O novo porto graneleiro do Rio Grande do Norte, previsto para ser implantado no município de Porto do Mangue, Litoral Norte, deverá movimentar inicialmente cerca de 4 milhões de toneladas de sal por ano, com expectativa de exportar outros minérios como ferro, calcário e feldspato, segundo estimativas da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec). O projeto, que está sendo elaborado pelo Governo do Estado, será executado em Parceria Público Privada e despertou o interesse de investidores chineses, mas levará cerca de cinco anos para ser erguido.
#SAIBAMAIS#“Um porto desses é uma obra muito grande e cara que deve demorar ainda de 3 a 5 anos para ser construída. Formamos um Grupo de Trabalho para fazer os estudos e viabilizar o licenciamento”, explicou o titular da Sedec, Jaime Calado, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE em outubro deste ano. As licenças ambientais são exigências das empresas que demonstram interesse em tornar a obra economicamente viável. “Estamos reunindo todos os estudos que foram feitos anteriormente e fazendo novos, juntando dados para dar sequência. Não posso dizer uma data certa, mas em 120 dias temos que apresentar uma proposta da concepção do porto para, em cima disso, emitir o EIA-RIMA”, disse o secretário.
O Estudo e Relatório de Impacto Ambiental — EIA/RIMA — terá o levantamento de todos os riscos e impactos ambientais que podem ser causados pela instalação do projeto e formas de mitigá-los, sendo indispensável para a emissão do licenciamento. O Grupo de Trabalho que está realizando os estudos é composto, além da Sedec, pela Secretaria de Infraestrutura do Estado e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (Idema). Contudo, Jaime Calado ressaltou que parte do licenciamento caberá à União. “Tem uma parte dessa licença que será em terra porque corresponde à área de embarque, então é de caráter estadual. Quando o processo tiver com toda a concepção concluída, caberá ao Ibama, porque queremos um porto offshore. Quando o processo tiver com toda a concepção feita, a licença será emitida pelo Ibama. Queremos um porto offshore, que é no mar, afastado da costa”, informou o secretário.
As pesquisas realizadas apontaram a região de Porto do Mangue como a mais viável para receber o empreendimento, vista a necessidade do Rio Grande do Norte escoar ferro, calcário, sal, entre outras riquezas. O secretário de Desenvolvimento Econômico disse que já se reuniu com empresários do setor salineiro em Mossoró, que lhe apresentaram um levantamento do potencial de produção de sal no Estado.
Segundo ele, o RN já tem a demanda para o novo terminal graneleiro, que ele acreditava ser a parte mais difícil. É o primeiro passo para levar à frente uma estrutura desse porte. “Eles disseram que o Porto Ilha (no Oceano Atlântico próximo à cidade de Areia Branca) está exportando 5,5 milhões de toneladas de sal por ano, mas que temos capacidade para de produzir de 11 a 13 milhões de toneladas. Para o novo porto seriam 4 milhões de toneladas de sal por ano, sem tirar nada do Porto Ilha. Além disso, temos 600 milhões de toneladas de ferro já medido. Por falta de um porto adequado, a logística para escoar esse ferro fica difícil porque precisa ser levado para para outros estados, a mais de 500 km”, declarou Jaime Calado.
Porto Ilha
O Porto Ilha de Areia Branca, mencionado pelo secretário, também é um porto offshore e especializado no escoamento do sal marítimo produzido no Estado, que correspondente a 95% da produção nacional. Segundo o Governo, um dos principais países interessados no sal potiguar são os Estados Unidos, que, apesar de ser o segundo maior produtor de sal do mundo (45 milhões de toneladas), importa 18 milhões de toneladas por ano. O país utiliza o sal do RN principalmente para degelo. Devido sua alta taxa de pureza (99,88%), o produto potiguar é um grande aliado no derretimento do gelo que cobre as metrópoles americanas no período de inverno.
Outro produto que poderá ser exportado pelo novo terminal portuário é o calcário, mas ainda não há propostas de empresas desse minério. “Na hora em que tivermos o porto, com certeza aparecerão”, enfatizou Jaime Calado. O feldspato, matéria-prima usada na fabricação de vidros e louças, é outro minério na lista, comprado por diversos países e também produzido no RN.
O investimento para a construção do novo terminal graneleiro do Rio Grande do Norte está estimado em valores que variam entre 800 milhões de dólares e 1,2 bilhão de dólares. O secretário Jaime Calado destacou que o investimento varia de acordo com uma série de fatores, como a quantidade e a variedade de produtos a serem exportados que justifiquem o investimento.
“A capacidade do porto será definida em sua concepção. Quanto mais tipos de material diferente para exportar, mais agrega despesas. Neste caso, serão recursos privados, mas caberá ao Poder Público realizar as obras complementares de infraestrutura, como os acessos, por exemplo. Estamos no momento de fazer a concepção do projeto e precisaremos mudar uma série de requisitos que aumentam o tamanho do investimento”, disse o secretário Jaime Calado.
Sem muitas definições, a China Communications Construction Company (CCCC), maior empresa chinesa de infraestrutura, demonstrou interesse na operação com a visita de empreendedores chineses ao Estado. A companhia já atua no Nordeste brasileiro priorizando investimentos em portos, ferrovias, desenvolvimento urbano e indústria.
“Concretamente a empresa CCCC, que nos visitou há um ano, está disposta a investir no projeto, mas exige a licença ambiental e a demanda por meio de empresas que manifestem, por escrito e por garantias, interesse em exportar certa quantidade de produtos pelo porto que justifique o projeto”, explicou Jaime Calado. Ele disse que já há empresas interessadas, mas não poderia divulgar os nomes no momento.
Histórico
Desde 2005, esse novo terminal portuário vem sendo pensado para funcionar com operação na modalidade transshipment, onde a carga é transferida diretamente de uma embarcação aquaviária para outra, sem passar por terra. A carga é transportada pela malha rodoviária até a zona portuária, descarregada e empilhada para, em seguida, ser transportada via barcaça até o atracadouro offshore para o navio graneleiro que fará o transporte final da carga. Esse tipo de modalidade de operação viabiliza o carregamento de navios de grande porte mesmo onde a costa é rasa, além de reduzir o custo de investimento em instalação portuária.
Indefinição
Não ficou claro, segundo o projeto do CERNE, se a ideia do Porto Graneleiro na Costa Branca do Estado seria descartada.
