Aura Mazda
Repórter
Enquanto a população do Rio Grande do Norte amarga longas filas de espera para ser atendida em unidades de saúde pública lotadas, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), construídas com recursos do Governo Federal, estão abandonados pelo poder público. Ruindo frente ao tempo de abandono, as obras milionárias se tornaram “elefantes brancos” e um problema oneroso aos cofres municípios.
Em Lajes, a estrutura da UPA, que custou mais de R$ 1 milhão, está abandonada há mais de 6 anos
#SAIBAMAIS#Seis UPAs estão construídas e sem funcionamento nas cidades de Pau dos Ferros, Caicó, Santo Antônio, Lajes, Santa Cruz e Macau. Uma em Assu, que está inacabada, teve a ordem de serviço para a retomada da obra assinada no mês passado. Juntas, elas custaram R$ 11,6 milhões de recursos federais. Os dados são do Ministério da Saúde. Prefeitos e secretários de saúde das cidades alegam dificuldades financeiras para finalizar as estruturas e mantê-las.
Os gestores alegam “falta de planejamento” por parte dos prefeitos que assinaram as ordens de serviço para a construção, sem “pensar” no custo de manutenção de unidades que funcionariam 24 horas. Após a publicação da portaria do Ministério da Saúde que flexibiliza a finalidade das UPAs, prefeitos planejam outras destinações para as unidades “paradas”.
Segundo o Ministério da Saúde, os recursos são destinados para as UPAs, “mas as prefeituras não conseguem colocar em funcionamento”. Em maio deste ano, o Governo Federal publicou a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a medida, estados e municípios poderão utilizar a estrutura de UPAs 24 horas, que estão prontas e sem funcionar, para outra finalidade na área da saúde, sem precisar devolver recursos federais.
De acordo com o Ministério da Saúde, a portaria foi publicada para as prefeituras não perderem a estrutura que pode beneficiar a população. Atualmente, existem 145 UPAs 24h no País já concluídas e sem funcionamento.
Com o decreto, será possível utilizar as unidades para atender em outros formatos de estabelecimentos de saúde, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro Especializado em Reabilitação (CER), Academias da Saúde, entre outros.
“Vale destacar que a pasta tem feito todos os esforços necessários para colocar todas as UPAS 24h em funcionamento no Brasil. Em janeiro de 2017, editou portaria que flexibilizou as opções das quantidades de médicos para o funcionamento dessas unidades. Desde então, mais de 200 UPAS foram colocadas em funcionamento em todo o País”, respondeu o Ministério da Saúde em nota.
Caicó (Seridó)
Situação:
Com obras iniciadas em 2014, a UPA de Caicó (foto) não foi concluída. Na época, a previsão era de que a unidade de saúde fosse entregue à população em novembro do mesmo ano. Orçado em R$ 2 milhões, o empreendimento, com capacidade para atender até 200 mil pessoas, por ser do tipo 2, nunca foi entregue.
O que diz o gestor:
O atual secretário de Saúde de Caicó, Edvaldo Dantas, disse que estava “se inteirando” sobre a situação da UPA, alegando que assumiu a gestão municipal há poucas semanas, em virtude da prisão do prefeito anterior. “Eu sei que não foi concluída. Parte de drenagem do terreno não foi realizada”, disse o gestor. A UPA de Caicó está sem prazo para começar a funcionar. Por solicitação do prefeito, os questionamentos foram enviados à secretaria de saúde do município, mas até o fechamento desta edição não houve resposta.
Pau dos Ferros (Alto Oeste)
Situação:
Há cinco anos, a obra de construção da UPA de Pau dos Ferros, cidade localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, foi concluída e ficou abandonada. Sem o aparelhamento da unidade, o local, que atenderia uma população de 38 cidades, nunca funcionou. O custo foi de R$ 1,4 milhão de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sem utilizacão pela população, o prédio se deteriora com as intempéries do tempo. O custo para aquisição de equipamento seria de R$ 438 mil.
O que diz o gestor:
O prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rêgo, alegou dificuldades financeiras para finalizar e manter a UPA na cidade. “O grande problema dessas UPAS é o fator custeio. O Estado teria responsabilidade de desembolso, mas com essa realidade financeira, em nenhuma das UPAS o Estado ingressa com sua parte. É inviável manter”, justificou o prefeito. A mudança de perfil da unidade é visto como solução para dar funcionalidade ao “elefante branco” que se instalou na cidade com pouco mais de 30 mil habitantes. A prefeitura de Pau dos Ferros apresentou um projeto no Ministério da Saúde para que o local funcione como uma UPA E, ou seja, ofereça especialidades e sem funcionar por 24 horas. Ainda não há data para abertura da unidade de saúde.
Santo Antônio (Agreste)
Situação
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do tipo 1, construída na cidade de Santo Antônio, teria capacidade, se estivesse em operação, de atender até 100 mil pessoas. Com obras iniciadas em 2015 e concluídas há dois meses, de acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o local nunca abriu as portas para a população. O aparelho público custou R$ 2,2 milhões de verba federal.
O que diz o gestor:
A secretária adjunta de Saúde do município, Maria José, explicou que a prefeitura “não tem como arcar” com o custeio total de manutenção da UPA, que funcionaria durante 24h com médicos e enfermeiros. “Ficamos sem saber o que fazer com a UPA”, justificou a gestora. Segundo Maria José, foi firmado um convênio via Governo Cidadão, programa do Estado, para transformar o local em Centro Regional de Oncologia, que atenderia pacientes com câncer de colo de útero e mama. Ainda não há data para abertura da unidade de saúde.
Assu (Oeste)
Situação:
Em 2013 obra foi licitada e contratada com previsão de entrega em menos de um ano. Orçada em R$ 1,4 milhão, a UPA não foi concluída. A obra ficou abandonada por dois anos com 91% dos serviços concluídos. Em 2017, uma licitação foi feita para retomada dos 9% que faltam, mas a empresa alegou que seria necessário mais dinheiro do que estava previsto, tendo em vista que o local foi depredado e completamente saqueado.
O que diz o gestor:
Os engenheiros da prefeitura fizeram um novo levantamento e concluíram que seria necessário R$ 400 mil para concluir as obras da UPA de Assu, construída para atender até 100 mil pessoas, por ser de porte 1. Destes, R$ 159 mil são de recurso federais e R$ 200 mil dados pelo município. A previsão é de que a UPA seja entregue em 90 dias a partir da assinatura da ordem de serviço, feita em julho. A secretária de saúde de Assu, Viviane Lima da Fonseca, frisou que a prioridade da gestão é concluir o empreendimento, mas que ainda será definido se o local funcionará como UPA ou outro tipo de unidade de saúde. Para manter o local como UPA do tipo 1, seria necessário um aporte de R$ 500 mil, segundo um levantamento do município.
Lajes (Central)
Situação:
Abandonada há mais de 6 anos, a UPA de Lajes, município da região central do Rio Grande do Norte, é mais uma das obras sem uso que compõe o cenário do interior do estado. Orçada em R$ 1.050.000,00 de recursos federais, a unidade de saúde está 87% concluída. Para manter a unidade, de porte 1, seria necessário R$ 400 mil. A capacidade de atendimento seria de até 100 mil pessoas.
O que diz o gestor:
O prefeito de Lajes, José Marques, alegou “inconsistências orçamentárias” para a não finalização da UPA. O prefeito explicou que o recurso destinado para a construção foi “insuficiente” para acabar a obra. A secretária de saúde do município, Samara Figueiredo disse que o município estuda aproveitar o espaço para que seja usado como um centro de especialidades. A previsão é que em 2019 o local esteja funcionando. Oito municípios devem fazer uma parceria para dar como contrapartida pela operação. “Estávamos sem saber como conduzir, não tinha nem pessoal para colocar o lugar para funcionar, que operaria durante 24 horas. A portaria do Ministério da Saúde deu oportunidade de flexibilidade para o uso da UPA”, comentou a secretária de saúde.
Macau (Central)
Situação:
Abandonada desde 2016, a UPA de Macau, município da região Central potiguar, está com 75% das obras concluídas. Dos 2 milhões previstos para a construção do empreendimento, o município recebeu recebeu 90%, o restante equivale a R$ 220 mil. Do tipo 2, a unidade de saúde, se estivesse funcionando, teria capacidade de atender até 200 mil pessoas. Para concluir o empreendimento, no entanto, seria necessário R$ 920 mil.
O que diz o gestor:
A secretária de saúde do município, Lucianny Guerra, justificou a não retomada das obras por “falta de recursos próprios”. Com a portaria do Ministério da Saúde que flexibiliza o uso das UPAs, o município estuda a mudança de perfil. Na opinião da gestora, a obra foi aceita pela prefeitura da época “sem nenhuma avaliação se tinha necessidade” e condições de manter. “Estamos trabalhando a mudança de perfil, porque temos hospital e pronto socorro. A UPA de porte 2 é inviável, foi uma situação colocada sem planejamento algum”, alegou a secretária de saúde.
Santa Cruz (Agreste)
Situação:
Concluída em 2015, a UPA de Santa Cruz, município da região Agreste, é mais uma obra construída com recursos do Governo Federal no Rio Grande do Norte e que não foi aberta para uso público. O prédio, que custou R$ 1,41 milhão, está abandonado pelo poder público. A construção da estrutura começou em 2011 e deveria ser concluída em 2012, mas foi paralisada e só retomada em 2013.
O que diz o gestor:
A secretária de Saúde de Santa Cruz, Myllena Bulhões, foi procurada pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE na quinta-feira (30) e sexta-feira (31), mas não retornou até o fechamento da reportagem.
UPAS em números:
R$ 11.650.000,00 é o valor total gasto nas sete UPAS paradas ou inacabadas no RN
Pau dos Ferros
R$ 1.400.000,00 foi o custo da obra;
Outubro de 2013 foi a data de entrega da UPA, que nunca foi inaugurada;
Santa Cruz
R$ 1.400.000,00 foi o custo da obra;
Março de 2016 foi a data de conclusão da UPA, que nunca foi inaugurada;
Santo Antônio
R$ 2.200.000,00 foi o custo da obra;
Março de 2018 foi a data de conclusão da UPA, que nunca foi inaugurada;
Assu
R$ 1.400.000,00 é o custo da obra; A obra está inacabada;
Caicó
R$ 2 milhões é o custo da obra; A obra está inacabada;
Lajes
R$ 1.050.000,00 é o custo da obra; A obra está inacabada
Macau
R$ 2.200.000,00 é o custo da obra; A obra está inacabada.
Fonte: Ministério da Saúde
São três portes de UPA:
Porte 1: tem o mínimo de 7 leitos de observação. Capacidade de atendimento médio de 150 pacientes por dia. População na área de abrangência de 50 mil a 100 mil habitantes.
Porte 2: tem o mínimo de 11 leitos de observação. Capacidade de atendimento médio de 250 pacientes por dia. População na área de abrangência de 100 mil a 200 mil habitantes.
Porte 3: tem o mínimo de 15 leitos de observação. Capacidade de atendimento médio de 350 pacientes por dia. População na área de abrangência de 200 mil a 300 mil habitantes.
Fonte: Governo Federal
