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RN tem o milho mais caro do Nordeste

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Marcelo Lima
repórter

Mesmo num momento crítico para produtores rurais, um programa do Governo Federal vende milho para ração mais caro que o valor de mercado. Nesta segunda quinzena de setembro, o milho vendido pelo  Programa de Abastecimento Social Vendas em Balcão, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) custa R$ 58,02 a saca (60 quilos). Contudo, a ração pode ser encontrada  numa loja de Natal mais em conta: R$ 52. O Programa tem o objetivo de vender esse produto a um preço mais barato para os produtores rurais, mas isso não acontece desde que os subsídios do governo Federal acabaram há quase dois anos. Além de ter o preço mais alto que o mercado local, o valor atual na Conab/RN, por saca, é o mais alto do Nordeste.
Os subsídios ao preço do milho, devido à seca, acabaram em 2014
É exatamente nesse período que os pequenos produtores devem tomar uma decisão difícil. Muitos vendem parte do rebanho para comprar ração para os animais restantes com o intuito que eles resistam até a próxima estação chuvosa. Isso acontece porque as reservas geralmente chegam ao fim e não época de colheita de grãos que podem servir de ração (milho e sorgo). Existem outras alternativas, porém, são nutricionalmente mais pobres.

Até dezembro de 2014, o Programa de Abastecimento Social Vendas em Balcão da Conab que tinha um subsídio do governo Federal. Ou seja, o preço deveria ser muito mais barato que o de mercado, já que todos o público-alvo sofria com os efeitos da seca.  Para se ter a ideia do impacto do  dinheiro investido pelo governo federal no programa, o milho chegou a ser vendido por até R$ 21 na última quinzena de 2014. Em janeiro de 2015, já sem a ajuda extra do governo, esse valor saltou para R$ 39,90. O crescimento do preço de janeiro de 2015 a este mês foi de 33,8%. A inflação no período foi bem menor, 17,5% (Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo).

Mas a variação do preço da saca de milho para ração é muito mais influenciada pela produção.  Em 2015, o Rio Grande do Norte produziu somente 7,5 mil toneladas. Nesta década, a produção do Estado só andou pra trás. Em 2003, foram produzidos 69,6 mil toneladas grãos de milho, recorde potiguar dos últimos 16 anos. Neste ano, a previsão da Conab é que o Estado consiga tirar da terra e levar para o mercado 22,7 mil toneladas. Ainda assim, é insuficiente para o mercado interno.

Além de mais de uma década de seca, o pequeno produtor rural também é castigado com o preço mais caro do milho para ração de toda a região. No Ceará e em Alagoas, o programa da Conab vende o produto por R$ 54 a saca, preço mais barato do Nordeste. Em Sergipe, o valor chega a R$ 57,90, segundo maior preço do Nordeste.

De acordo com o superintendente regional da Conab, Fábio Mendonça,  a tendência dos preços é uma redução.  “Nas últimas quinzenas, o preço do milho está baixando. Isso a Conab está acompanhando e vem baixando também”, disse. Segundo ele, a importação de milho por outras regiões do Brasil também influencia o preço do mercado nacional e local. “Está chegando milho importado no Paraguai e Argentina e está baixando o preço em nível de todo o Brasil”, acrescentou. Não há previsão de novos subsídios do governo Federal para esse programa.

Produtores
Conforme o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, toda semana a entidade briga pelo retorno do subsídio, mas o governo Federal afirma que o retorno do benefício aumentaria o rombo de R$ 170 bilhões nas contas públicas. “Estamos tentando sensibilizar o ministério da agricultura que precisa ter um olhar diferente que para outras regiões. Mas em função da crise, o governo alega que não tem como dar subsídio para”, explicou. Vieira disse também que os governo não conseguem dar o amparo necessário para os pequenos e médios produtores, mesmo depois de cinco anos de seca, tempo suficiente para planejar e agir.    

O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais (Fetarn), Manoel Cândido, lembrou de distorções quando o Programa de Abastecimento Social Vendas em Balcão era subsidiado pelo governo Federal. “Tinha muita procura e não dava para todo mundo”, disse. Além de pequenos produtores rurais (avicultores, suinocultores, bovinocultores, coturnicultores, caprinocultores), o programa também é voltado, em menor medida, para microagroindústrias e órgãos que pesquisam a produção animal. 

Dívidas
Os produtores rurais ainda esperam por perdão de até 95% das dívidas contraídas em bancos públicos. Somente na semana passada, o Medida Provisória (MP) 733 de 2016 foi aprovado pelo Senado Federal. “Esperamos que até o final desse mês o presidente sancione”, espera José Viera. Dessa forma, a MP se transforma em lei. Ainda segundo ele, esse abatimento das dívidas pode atingir mais de 1 milhão de produtores em todo o sertão nordestino.

Apesar de ter efeito de Medida Provisória, os bancos ainda não aceitam a negociação de acordo com o presidente da Fetarn, Manoel Cândido. “Não existe essa coisa autorizada aos Bancos, principalmente do Nordeste e do Brasil”, disse. Depois de sancionada, os produtores que renegociarem suas dívidas terão até o final do próximo ano para pagar o valor que não for abatido. Vale lembrar que 95% de abatimento vale apenas para produtores que tomaram até R$ 15 mil até dezembro de 2016. A depender do total de empréstimo e da data – até 2011 – esse percentual pode ficar menor. Além disso, as dívidas em execução neste ano ficarão suspensas até 2017.

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