Natal
RN tem queda no número de feminicídios em 2021
Publicado: 00:00:00 - 18/07/2021 Atualizado: 11:49:50 - 17/07/2021
Ao passo em que houve aumento nas denúncias de violência doméstica, os números de feminicídios apresentaram uma redução no Rio Grande do Norte no primeiro semestre deste ano. Segundo dados do Observatório da Violência Letal e Intencional do RN (Obvio/RN), o primeiro semestre de 2021 registrou oito feminicídios, contra 10 no mesmo período do ano passado. É o menor número desde 2015.

Sandro Menezes
Dados relativos ao número de feminicídios mostram melhoria da situação no Estado

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Para a promotora de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Érica Canuto, o Estado, no ano passado, também  foi na contramão de dados nacionais, que na maioria dos casos, segundo ela, apresentou aumento nos feminicídios. Ela explica ainda que analisar dados de violência contra a mulher é um desafio por conta da subnotificação, isto é, os dados tabulados pela Segurança Pública não necessariamente refletem a realidade, podendo ser ainda maiores. Na avaliação de Canuto, a denúncia por parte da mulher é primordial, uma vez que o feminicídio pode vir a ser um crime evitável.

“O importante é que elas cheguem às delegacias, que realmente venham procurar e procuraram. Isso teve repercussão direta na diminuição de casos de feminicídio. Tivemos 21 feminicídios em 2019 e 13 em 2020. Em ano de pandemia quando o país inteiro aumentou. Em Natal não teve nenhum feminicídio ano passado e tivemos três meses que não registramos nenhum feminicídio: abril, junho e julho, no pico da pandemia. O que a gente passa de mensagem para as mulheres é de que a Lei Maria da Penha protege e realmente está evitando feminicídios, e nosso Estado está preparado para recebê-la”, cita Canuto.

Érica Canuto reforçou ainda o aumento no número de medidas protetivas expedidas no Estado, de 8,3% entre 2020 e 2019 e citou políticas públicas que estão sendo efetivadas no RN que segundo ela, amparam a mulher vítima de violência e encorajam a denuncia.

“Foi instalada uma delegacia 24h, a mulher é atendida numa DP especializada da mulher e já pede medida protetiva à noite, de madrugada, sábado, domingo, isso é muito importante. Foi criada uma Casa Abrigo Estadual, temos uma em Natal/Parnamirim, num convênio. Essa estadual foi localizada em Mossoró, mas que abrange o Estado todo. A mulher tem saída, ela não precisa ficar com o agressor e nem ficar correndo, fugindo, sem ter para onde ir. É uma política pública específica”, cita. “Posso creditar a essa diminuição de feminicídios a um esforço conjunto, as políticas públicas são importantes, porque se não as tivesse?”, conclui Canuto.

Magnus Nascimento
Érica Canuto diz que maior amparo às mulheres na hora da denúncia favorece queda de casos

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Junho
Mesmo com a redução entre o primeiro semestre deste ano em relação ao do ano passado, o mês de junho notadamente foi o que chamou mais a atenção das autoridades em virtude da violência doméstica. Além de ter sido o mês com maior aumento em relação ao ano passado, 104,4%, pelo menos dois feminicídios foram registrados no Estado, ambos em menos de 24h.

Anailzy Suany Marques da Costa, de 32 anos, tentava viver uma nova vida ao lado do filho, um adolescente de 12 anos, após ter se separado do marido. Ela tinha em seu favor uma medida protetiva expedida em março pela Justiça Estadual, mas a ordem judicial não impediu que ela fosse assassinada a facadas, no dia 29 de junho, na área comum do condomínio onde morava há três meses, em Parnamirim, na Grande Natal. O ex-marido, Gilson Bruno da Costa foi preso no dia 02 de julho, após se entregar a Polícia Civil. No domingo (28), outro caso: Maria Letícia da Costa, 15 anos, foi encontrada morta no quarto da casa onde morava com o companheiro, que é o principal suspeito do crime, segundo a polícia.

Na última quinta-feira (15), o Governo do RN promoveu um evento em alusão ao Dia de Combate ao Feminicídio no RN. A governadora Fátima Bezerra (PT) ressaltou que o Estado reduziu índices deste tipo de crime em 2020 em comparação a 2019, ficando atrás apenas do Distrito Federal e do Sergipe, com base em dados no Anuário Brasileiro de Segurança Pública.

"Violência que humilha e oprime e que tem origem cultural. Precisamos combater o machismo que nos ataca. O Observatório da Violência da UFRN (Obvio) mostra que este ano tivemos redução de 24% na violência contra a mulher em relação a 2020, ano em que houve aumento. Isto é motivo de comemoração, até porque no plano nacional houve crescimento", disse a governadora.

A governadora disse que o Estado deve comemorar a diminuição dos crimes, principalmente porque há uma tendência de aumento no plano nacional.

"Tudo isso na contramão de uma tendência nacional, que registrou aumento de mulheres mortas em razão do gênero durante a pandemia. Vale destacar que o Brasil é historicamente conhecido pelos altos índices de feminicídio e aparece em 5º no ranking mundial da OMS", afirmou a governadora Fátima Bezerra.

Ela também considerou que o feminicídio deve preocupar o poder público e receber olhar atento. Lembrou que a gestão busca atravessar as dificuldades e citou a criação de delegacias especializadas para a mulher e a Secretaria de Estado da Mulher, Juventude, Idosos e Direitos Humanos (Semjidh) para fortalecer redes de proteção no estado. “Todos os dias é dia de combate, inclusive às causas estruturais como o machismo que alimenta a violência contra a mulher. É preciso esclarecer sobre valores da civilização, dos direitos, também nas escolas", disse.

A deputada estadual Isolda Dantas ressaltou a importância do avanço da administração estadual nas ações de enfrentamento à violência. "Além das ações realizadas pela Semjidh, hoje temos Casa Abrigo para acolher as mulheres vítimas da violência doméstica", afirmou, para citar que é preciso medidas para emancipar a mulher como oportunidades de emprego. Isolda propôs e a Assembleia Legislativa aprovou o projeto de Lei sancionado pela governadora que acaba com a limitação a policiais femininas nos concursos para a Polícia Militar. "No último concurso tivemos muitas mulheres aprovadas com notas superiores às dos homens, mas não puderam ser convocadas por causa da limitação. Agora será diferente, será ofertado o mesmo número de vagas. Precisamos combater a violência com ações concretas como estas e construir uma sociedade onde o amor floresça - não à intolerância. E devemos deixar claro: violência é crime e algo inaceitável", destacou.

A secretária da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, Júlia Arruda, defendeu que as instituições devem se unir para combater a violência. "Assumi a Semjidh com orientação da Governadora para dar continuidade às políticas públicas. As estatísticas mostram redução nas ocorrências. Mas precisamos fazer mais, aumentar a divulgação dos programas e medidas protetivas, ter mais canais para denúncias e ações para salvar as mulheres”, apontou.



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