A pandemia do novo coronavírus surpreendeu o mundo e os gestores públicos precisaram correr contra o tempo para articular e montar estruturas de atendimento à saúde em tempo recorde. Salvar vidas e mitigar o avanço da covid-19 se tornou uma luta incessante, até que a vacina seja descoberta. No Rio Grande do Norte, passados oito meses dessa batalha, os números relativos à pandemia começam a recuar, consequência de medidas efetivas adotadas pelo Governo do Estado em tempo hábil como o isolamento social, o fechamento de escolas, a obrigação do uso de máscaras protetoras individuais e, principalmente, à reformulação do sistema público de saúde com a abertura de mais de 600 leitos específicos para a covid-19 que, em maior parte, estão sendo revertidos para o atendimento de outras doenças em hospitais espalhados no território potiguar.
A reversão da maioria dos leitos hospitalares, criados no curso da maior crise sanitária do Século XXI que impôs uma série de limitações aos gestores públicos, principalmente a relativa à escassez de mão de obra, será um legado positivo para a população do Rio Grande do Norte, comprovando que as ações da governadora Fátima Bezerra vão além da pandemia. Conforme dados atualizados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) foram criados 611 leitos específicos para o tratamento da covid-19, divididos em clínicos e de unidades de terapia intensiva (UTI). Alguns desses leitos foram abertos pelo Governo do Estado, outros em parcerias com instituições diversas, entre elas, o Ministério da Saúde, com o envio de equipamentos e cofinanciamento.
Para se ter ideia da evolução no quantitativo de leitos e no reforço efetivado na maioria dos hospitais administrados pela Sesap em todo o Rio Grande do Norte, antes da pandemia a rede pública de saúde potiguar contava com 555 leitos de UTI. Desses, 384 disponibilizados para o Sistema Único de Saúde (SUS). Dos 384, 232 são leitos públicos (municipal e estadual) e 152 são privados/filantrópicos, disponibilizados para a população atendida pelo SUS.
O Estado contava com 2.245 leitos clínicos de enfermaria, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Hoje, são 335 leitos de UTI a mais, além de 253 novos leitos clínicos e outros 23 de estabilização. A criação desses leitos se tornou mais inteligente do que um Hospital de Campanha, visto que, a estrutura será mantida pela Sesap/RN ao fim da pandemia, ao contrário do que ocorre nos hospitais de campanha, cujo leitos são desmolizados. Os leitos hospitalares revertidos, em todo o RN, serão ou já foram transformados em leitos de UTI, clínicos e de estabilização.
“Trabalhamos de forma incansável, 24 horas numa verdadeira força-tarefa para proteger a saúde do povo do nosso Estado. Dialogamos com os mais variados segmentos da sociedade: trabalhadores, empresários, especialistas em saúde pública e demais poderes – executivos municipais; governo federal, judiciário e legislativo. Atuamos em um conjunto de medidas para prevenir e controlar a proliferação do novo coronavírus no Rio Grande do Norte”, relembrou a governadora Fátima Bezerra, ao fazer um balanço das ações do Estado desde o início da pandemia, em março passado.
Investimentos
O Governo do Estado já empenhou R$ 236,8 milhões no combate à pandemia da covid-19. Os investimentos foram para operacionalização de leitos, compra de material médico hospitalar e laboratorial, medicamentos e material de limpeza e outros insumos. Os recursos viabilizaram, ainda, a contratação de pessoal, o pagamento de plantões médicos, entre outras ações. Importante ressaltar que esse valor está dentro do Fundo Estadual de Saúde do orçamento destinado ao enfrentamento do novo coronavírus e que envolve verbas estadual, do Ministério da Saúde e de doações.
Além dos recursos envolvidos no enfrentamento da pandemia, a integração entre os Poderes, ao lado de instituições como o Ministério Público do Rio Grande do Norte, Defensoria Pública do Estado, Federação dos Municípios, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas do Estado e Secretarias de Estado resultou numa verdadeira cruzada com o intuito de mitigar os nocivos efeitos da covid-19 na economia e nas questões sociais no Estado.
Pessoal
O combate à pandemia do novo coronavírus no RN não teria alcançado o patamar atual, de controle e retomada das atividades econômicas sob rigorosas regras de biossegurança, se não fosse o trabalho árduo de cozinheiros, técnicos de enfermagem, médicos, enfermeiros e demais trabalhadores da área da Saúde. Ainda na primeira quinzena de março, quando a pandemia ainda não havia mostrado seu lado mais cruel, o Governo do Estado efetivou a convocação de 970 profissionais de saúde para cargos efetivos.
“Essa foi uma demonstração clara de prioridade, do empenho que temos dado na área da saúde, mesmo em meio à imensa dificuldade financeira do Estado. A nomeação desses profissionais era um pleito antigo, inclusive dos que fizeram o concurso em 2018, e propôs repor o quadro com déficit histórico devido à falta de reposição de vagas”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
O RN+Protegido é uma parceria do Governo do Estado com as indústrias de confecção do RN, em especial a Guararapes e Coteminas, além do Sindicato da Construção Civil no RN (Sinduscon), e vai permitir 7 milhões de máscara para doação, até janeiro de 2021, preferencialmente a trabalhadores e servidores públicos que atuam em atividades essenciais, aos idosos e seus cuidadores, e trabalhadores e a população em geral com renda até três salários mínimos.
Em outubro, a distribuição das máscaras entrou na 3ª etapa. O RN+Protegido é o maior programa de distribuição de máscaras do país em termos proporcionais, que já entregou desde o início da pandemia, cerca de 5,5 milhões de máscaras no Estado.
A nova etapa do programa, que representa um investimento total de R$ 3 milhões, foi detalhada pela governadora Fátima Bezerra. O 1º lote dessa etapa terá um milhão de máscaras, que já começaram a ser distribuídas, e inclui ainda a entrega do material de proteção nas sessões eleitorais no pleito de novembro, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).
“Os estudos mostram a eficiência do uso da máscara. A pandemia ainda não acabou e é por isso que vamos continuar distribuindo as máscaras. Por isso o RN+Protegido é um programa de grande importância no enfrentamento à pandemia, a partir de uma parceria de eficiência extraordinária e bem alicerçada com o setor produtivo”, afirmou a governadora.
Kits de Alimentação
Dois milhões de quilos de alimentos. Esse foi o volume de itens entregues pelo Governo do RN as famílias dos estudantes da rede estadual de Educação. Após percorrer todo o interior do Estado, onde foram entregues mais de 161 mil kits, foram entregues 55 mil kits nas escolas estaduais de Natal e Parnamirim.
Cada kit é composto por produtos que fazem parte da mesa da família potiguar. Feijão, arroz, macarrão, açúcar, flocão de milho são alguns dos itens que compõe as cestas, que tem cerca de 10 kg de alimentos e um preço médio de R$ 46. Do valor total investido, 30% foi gasto com itens da agricultura familiar, beneficiando os pequenos agricultores do RN. As compras tiveram produtos específicos em determinadas regiões do RN, observando as cadeias produtivas locais.
Para que essa entrega fosse possível, a SEEC montou um grupo logístico que articulou a ação com gestores, fornecedores, nutricionistas, além de manter um diálogo com órgãos de controle, como o Conselho de Alimentação Escolar, o Ministério Público e Defensoria Pública. “Essa é a maior operação feita pela Educação do RN. Tivemos um primeiro momento, a entrega dos 24 mil kits aos alunos em vulnerabilidade social, para entendermos e aprimorar a logística nas entregas. Agora, por determinação da governadora, elevamos esse número e concluímos a entrega de 216 mil kits, um para cada aluno, dando o apoio necessário às famílias que estão com os alunos em casa”, frisou Getúlio Marques, titular da SEEC.
Todos esses itens foram enviados para a rede hospitalar da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), unidades de referência, setores da Secretaria bem como auxílio às ações nos municípios em meio à pandemia do novo coronavírus.
Destaca-se, dentre os materiais enviados para as unidades de saúde no período da pandemia, medicamentos e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) como luvas, sapatilhas, aventais, máscaras cirúrgicas, máscaras N95, óculos de proteção, protetores faciais, toucas, álcool em gel e álcool líquido.
A distribuição desses insumos ultrapassou a marca dos R$ 34 milhões, consolidando investimentos próprios do Governo do Rio Grande do Norte, do Ministério da Saúde e doações de entidades civis. “Foram essenciais para a resposta do RN contra a Covid-19. Nossa meta é manter as unidades de saúde abastecidas em todas as regiões do Estado”, disse a Unicat em nota.
“No momento, temos dez vacinas em desenvolvimento com chances de entrar no mercado. A perspectiva é que sejam distribuídas no primeiro trimestre de 2021, dependendo dos resultados. Por isso é importante essa reunião para começarmos a estudar as possibilidades do que faremos quando a vacina for liberada”, declarou a governadora Fátima Bezerra.
O médico brasileiro Jarbas Barbosa, que também é diretor da Oficina Regional para as Américas da Organização Mundial da Saúde (OMS), trouxe o panorama da Covid-19 mundialmente, reforçando que o contexto da Europa, que vivencia a segunda onda, se diferencia da situação da América Latina devido às desigualdades sociais.
Na Europa, com o lockdown e com a estrutura de bem estar social que eles possuem houve um declínio considerável do contágio do vírus. Mas com a abertura do turismo, e por serem países que recebem muitos visitantes, desencadeou-se a segunda onda.
“Aqui no Brasil, nós não saímos totalmente da primeira onda. Continuamos convivendo com o vírus por conta dos aglomerados sociais e outras questões. Aprendemos a lidar com o vírus, vivenciamos um declínio e seguimos”, ressaltou Maura Sobreira, secretária-adjunta da Secretaria de Estado Saúde Pública, que também participou da reunião.
A OMS declarou que existem dez vacinas em desenvolvimento, algumas com perspectiva de finalização dos estudos ainda este ano. É provável que a disponibilidade de circulação só seja liberada a partir do primeiro trimestre de 2021, vez que após os estudos de eficácia e segurança, é necessário enviar para análise e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Fátima Bezerra / Governadora do Rio Grande do Norte: “O governo fez o possível e o impossível para mitigar os efeitos dessa pandemia”
Nós
nos deparamos com uma crise sanitária de proporções gigantescas que
pegou o Brasil e o mundo de surpresa. Mas passado esse período, podemos
dizer que o Rio Grande do Norte tem sido um dos estados que tem se
destacado no enfrentamento à pandemia, mitigando os impactos sobre a
população. O governo agiu com coragem, com determinação, com
sensibilidade e muita responsabilidade. Não fez concessões ao populismo e
hoje o Rio Grande do Norte há meses que apresenta quadro de
estabilidade e controle. Tanto é que retomamos a abertura da economia de
forma gradual e responsável a partir de 1º de julho e nós já vamos com
cinco meses e graças a Deus até o presente momento não houve segunda
onda no Rio Grande do Norte, o que aconteceu inclusive em outros
estados. Isso não é milagre. Isso é gestão, é trabalho, isso é
compromisso. Um governo – repito – que não fez concessões ao populismo e
agiu sob orientação da ciência.
Do seu ponto de vista, qual será o legado para a população do RN diante de tantas ações estabelecidas?
Em
meio às imensas dificuldades, com crise de abastecimento, falta de
insumos, uma conjuntura política nacional extremamente tumultuada ou a
falta de uma estratégia unificada em nível nacional; mesmo assim, o
governo conseguiu montar uma rede de assistência à saúde com mais de 600
leitos, associada a medidas assertivas do isolamento e do
distanciamento; e do maior programa de distribuição de máscaras. Ou
seja: o governo fechou no momento que era para fechar e abriu no momento
que era para abrir. Agora evidentemente que o governo não fez isso tudo
sozinho. O governo contou sim com a parceria dos demais Poderes e aqui
destaco o papel muito importante dos Ministérios Públicos do nosso
Estado. O governo contou com a parceria de prefeituras, com diálogo
permanente, de forma transparente; teve apoio do Ministério da Saúde, e
também dos representantes do setor empresarial, dos trabalhadores e de
diversos segmentos da sociedade. Isso não é milagre. Isso é trabalho.
Acrescento ainda aqui a ação vitoriosa que tem sido a operação Pacto
Pela Vida, com a participação dos profissionais da área de segurança
pública no cumprimento dos protocolos e medidas sanitárias.
Que mensagem a senhora deixa para a população?
Compartilhamos
do luto e da dor das famílias enlutadas que perderam seus entes
queridos no Estado. E volto a afirmar: o governo fez o possível e o
impossível para mitigar os impactos dessa pandemia. A estratégia do
governo de, ao invés de adotar um hospital de campanha, investir na sua
própria rede, nos hospitais do Pacto pela Vida, não só com a ampliação
de leitos, mas também com investimento em equipamentos, resulta agora em
um legado. Ao invés de um hospital de campanha, que seria
desmobilizado, esses investimentos ficam como legado para povo do Rio
Grande do Norte. E por fim: para que tudo isso acontecesse foi
necessária a criação de uma força-tarefa coordenada diariamente pela
governadora e pelo vice-governador.
O Governo do Estado abriu, ao longo da pandemia do novo coronavírus, mais de 600 leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). A maioria deles ficará como legado para o tratamento de outras doenças em todas as regiões do Estado.
5 UTI | 6 clínicos – Total: 11
2° Região (Oeste)
76 UTIs | 62 clínicos | 7 estabilização – Total: 145
3° Região (Mato Grande)
15 UTIs | 18 clínicos | 2 estabilização – Total: 35
4° Região (Seridó)
35 UTIs | 26 clínicos – Total: 61
5ª Região (Potengi/Trairí)
11 UTIs | 20 clínicos | 4 estabilização – Total: 35
6° Região (Alto Oeste)
10 UTIs | 6 clínicos | 2 estabilização – Total: 18
7ª Região (Metropolitana)
173 UTIs | 111 clínicos | 6 estabilização – Total: 290
8ª Região (Vale do Açu)
10 UTIs | 4 clínicos | 2 estabilização – Total: 16
Leitos revertidos
São aqueles que foram criados para atender e tratar casos de covid-19, mas que estão sendo, agora, direcionados para o atendimento de doenças diversas.
à 11 leitos críticos no Hospital Regional Tarcísio Maia (a UTI com 9 leitos foi transformada em covid e a Covid, com 20, foi transformada em leitos gerais);
à 18 leitos clínicos no Hospital Rafael Fernandes;
à 10 leitos no Hospital São Luiz (atualmente, são 30 leitos críticos nessa unidade, além dos clínicos);
Região Metropolitana
à 6 leitos críticos no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel;
à 10 leitos críticos e 10 leitos clínicos no Hospital Dr. João Machado;
à 20 leitos críticos e 20 leitos clínicos desativados na LIGA (Anexo ao Hospital Luiz Antônio, nas Quintas). Todos os equipamentos adquiridos pela Sesap para funcionamento dessa unidade serão encaminhados para serviços de saúde do Estado;
à 10 leitos críticos no Hospital Belarmina Monte, em São Gonçalo do Amarante, que não eram do Estado, mas foram cofinanciados;
à 10 leitos críticos no Hospital da Polícia Militar, em Natal;
Região Seridó
à 10 leitos críticos no Hospital Regional do Seridó, em Caicó.
Locação e Operacionalização de Leitos de UTI:
R$ 39,9 milhões
Material médico hospitalar e laboratorial, medicamentos e material de limpeza e outros insumos:
R$ 61 milhões
Contratação de pessoal temporário para a saúde:
R$ 45 milhões
EPI:
R$ 21 milhões
Aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais:
R$ 17,9 milhões
Transferências aos Fundos Municipais de Saúde do RN:
R$ 12,1 milhões
Contratos de serviços de manutenção de equipamentos hospitalares entre outros serviços:
R$ 11,1 milhões
