeça. É um absurdo saber que PAGAMOS TANTO por NADA. Detalhe: querem aumentar isso! Ainda não estão satisfeitos.

  • eder-de-oliveira

    Imagine voce pagar R$ 418,00 de uma moto 125 cc ano 2009/2010? ABSURDO!!!!!

  • lc.luca

    Eu concordo que o IPVA no Brasil está de graça! Tem carro quem pode! Quanto menos carro, mais espaço para bicicletas, ônibus e outros transportes alternativos. A alternativa é comprar carro com mais de 10 anos de fabricado, aí não paga o IPVA. Entretanto, caso haja adesão a essa campanha, o PERIGO é o governo cuidar de colocar o imposto de IPVA até pra quem andar de chinelo na rua... ô BRASIL complicado!!

  • crashwarez

    A vontade que dar é não pagar esse imposto, a sensação que se tem é realmente de que estou sendo roubado!

  • heliiofreiitas

    A mensagem é posta ao público como um troféu! Falam disso como se fosse um marco positivo para os contribuintes do RN. Nossas ruas e avenidas são uma constante dor de cabeça. É um absurdo saber que PAGAMOS TANTO por NADA. Detalhe: querem um aumentar isso! Ainda não estão satisfeitos.

  • victor.maia82

    Parem de reclamar. Quem mandou ter "carro novo" comendo "pão com ovo". IPVA tá barato... devia ser mais. Carro é luxo! Reclamem da passagem do ônibus, do IPI da bicicleta, etc.